“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNÍCIPIO DE PACATUBA O CANTA & CELEBRAI – FESTIVAL DE MÚSICA CRISTÔ .

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PACATUBA O DIA DO PROERD- PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM 30 DE MAIO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS.

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Revoga a Lei Municipal n°666/2000 , e dá nova regulamentação ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Pacatuba, para os fins que indica e dá outras providências .

Dispõe sobre a alteração dos níveis das escolas no ano de 2019, e dá outras providências.

Cria o Centro de Educação Infantil Francisca Albuquerque de Lima – CEI Dona Ancor, Localizado no bairro São Bento.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ato de desafetação da parte do Conjunto Habitacional Vila das Flores, neste Município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ato de desafetação da Área verde II, localizada no Distrito Industrial I, em Monguba, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Pacatuba a participar do Consórcio Intermunicipal de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Regional Sustentável dos Municípios da Região Metropolitana de Fortaleza e ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios Horizonte, Pacatuba, Chorozinho e Itaitinga e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal n°961/2009 na forma que indica, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Pacatuba, no valor de R$300.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

REGULAMENTA O REPASSE DA BONIFICAÇÃO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS EDEMIAS DA CAMPANHA " TODOS CONTRA O MOSQUITO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA " ESCOLA SAUDÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ – no âmbito do Município de Pacatuba/CE e dá outras providências.

Altera a lei municipal n° 1.421, de 24.05.2017, na forma que indica, e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.346/2016, NA FORMAQ QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.223/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI , o projeto NUVENS DE ALGODÃO , no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.

Denomina a Rua Projetada 01, na localidade do Timbozinho, para Rua Eduardo Ferreira Camarço. Conforme Croquis e Biografia. (VIA ANEXA)

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 1.239/2014 POR SE TRATAR DE DOAÇÃO DE ÁREA AFETADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº1.487, DE MARÇO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E PRORROGA SUA VIGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.478, DE 19.01.2018, QUE FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II, DO ART. 9° DA LEI N°1.322, QUE VINCULA O CONSEA - CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - Á SECRETARIA DE DESEMVOLVIMENTO AGRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DA BANDA MUNICIPAL DE PACATUBA VALTER DA COSTA CARMO" NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, A SEMANA LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DERROGA A LEI MUNICIPAL Nº1.173/2013 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.