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Foram encontradas 282 registros

Informações atualizadas em: 30/04/2026 - 15:53:38

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA DR. AGATA ALVES DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PACATUBA NO CARIMBA, INCLUI A MODALIDADE NO CALENDÁRIO ESPORTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: John Wesley Moura de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ALTERA O ART. 258 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A EXECELENTISSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DOA 05 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ISAAC NEWTON CAMPOS NETO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ALTERA O ART. 258 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR, EVANDRO MACHADO DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 24 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM CARATÉR DE URGÊNCIA O CONCERTO DA CAIXA D´ÁGUA DO COLÉGIO MANOEL ROSENDO, NO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.

Autor: John Wesley Moura de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ASSÉDIO E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICIPIO DE PACATUBA.

Autor: Deybson Cavalcante Passos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (ISTS) DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

Autor: Deybson Cavalcante Passos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DOS REFLETORES DO POLO DO JEREISSATI, NO MUNICIPIO DE PACATUBA.

Autor: Deybson Cavalcante Passos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS NA PRAÇA DO SÃO LUIZ. PACATUBA CE.

Autor: Francisco Wauires Pereira da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO RODRIGUES, NA NOVA CANAÃ, COMEÇANDO DO ANEL VIÁRIO ATÉ A RUA LUÍS GONZAGA – PACATUBA CE.

Autor: Francisco Edson Silva Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE (01) UMA SESSÃO SOLENE, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS, CELEBRADO NO DIA 15 DE MAIO.

Autor: Antonio Fabio da Silva Araujo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ALTERA O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ARTS. 19, VI, E 82 DO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, ADEQUANDO-O AO PRINCÍPIO DA SIMETRIA COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM VICTOR CAVALCANTE, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 30 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA DONA MARIA DELOURDES MARTINS DA SILVA, MÃE DO DIRETOR DE LIMPEZA, FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR MATHEUS SALLES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA WILBERLENE PAULA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA BRUNA BASTOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 01 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR RICARDO BLACK, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 30 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA -CE O DIA MUNICIPAL DO ASSITENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA EDINIR TEXEIRA, DIRETORA DE GESTÃO ESCOLAR DO NOSSO MUNICIPIO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSARIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 29 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA,AMARILDE DE SOUSA CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 29 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA SOLANGE FREITAS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NO DIA 28 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Maria Eliane da Penha Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA FABIANA SOUZA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NO DIA 28 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Maria Eliane da Penha Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR BRUNO HENDEL DA SILVA BAIA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 15 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Maria Eliane da Penha Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JARDIM DA INFÂNCIA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAVUNA, – PACATUBA CE.

Autor: Pedro Airton Bertoldo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AV. 2 ANTIGA AVENIDA VALDOMIRO EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NO VILA DAS FLORES– PACATUBA CE.

Autor: Pedro Airton Bertoldo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO VILA DAS FLORES– PACATUBA CE

Autor: Luciano Pereira Barbosa Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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