PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0050/2025

Informações da matéria
Autor: JOHN WESLEY MOURA DE OLIVEIRA
Data: 21/05/2025
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Ementa

EQUIPARA A PESSOA COM FIBROMIALGIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
21/05/2025 08:40:44 CADASTRADO 
AGENTE: ANTONIA ADRIANY RODRIGUES DA COSTA FREITAS
CADASTRADO   
02/06/2025 08:40:59 1ª VOTAÇÃO  1906ª (PRIMEIRA MILÉSIMA NONINGENTÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2025 À 14/07/2025) DE 29 DE MAIO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: ANTONIA ADRIANY RODRIGUES DA COSTA FREITAS
COMISSÃO: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOHN WESLEY

1º SECRETÁRIO

PV

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

CAMURÇA LARRISSA SOUZA TORRES CAMURÇA

PREFEITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PROLEG_0050_2025_0000001.pdf

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