DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICÍPAL DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA '' FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS DA CIDADE DE PACATUBA'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS VIRTUAIS, BUSINESS CENTERS, COWORKINGS E ASSEMELHADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PELO DESEMPENHO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAÚDE - PQA-VS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARTE DA RUA DOM LUÍS EM FAVOR DA EMPRESA 7MD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ-MF SOB O NÚMERO 30.600.242/0001-87,PARA IMPLANTAÇÃO DE UM EMPREENDIMENTO DE OPERAÇÃO LOGÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO O SENHOR PROVERÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DE PACATUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO BNDES AUTOMÁTICO - PROJETOS DE INVESTIMENTO, DO BNDES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COMPREENDENDO A RODOVIA EDSON QUEIROZ, COM AS SEGUINTES RUAS: ANTÔNIO FERRER DE LIMA; LUIS FERRER DE LIMA, ASSUERIO FERRER DE LIMA LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO LUIS, COM O NOME DO SR. CLEITON DE SOUSA (IN MEMORIAM). CONFORME ATESTADO DE ÓBITO, BIOGRAFIA E CROQUIS.
INSTITUI, O DIA DO PROFESSOR DE ZUMBA, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PACATUBA O "DIA MUNICIPAL DO FUTSAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "O PAPEL DA CASA" E SOBRE O INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS FINANCIADOS PELO SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL - SFH/SFI, PELA COMPANHIA HABITACIONAL DO CEARÁ - COHAB-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROGRAMA SAÚDE NA HORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTITUI O PRÊMIO "PROFESSOR DE SUCESSO" NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTIUI A LEI "INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA" E DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÕES DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA NO MUNÍCIPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTIUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI 25 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NA CIDADE DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº24/2018 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA –TEA.
“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNÍCIPIO DE PACATUBA O CANTA & CELEBRAI – FESTIVAL DE MÚSICA CRISTÔ .
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PACATUBA O DIA DO PROERD- PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM 30 DE MAIO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Revoga a Lei Municipal n°666/2000 , e dá nova regulamentação ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Pacatuba, para os fins que indica e dá outras providências .
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