MOÇÃO DE PARABÉNS: 0088/2026

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Autor: AUDENILCIA GOMES DE SOUSA
Data: 24/02/2026
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Ementa

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS PELA HISTÓRICA CONQUISTA DO DIREITO AO VOTO FEMININO NO BRASIL, MARCO FUNDAMENTAL PARA A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA E DA IGUALDADE DE DIREITOS, NA DATA DE HOJE 24 DE FEVEREIRO, CELEBRAMOS UM MOMENTO HISTÓRICO: COMPLETAM-SE 94 ANOS DA PROMULGAÇÃO DO REFERIDO CÓDIGO, QUE GARANTIU ÀS MULHERES BRASILEIRAS O DIREITO DE VOTAR E SEREM VOTADAS, CONSOLIDANDO UM IMPORTANTE PASSO RUMO À IGUALDADE POLÍTICA.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
24/02/2026 11:38:25 CADASTRADO 
AGENTE: ANTONIA ADRIANY RODRIGUES DA COSTA FREITAS
CADASTRADO   
04/03/2026 11:38:38 1ª VOTAÇÃO  1958ª (PRIMEIRA MILÉSIMA NONINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2026 À 14/07/2026) DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: ANTONIA ADRIANY RODRIGUES DA COSTA FREITAS
COMISSÃO: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DENY GOMES

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

CAMURÇA LARRISSA SOUZA TORRES CAMURÇA

PREFEITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA

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Descrição Arquivos
M.PARAB_0088_2026_0000001.pdf

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