REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. LUIS GUILHERME MEDEIROS FIALHO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Autor: Durval Freire de Medeiros Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. LUIS GUILHERME MEDEIROS FIALHO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JORGE HENRIQUE DA SILVA ARAÚJO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Autor: Durval Freire de Medeiros Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JORGE HENRIQUE DA SILVA ARAÚJO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. EX-VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA E GENITOR DO EXMO. SR; VEREADOR DURVAL FREIRE DE MEDEIROS NETO – MANUEL PONTES DE MEDEIROS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO
Autor: Durval Freire de Medeiros Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. EX-VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA E GENITOR DO EXMO. SR; VEREADOR DURVAL FREIRE DE MEDEIROS NETO – MANUEL PONTES DE MEDEIROS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOSÉ TAVARES DA SILVA (SR. GABRIEL), FALECIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.
Autor: Durval Freire de Medeiros Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOSÉ TAVARES DA SILVA (SR. GABRIEL), FALECIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.
Autor: Robélio Basílio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.
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DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DOS PRÉDIOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Durval Freire de Medeiros Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DOS PRÉDIOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES , AO EXMO. SR. VEREADOR VICE – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA FÁBIO SOARES DE LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021.
Autor: Robélio Basílio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES , AO EXMO. SR. VEREADOR VICE – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA FÁBIO SOARES DE LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021.
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES , A SRA. JOANALICE DE LIMA MEDEIROS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DO ANO EM CURSO.
Autor: Durval Freire de Medeiros Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES , A SRA. JOANALICE DE LIMA MEDEIROS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DO ANO EM CURSO.
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REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE TOMBAMENTO DOS PRÉDIOS HISTÓRICOS EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE PACATUBA.
Autor: Durval Freire de Medeiros Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE TOMBAMENTO DOS PRÉDIOS HISTÓRICOS EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE PACATUBA.
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES , A SRA. ANA ELISA ROCHA – ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR DURVAL FREIRE DE MEDEIROS NETO, PELA , PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO DO ANO EM CURSO.
Autor: Durval Freire de Medeiros Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES , A SRA. ANA ELISA ROCHA – ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR DURVAL FREIRE DE MEDEIROS NETO, PELA , PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO DO ANO EM CURSO.
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SRA. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA – ESPOSA DO SR. EX. VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PACATUBA ANTÔNIO FERRER, FALECIDA NO DIA 04 DE JULHO DO ANO EM CURSO.
Autor: Durval Freire de Medeiros Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SRA. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA – ESPOSA DO SR. EX. VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PACATUBA ANTÔNIO FERRER, FALECIDA NO DIA 04 DE JULHO DO ANO EM CURSO.
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REQUER PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE 01(UMA) PLACA PROIBIDA DEPOSITAR LIXO EM FRENTE À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA
Autor: Durval Freire de Medeiros Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE 01(UMA) PLACA PROIBIDA DEPOSITAR LIXO EM FRENTE À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. AUGUSTO CÉSAR ALVES DE ARAÚJO (CESAR), PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.
Autor: Durval Freire de Medeiros Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. AUGUSTO CÉSAR ALVES DE ARAÚJO (CESAR), PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARCELO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, FALECIDO NO DIA 07 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.
Autor: Durval Freire de Medeiros Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARCELO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, FALECIDO NO DIA 07 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA, DEFESA E CIVIL E PATRIMONIAL , VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, COM OS NOMES DAS RESPECTIVAS LOCALIDADES, INICIANDO EM PACATUBA, NO PERÍMETRO QUE COMPREENDO A RODOVIA EDSON QUEIROZ E FINALIZANDO NO LIMITE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Durval Freire de Medeiros Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA, DEFESA E CIVIL E PATRIMONIAL , VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, COM OS NOMES DAS RESPECTIVAS LOCALIDADES, INICIANDO EM PACATUBA, NO PERÍMETRO QUE COMPREENDO A RODOVIA EDSON QUEIROZ E FINALIZANDO NO LIMITE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA, DEFESA E CIVIL E PATRIMONIAL , VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, DESTINADO AOS ALUNOS Á RUA JOSÉ SOARES DE ALBUQUERQUE EM FRENTE A PRACINHA – BAIRRO SÃO BENTO.
Autor: Durval Freire de Medeiros Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA, DEFESA E CIVIL E PATRIMONIAL , VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, DESTINADO AOS ALUNOS Á RUA JOSÉ SOARES DE ALBUQUERQUE EM FRENTE A PRACINHA – BAIRRO SÃO BENTO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA, DEFESA E CIVIL E PATRIMONIAL , INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADAS, PARA PEDESTRES Á RUA AURORA GALDÊNCIO , AO LADO DA ESCOLA MANUEL PONTES DE MEDEIROS NO BAIRRO SÃO BENTO.
Autor: Durval Freire de Medeiros Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA, DEFESA E CIVIL E PATRIMONIAL , INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADAS, PARA PEDESTRES Á RUA AURORA GALDÊNCIO , AO LADO DA ESCOLA MANUEL PONTES DE MEDEIROS NO BAIRRO SÃO BENTO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO SÃO LUIZ – PACATUBA- CE.
Autor: Durval Freire de Medeiros Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO SÃO LUIZ – PACATUBA- CE.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA DA PRACINHA , ENTRE AS RUAS 68, E AV. 15, EM FRENTE A CRECHE – LOCALIDADE DO CONJUNTO JEREISSATI.
Autor: Durval Freire de Medeiros Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA DA PRACINHA , ENTRE AS RUAS 68, E AV. 15, EM FRENTE A CRECHE – LOCALIDADE DO CONJUNTO JEREISSATI.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E RESPONSÁVEL LEGAL, VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO , ACERCA DA COLOCAÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA- MOLAS Á RUA LÚCIO FERRER EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO SIQUEIRA DE SOUZA, BAIRRO SÃO LUIZ.
Autor: Durval Freire de Medeiros Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E RESPONSÁVEL LEGAL, VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO , ACERCA DA COLOCAÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA- MOLAS Á RUA LÚCIO FERRER EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO SIQUEIRA DE SOUZA, BAIRRO SÃO LUIZ.
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES O SR. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES BANDEIRA, FALECIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Durval Freire de Medeiros Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES O SR. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES BANDEIRA, FALECIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
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DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Durval Freire de Medeiros Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.
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ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA , VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ABDON SANTIAGO DA SILVA ( ANTIGO INSS) NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO / PACATUBA-CE.
Autor: Durval Freire de Medeiros Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA , VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ABDON SANTIAGO DA SILVA ( ANTIGO INSS) NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO / PACATUBA-CE.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA DA ESCOLA VICENTE FERRER DE LIMA, NO BAIRRO SÃO LUIZ/ PACATUBA-CE.
Autor: Durval Freire de Medeiros Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA DA ESCOLA VICENTE FERRER DE LIMA, NO BAIRRO SÃO LUIZ/ PACATUBA-CE.
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. GILVAN GOMES, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO OCORREU NO DIA 07 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Durval Freire de Medeiros Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. GILVAN GOMES, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO OCORREU NO DIA 07 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, A JOVEM, THAYNARA CAVALCANTE, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Durval Freire de Medeiros Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, A JOVEM, THAYNARA CAVALCANTE, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. WELDER GUIMARÃES DE LIMA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 30 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Durval Freire de Medeiros Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. WELDER GUIMARÃES DE LIMA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 30 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SRA. FRANCISCA ADRIANA DE OLIVEIRA LOPES, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO
Autor: Durval Freire de Medeiros Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SRA. FRANCISCA ADRIANA DE OLIVEIRA LOPES, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO
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REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A EMPRESA DE TRANSPORTE FRETCAR, REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN. A REFERIDA AUDIÊNCIA OBEDECERÁ TODOS OS PROTOCOLOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM VIRTUDE DA COVID-19.
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A EMPRESA DE TRANSPORTE FRETCAR, REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN. A REFERIDA AUDIÊNCIA OBEDECERÁ TODOS OS PROTOCOLOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM VIRTUDE DA COVID-19.
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