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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 1728/2023

Informações da sessão
Data: 18/04/2023
Status: ABERTA

Descrição
1728ª (PRIMEIRA MILÉSIMA SEPTINGENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, A JOVEM MARIA EUGÊNIA PINTO GONDIM MEDEIROS, - FILHA DO EXMO. SR. VEREADOR ÊNIO MEDEIROS DO CARMO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 05 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

Situação: Favoravel

Autor: Ênio Medeiros do Carmo

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A PASSAGEM DO VEICULO DA COLETA DE LIXO, FAZER A ROTA DUAS VEZES POR SEMANA NO LOTEAMENTO PORTO DA SERRA NO BAIRO FORQUILHA -PACATUBA- CE.

Situação: Favoravel

Autor: Robélio Basílio Diniz

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA INSTALADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO PORTO DA SERRA NO BAIRRO FORQUILHA -PACATUBA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Robélio Basílio Diniz

  • DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE BOM RETIRO (MACACOS) ALTO FECHADO - PACATUBA - CE, COM O NOME DO SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA (IN MEMORIAM).

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Edson Silva Almeida

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REENQUADRAR OS SERVIDORES PÚBLICOS POR EXTINÇÃO DO CARGO DE MECÂNICO APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EM 1998, LOTADOS NA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO DEPACATUBA,NOMEANDO-ONA FUNÇÃO DEMOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Edileno Matos

  • DENOMINA A ANTIGA ESTRADA DA CIALNE, LOCALIDADE TIMBÓ, CIDADE PACATUBA, DE AVENIDA RAFAEL ARCANJO, SEGUE EM ANEXO CERTIDÃO DE ÓBITO E BIOGRAFIA.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro

  • ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA?CE.

Situação: Favoravel

Autor: Fabio Soares de Lima

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