| ATO DA PRESIDENCIA - 001/2026 | A PRESIDENTE DA CÂMARA, no usoi de suas instituições legais: CONSIDERANDO, a Licença MAternidade da COORDENADORA DE REUCRSOS HUMANOS DSN-3, da Câmara Municipal de Pacatuba, Sra. LUCIANE DE SOUSA SANTOS. aRT. 1°. Fica concedida a partir de 15 de junho de 2026. | 16/06/2026 |
| ATO DA PRESIDENCIA - 0125/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES PARA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE. | 15/01/2026 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 148/2023 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2023 |
| DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - 2023 | Atesto que foi publicado, em 30/05/2023, o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do (a) Câmara Municipal de Pacatuba- CE, do 1° quadrimestre de 2023, conforme preceituam os arts. 54 e 55 da Lei Complementar n° 101 de 04/05/2023. | 30/05/2023 |
| AVISO DE ADIAMENTO - 2023 | 06/02/2023 | |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 0112018/2018 | A CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, APROVOU, E A MESA DIRETORA PROMULGA A PRESENTE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO: | 12/12/2018 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - NOVEMBRO/2018 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA. | 28/11/2018 |