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Origem: V-152

Lista de matérias

Foram encontradas 166 registros
Informações atualizadas em: 17/03/2026 - 15:14:11
  • ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA DR. AGATA ALVES DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A EXECELENTISSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DOA 05 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ISAAC NEWTON CAMPOS NETO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO EXCELENTISSIMO SENHOR VEREADOR DESTA CASA, DURVAL FREIRE DE MEDEIROS NETO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSARIO QUE OCORREU NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULAMENTAÇÃO EM LEI, DA POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DE ENSINO DE PACATUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM NOME DA PROCURADORIA DA MULHER DE PACATUBA SOLICITAR APOIO PARA REALIZAÇÃO DA CORRIDA SAÚDE EM MOVIMENTO. PACATUBA – CE.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA DO CANAL DE ÁGUAS PLUVIAIS, COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS XVIII E MARGINAL NORDESTE, NO CONJUNTO JEREISSATI II E III – PACATUBA - CE.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EVALDO DANTAS DE CASTRO, DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA DE MARACANAÚ, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 08 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A TODOS OS AGENTES DE ENDEMIAS, PELO SEU DIA NACIONAL CELEBRADO EM 04 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABÊNS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA LARISSA SOUZA TORRES CAMURÇA, PELO DIA NACIONAL DO PREFEITO (A) CELEBRADO EM 06 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PELO SEU DIA NACIONAL CELEBRADO EM 04 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA B COM RUA 02(ATUAL RUA PEDRO MORAES DE OLIVEIRA), ESQUINA COM A E.E.F PROFESSORA MARIA MIRTES HOLANDA DO VALE, NO CONJUNTO JEREISSATI III – PACATUBA - CE.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR, WELLINGTON CAVALCANTE DE LIMA - ABEL DO JEREISSATI, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO COM URGÊNCIA DE 01(UM) MÉDICO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA (PSIQUIATRA), PROPORCIONANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NO CAPS ADULTO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO CAPS ADULTO, LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO COM URGÊNCIA DE 01(UM) PSICÓLOGO, PROPORCIONANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NO CAPS ADULTO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL , VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA XVIII, ESQUINA COM RUA 77(SETENTA E SETE ), NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA/CE.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS DE CULTURA E TURISMO, VIABILIZAR ANUALMENTE POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE EVENTO EVANGÉLICO, COM A CONTRATAÇÃO DE CANTOR(A) DE RENOME NACIONAL EM PACATUBA/CE.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO, QUE OCORREU NO DIA 28 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MORADA DAS PÉTALAS, VIZINHA AO CONDOMÍNIO MORADA DAS PÉTALAS E PRÓXIMA A UPA, NO CONJUNTO JEREISSATI III, PACATUBA/CE.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULAMENTAÇÃO EM LEI, DA POSSIBILIDADE DE OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, QUANDO NOMEADOS PARA CARGOS DE DIREÇÃO ASSESSORAMENTO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, OPTAREM ENTRE O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO OU DO CARGO EM COMISSÃO, ACRESCENTANDO O ART. 59-A À LEI COMPLEMENTAR N° 024/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE).

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO GABINETE DA EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL LARISSA CAMURÇA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, SOCIAIS E AMBIENTAIS PARA A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO CONJUNTO RESIDENCIAL BENJAMIN, LOCALIZADO NO DISTRITO DO JEREISSATI, NA CIDADE DE PACATUBA-CE.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O SERVIÇO DE CAPINA EM TODA A PARTE INTERNA E EXTERNA E OS REPAROS NECESSÁRIOS NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA, COM POSSÍVEL MUDANÇA PARA TRIFÁSICA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ELSA ALVES CAVALCANTE (POSTO BENJAMIN), LOCALIZADO NO DISTRITO DO JEREISSATI, NA CIDADE DE PACATUBA-CE.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO GABINETE DA EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL LARISSA CAMURÇA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PACATUBA-CE.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMLIARES DO JOVEM LUCAS ALVES, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 10 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE CULTURA, VIABILIZAR UM ESPAÇO MAIOR PARA NOSSA PAIXÃO DE CRISTO E PARA DEMAIS EVENTOS DO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO MORADAS DA BOA VIZINHANÇA 3, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM UROLOGIA (UROLOGISTA), VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.

Autor: Miguel Bernardino do Nascimento Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA LARISSA SOUZA TORRES CARMUÇA, PELA A BRILHANTE REALIZAÇÃO DA 51ª EDIÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DE PACATUBA, A MAIOR DO NORDESTE, QUE OCORREU NOS DIAS 17,18,19 E 20 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

Autor: Antonio Fabio da Silva Araujo, Audenilcia Gomes de Sousa, Deybson Cavalcante Passos, Durval Freire de Medeiros Neto, Fabio Soares de Lima, Francisco Cleber Ferreira, Francisco Edson Silva Almeida, Francisco Iranildo Sa de Castro, Francisco Wauires Pereira da Silva, John Wesley Moura de Oliveira, Karina Cordeiro de Souza Rodrigues, Luciano Pereira Barbosa Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PESAR A SANTA SÉ, PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO, QUE OCORRE NO DIA 21 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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