PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0050/2025
Informações da matéria
Autor: JOHN WESLEY MOURA DE OLIVEIRA
Data: 21/05/2025
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Ementa
EQUIPARA A PESSOA COM FIBROMIALGIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 21/05/2025 08:40:44 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 02/06/2025 08:40:59 | 1906ª (Primeira Milésima Noningentésima Sexta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 29 de Maio de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
CAMURÇA LARRISSA SOUZA TORRES CAMURÇA |
PREFEITA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA |
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