INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PACATUBA O "DIA MUNICIPAL DO FUTSAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "O PAPEL DA CASA" E SOBRE O INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS FINANCIADOS PELO SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL - SFH/SFI, PELA COMPANHIA HABITACIONAL DO CEARÁ - COHAB-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROGRAMA SAÚDE NA HORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTITUI O PRÊMIO "PROFESSOR DE SUCESSO" NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTIUI A LEI "INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA" E DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÕES DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA NO MUNÍCIPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTIUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI 25 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NA CIDADE DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº24/2018 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA –TEA.
“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNÍCIPIO DE PACATUBA O CANTA & CELEBRAI – FESTIVAL DE MÚSICA CRISTÔ .
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PACATUBA O DIA DO PROERD- PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM 30 DE MAIO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Revoga a Lei Municipal n°666/2000 , e dá nova regulamentação ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Pacatuba, para os fins que indica e dá outras providências .
Dispõe sobre a alteração dos níveis das escolas no ano de 2019, e dá outras providências.
Cria o Centro de Educação Infantil Francisca Albuquerque de Lima – CEI Dona Ancor, Localizado no bairro São Bento.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ato de desafetação da parte do Conjunto Habitacional Vila das Flores, neste Município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ato de desafetação da Área verde II, localizada no Distrito Industrial I, em Monguba, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Pacatuba a participar do Consórcio Intermunicipal de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Regional Sustentável dos Municípios da Região Metropolitana de Fortaleza e ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios Horizonte, Pacatuba, Chorozinho e Itaitinga e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal n°961/2009 na forma que indica, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Pacatuba, no valor de R$300.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
REGULAMENTA O REPASSE DA BONIFICAÇÃO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS EDEMIAS DA CAMPANHA " TODOS CONTRA O MOSQUITO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA " ESCOLA SAUDÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ – no âmbito do Município de Pacatuba/CE e dá outras providências.
Altera a lei municipal n° 1.421, de 24.05.2017, na forma que indica, e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.346/2016, NA FORMAQ QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI , o projeto NUVENS DE ALGODÃO , no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
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