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Origem: V-265

Lista de matérias

Foram encontradas 141 registros
Informações atualizadas em: 17/03/2026 - 15:14:11
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES PÚBLICOS DA AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO BOA VIZINHANÇA 2. PACATUBA-CE.

Autor: Audenilcia Gomes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. PACATUBA CE

Autor: Audenilcia Gomes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA, CAPINAGEM E PINTURA DO MEIO FIO DAS RUAS EPITÁCIO PESSOA, OSCAR ARARIPE, LOCALIZADA NA MONGUBA – VILA DA MATA. PACATUBA CE.

Autor: Audenilcia Gomes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A CRIANÇA ALICIA MARIA GOMES ROCHA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRERÁ NO PRESENTE DIA 19 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

Autor: Audenilcia Gomes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. JOSÉ IVANILDO DINIZ DANTAS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 13 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

Autor: Audenilcia Gomes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O NIVELAMENTO E O CALÇAMENTO NA RUA SÃO FRANCISCO LOCALIZADA NO TIMBOZINHO. PACATUBA CE.

Autor: Audenilcia Gomes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VIABILIZAR A ADOÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO Nº 11.430/23 QUE ESTABELECE QUE EMPRESAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DEVEM RESERVAR UM MÍNIMO DE 8% DAS VAGAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, INCLUINDO MULHERES TRANS E TRAVESTIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COM ARTICULAÇÃO JUNTO AO SINE MUNICIPAL E EMPRESAS LOCAIS. PACATUBA CE.

Autor: Audenilcia Gomes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA FEIRA DA BELEZA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. – PACATUBA-CE.

Autor: Audenilcia Gomes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O NIVELAMENTO E O CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ MENDES DA SILVA QUE FICA ENTRE A RUA LÍRIO VERDE À AVENIDA CENTRAL LOCALIZADA NA PAVUNA. – PACATUBA-CE.

Autor: Audenilcia Gomes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA VIABILIZAR A DOAÇÃO DE UM CARRO PARA TRANSPORTE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DAS CRIANÇAS DEFICIENTES.

Autor: Audenilcia Gomes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO MASTOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO E-MULT OU HOSPITAL MUNICIPAL DE PACATUBA.

Autor: Audenilcia Gomes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE VIABILIZAR UM MUTIRÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PACATUBA.

Autor: Audenilcia Gomes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA " FILA ZERO SUS " NO ÂMBITO DE PACATUBA/CE, COM O OBJETIVO DE ELIMINAR AS FILAS DE ESPERA POR ATENDIMENTOS MÉDICOS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE MULTIRÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Audenilcia Gomes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES PÚBLICOS DA DIVISA DA RUA 83, E AVENIDA XV N°14 JEREISSATI II. PACATUBA-CE.

Autor: Audenilcia Gomes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO SR. FRANCISCO SILVINO GOMES SILVA, MORADOR DO JEREISSATI II, FUNDADOR DO INSTITUTO SILVINO GOMES E ATLETA PREMIADO DO CIRCUITO PREMIADO DA CAIXA.

Autor: Audenilcia Gomes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. STÊNIO WASHINGTON ARAÚJO DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 03 DE JULHO DO ANO EM CURSO.

Autor: Audenilcia Gomes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES PÚBLICO DA RUA 19, Nº 125 JEREISSATI III E RUA ANTÔNIO GONZAGA, Nº 820, ALVORADA. - PACATUBA-CE.

Autor: Audenilcia Gomes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CAPINAGEM, LIMPEZA DE LIXOS E REVITALIZAÇÃO DA TRAVESSA DAS RUAS 76 E 77 NO JEREISSATI II.- PACATUBA CE.

Autor: Audenilcia Gomes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DE UMA SALA NA SUBPREFEITURA DO JEREISSATI PARA ATENDIMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORRES INDIVIDUAIS (MEI) - PACATUBA CE.

Autor: Audenilcia Gomes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA RIBANCEIRA NA AVENIDA CAPITÃO MANOEL MEDEIROS DE FRENTE AO CEMITÉRIO NO ALTO SÃO JOÃO. PACATUBA CE.

Autor: Audenilcia Gomes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES PÚBLICO DA RUA 91, Nº 303 JEREISSATI II E RUA 17, Nº 150 JEREISSATI III. PACATUBA CE.

Autor: Audenilcia Gomes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA ILHA DIGITAL NA PRAÇA CEU VOLTADA PARA INCLUSÃO DIGITAL DE IDOSOS, COM ACESSO A PESQUISAS E CURSOS DE INTRODUÇÃO À INFORMÁTICA. – PACATUBA-CE.

Autor: Audenilcia Gomes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, A SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE VIABILIZAR A SOLICITAÇÃO IMEDIATA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.669/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA E SAÚDE MENSTRUAL PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO, ADOLESCENTES, JOVENS E MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Audenilcia Gomes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VASCULAR PARA ATENDIMENTO NO E-MULT OU HOSPITAL MUNICIPAL DE PACATUBA. PACATUBA-CE.

Autor: Audenilcia Gomes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A RELIGAÇÃO DA ÁGUA E LUZ, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO VILA DAS FLORES. PACATUBA-CE.

Autor: Audenilcia Gomes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA ENEL, VIABILIZAR UM TRANSFORMADOR PARA DA RUA JOSÉ MENDES DA SILVA QUE FICA ENTRE A RUA LÍRIO VERDE À AVENIDA CENTRAL LOCALIZADA NA PAVUNA, MORADORES NOVOS ESTÃO PASSANDO POR TRANSTORNOS DIARIAMENTE POR CAUSA DAS QUEDAS DE ENERGIAS FREQUENTES. PACATUBA-CE.

Autor: Audenilcia Gomes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA IVILA MARIA BARROSO SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 27 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

Autor: Audenilcia Gomes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO ANIMAL VIABILIZAR UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICIPIO. - PACATUBA-CE.

Autor: Audenilcia Gomes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO SINE IDT E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VIABILIZAR A PRIMEIRA FEIRA DA EMPREGABILIDADE NO MUNICIPIO. - PACATUBA-CE.

Autor: Audenilcia Gomes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • FICA INDICADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA ALA DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PACATUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Audenilcia Gomes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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