ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.362, DE 27.01.2017, QUE FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE AS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE QUANDU - PACATUBA-CE. CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE NOS CROQUIS. EM ANEXO BIOGRAFIAS E ATESTADO DE ÓBITO DOS HOMENAGEADOS(AS).

INSTITUI O DIA MUNICIPAL O POETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a transformação do Fundo Municipal de Previdência Social- FMPS em Autarquia Municipal, sob a denominação: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pacatuba/CE-IPMP/PACATUBAPREV, na forma que indica, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal " Saúde Dez, Obesidade Zero" e dá outras providências.

Instituino Município de Pacatuba o Programa "Doadores do Futuro" em todas as escolas da rede pública municipal de ensino.

Altera a Lei Municipal nº 1.088/2011, que trata do Sistema Municipal Antidrogas, na forma que indica, e dá outras providências.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.209/2014 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.175/2013 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.046/2010 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.212/2014 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL - SSDCP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACATUBA, O PROJETO RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS.

DENOMINA, A QUADRA DA RUA 80, COM À AV. XX, LOCALIZADA NO CONJUNTO CARLOS JEREISSATI, COM O NOME DO SR. ERICSON PEREIRA BRITO. (IN MEMORIAM).

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.107, DE 6 DE JUNHO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GENTILEZA DA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.309/2015, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.

Altera a Lei Municipal nº 951/2008, na forma que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 1.013/2010, na forma que indica, e dá outras providências.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina a Rua sem demoniação oficial, com o nome de FRANCISCO NOVAIS FERRER, iniciando à Rua ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA, localizada no Bairro São Luiz-Pacatuba.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO CRÉDITO EM FAVOR DOS AGENTES MUNICIPAIS DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Criação no âmbito da Câmara Municipal de Pacatuba, do Sistema de Controle Interno, sua Estrutura e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2018-2021 para mo Município de Pacatuba-CE, e dá outras providências.

Denomina oficialmente a Rua 2, do Conjunto Jereissati Habitacional Jereissati III, do Conjunto Senador Carlos Jereissati – Pacatuba – CE, com o nome “Rua Pedro Morais de Oliveira” (IN MEMORIAM), iniciando ao Sul, com à Avenida B, finalizando ao Norte, do Conjunto Jereissati – Pacatuba-CE. Em Anexo: Atestado de Óbito, Biografia e Crocris.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Pacatuba, no valor de R$ 553.465,91 para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pacatuba/CE, na forma que indica, e dá outras providências.

Denomina a Praça da Paixão, com o nome da Sra. MARIA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA. “D. Zezé” (IN MEMORIAM). Em anexo Atestado de Óbito, biografia e croquis da homenageada.

Institui, no Calendário do Município de Pacatuba, as Comemorações alusivas ao Dia do Pastor e dá outras providências.