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Lista de matérias

Foram encontradas 1459 registros
Informações atualizadas em: 11/12/2025 - 08:39:57
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR UMA MÁQUINA PATROL PARA PASSAR NAS RUAS DO LOTEAMENTO SERRA VERDE EM MONGUBA.- PACATUBA-CE.

Autor: Iran

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CRIAÇÃO DE UMA POLICLINICA MUNICIPAL COM ATENDIMENTO DE ESPECIALISTAS. - PACATUBA-CE.

Autor: Eliane Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA E, CAPINAÇÃO DA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADO NA VILA DA MATA. - PACATUBA-CE.

Autor: Eliane Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA MARIA JOSIENE PEREIRA DE LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR OSMAR FURTADO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 18 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

Autor: Bim Araujo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA CULTURAL E ELEVA EM CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: John Wesley

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • FICA INDICADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA ALA DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PACATUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Deny Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULAMENTAÇÃO EM LEI, DA POSSIBILIDADE DE OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, QUANDO NOMEADOS PARA CARGOS DE DIREÇÃO ASSESSORAMENTO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, OPTAREM ENTRE O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO OU DO CARGO EM COMISSÃO, ACRESCENTANDO O ART. 59-A À LEI COMPLEMENTAR N° 024/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE).

Autor: Miguel Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR GEORGE ANDRESON GONDIM MONTENEGRO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 22 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

Autor: Karina

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR ERIVELTON TEMOTEO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 20 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

Autor: John Wesley

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR ARLINDO MODA FASHION, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 22 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

Autor: John Wesley

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR OSMARINO SOUSA SILVA, ESPOSO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA VEREADORA DESTA CASA, MARIA ELIANE DA PENHA ALMEIDA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 22 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

Autor: Eliane Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARACANAÚ, ROBERTO PESSOA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 21 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

Autor: Karina

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR REALIZAÇÃO DE UM MAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DAS ÁREAS E RUAS COM RISCO DE ALAGAMENTOS. PARA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO AFIM DE AMENIZAR OS IMPACTOS DAS CHUVAS NOS PRÓXIMOS PERÍODOS DE INVERNO. – PACATUBA-CE.

Autor: Raquel Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR UMA MÁQUINA PATROL PARA PASSAR NAS RUAS DA LOCALIDADE BOM RETIRO 1, E BOM RETIRO 2. – PACATUBA-CE.

Autor: Edson

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA DA PRAÇA NA LOCALIDADE DAS CAJAZEIRAS. – PACATUBA-CE.

Autor: Karina

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CAPINAGEM E LIMPEZA NA ENTRADA DAS CAJAZEIRAS. – PACATUBA-CE.

Autor: Karina

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA FLORIANÓPOLIS, NO BAIRRO PLANALTO BENJAMIM, NO MUNICÍPIO DE

Autor: Dedê Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA SANTA MADALENA, NO BAIRRO PLANALTO BENJAMIM, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. –PACATUBA-CE.

Autor: Dedê Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REESTRUTURAÇÃO DOS BANCOS DO POLO DE LAZER DO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. – PACATUBA-CE.

Autor: Dedê Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CARLOS DA COSTA CARMO, QUE COMPREENDE O TRECHO DA ENTRADA DO BALNEÁRIO BICA DAS ANDREIAS ATÉ AS PRETINHAS.

Autor: Robélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR UMA MÁQUINA PATROL NIVELADORA PARA PASSAR NAS RUAS DO BAIRRO ALVORADA QUE NÃO TEM CALÇAMENTOS, AS MESMAS SE ENCONTRAM DESTRUÍDAS IMPEDINDO O ACESSO DOS MORADORES. PACATUBA-CE.

Autor: Edson

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA CAPITÃO MANOEL MEDEIROS EM FRENTE AO CEI VALDERINA BOTELHO DO CARMO. PACATUBA-CE.

Autor: Eliane Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS SALAS DO AEE. PACATUBA-CE.

Autor: Eliane Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA FÉ E CARIDADE NA VILA DA MATA. PACATUBA-CE.

Autor: Eliane Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • FICA INDICADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTÉSE DENTÁRIA ( DENTADURA ) PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EQUIPARA A PESSOA COM FIBROMIALGIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.

Autor: John Wesley

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO GABINETE DA EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL LARISSA CAMURÇA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, SOCIAIS E AMBIENTAIS PARA A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO CONJUNTO RESIDENCIAL BENJAMIN, LOCALIZADO NO DISTRITO DO JEREISSATI, NA CIDADE DE PACATUBA-CE.

Autor: Miguel Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O SERVIÇO DE CAPINA EM TODA A PARTE INTERNA E EXTERNA E OS REPAROS NECESSÁRIOS NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA, COM POSSÍVEL MUDANÇA PARA TRIFÁSICA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ELSA ALVES CAVALCANTE (POSTO BENJAMIN), LOCALIZADO NO DISTRITO DO JEREISSATI, NA CIDADE DE PACATUBA-CE.

Autor: Miguel Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO GABINETE DA EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL LARISSA CAMURÇA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PACATUBA-CE.

Autor: Miguel Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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