SESSÃO ORDINÁRIA: 1264/2017

Informações da sessão
Data: 26/01/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
1264ª (MILÉSIMA DUCENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA DO 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO IRANILDO SA DE CASTRO (IRAN)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO CLEBER FERREIRA (DR. CLEBER FERREIRA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ROBELIO BASILIO DINIZ (ROBÉLIO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ILTON CARNEIRO DE FREITAS (ILTON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AMILTON DE LIMA (IRMÃO AMILTON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AROLDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (AROLDO JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIVANIA AMARO GURGEL (VÂNIA DA MONGUBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENIO MEDEIROS DO CARMO (ÊNIO MEDEIROS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIO SOARES DE LIMA (FÁBIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLAUDENOR JACINTO DA SILVA (NEN SILVA )

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA (DUCA PACATUBA )

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA (EDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO (VAVAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PORTELA SILVA (PEDRO PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO CORREIA DA SILVA (PEDRO CORREIA)

PRESENTE

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FISCALIZAR, COBRAR RIGOROSAMENTE OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI CONSTANTE NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, ACERCA DE NORMAS QUE DEVERÃO SER CUMPRIDAS PELAS IMOBILIÁRIAS, QUE DESEJAM INSTALAR LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE 1 (UM)CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO, NA LOCALIDADE DO CONJUNTO JEREISSATI II.

Situação: Favoravel

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO JEREISSATI II, PACATUBA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA),VIABILIZAR A DUPLICAÇÃO DA PONTE SITUADA NA AV. XIX COM RUA 65, NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO DA RUA 74, AV.23 E AV.24 DO JEREISSATI II, PACATUBA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Ilton Carneiro de Freitas

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 08, 03, 17 DO CONJUNTO JEREISSATI III - PACATUBA-CE. REQUERIMENTOS DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Ilton Carneiro de Freitas

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DO CARMO PONTES DOS SANTOS, FALECIDA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2017.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Amilton de Lima

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZARA REFORMA DA LAVANDEIRA PÚBLICA MARIA CIPRIANO DA SILVA ,RUA RAIMUNDO SEVERO VIANA, COMUNIDADE DO ALTO SÃO JOÃO, PACATUBA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI N°.003/17, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. CRIA A MEDALHA "PACATUBA DA PAIXÃO - ANTONY FERNANDES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 003/17, DE JANEIRO DE 2017. CRIA A MEDALHA "PACATUBA DA PAIXÃO - ANTONY FERNANDES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI N°.003/17, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. CRIA A MEDALHA "PACATUBA DA PAIXÃO - ANTONY FERNANDES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal

  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI N° 004/17, DE 23 DE JANEIRO DE 2017. ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.357, DE 18.01.2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 004/17, DE 23 DE JANEIRO DE 2017. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.357, DE 18 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI N° 005/17, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.324, DE 20.01.2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 005/17, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.324, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI N°. 20.01.0002/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, EM ÁREAS DE MANANCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO EXMO. SR. JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 20.01.002/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, EM ÁREAS DE MANANCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI N°. 20.01.0002/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, EM ÁREAS DE MANANCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO EXMO. SR. JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI N°. 20.01.0003/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A RELIZAÇÃO DE OLIMPÍADAS DE ASTONOMIA E ASTRONÁUTICA NAS ESCOLA DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 20.01.003/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA NAS ESCOLAS DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI N°. 20.01.0003/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A RELIZAÇÃO DE OLIMPÍADAS DE ASTONOMIA E ASTRONÁUTICA NAS ESCOLA DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Educação,cultura,saúde e Meio Ambiente - Cecsma

  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO N°. 20.01.0004/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUIR NO ÂMBITO MUNICIPAL O DOCE DE BANANA SECA, COMO FORMA DE EXPRESSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PACATUBA. PROPOSIÇÃODE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO N°. 20.01.0004/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUIR NO ÂMBITO MUNICIPAL O DOCE DE BANANA SECA, COMO FORMA DE EXPRESSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PACATUBA. PROPOSIÇÃODE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO N°. 20.01.0004/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUIR NO ÂMBITO MUNICIPAL O DOCE DE BANANA SECA, COMO FORMA DE EXPRESSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PACATUBA. PROPOSIÇÃODE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Educação,cultura,saúde e Meio Ambiente - Cecsma

  • TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO N°. 20.01.0004/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUIR NO ÂMBITO MUNICIPAL O DOCE DE BANANA SECA, COMO FORMA DE EXPRESSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PACATUBA. PROPOSIÇÃODE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, EM ÁREAS DE MANANCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA NAS ESCOLAS DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DOCE DE BANANA SECA, COMO FORMA DE EXPRESSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PACATUBA.

Situação: Favoravel

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

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