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Origem: V-154

Lista de matérias

Foram encontradas 188 registros
Informações atualizadas em: 11/12/2025 - 08:39:57
  • REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE TOMBAMENTO DOS PRÉDIOS HISTÓRICOS EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES , A SRA. ANA ELISA ROCHA – ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR DURVAL FREIRE DE MEDEIROS NETO, PELA , PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO DO ANO EM CURSO.

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SRA. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA – ESPOSA DO SR. EX. VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PACATUBA ANTÔNIO FERRER, FALECIDA NO DIA 04 DE JULHO DO ANO EM CURSO.

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE 01(UMA) PLACA PROIBIDA DEPOSITAR LIXO EM FRENTE À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. AUGUSTO CÉSAR ALVES DE ARAÚJO (CESAR), PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARCELO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, FALECIDO NO DIA 07 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA, DEFESA E CIVIL E PATRIMONIAL , VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, COM OS NOMES DAS RESPECTIVAS LOCALIDADES, INICIANDO EM PACATUBA, NO PERÍMETRO QUE COMPREENDO A RODOVIA EDSON QUEIROZ E FINALIZANDO NO LIMITE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA, DEFESA E CIVIL E PATRIMONIAL , VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, DESTINADO AOS ALUNOS Á RUA JOSÉ SOARES DE ALBUQUERQUE EM FRENTE A PRACINHA – BAIRRO SÃO BENTO.

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA, DEFESA E CIVIL E PATRIMONIAL , INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADAS, PARA PEDESTRES Á RUA AURORA GALDÊNCIO , AO LADO DA ESCOLA MANUEL PONTES DE MEDEIROS NO BAIRRO SÃO BENTO.

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO SÃO LUIZ – PACATUBA- CE.

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA DA PRACINHA , ENTRE AS RUAS 68, E AV. 15, EM FRENTE A CRECHE – LOCALIDADE DO CONJUNTO JEREISSATI.

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E RESPONSÁVEL LEGAL, VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO , ACERCA DA COLOCAÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA- MOLAS Á RUA LÚCIO FERRER EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO SIQUEIRA DE SOUZA, BAIRRO SÃO LUIZ.

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES O SR. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES BANDEIRA, FALECIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA

Autor: Dr. Cleber Ferreira; Bim Araujo; Dr. Durval; Vânia da Monguba; ênio Medeiros; Fábio; Nen Silva ; Edileno Matos; Edson; Iran; Miguel Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA , VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ABDON SANTIAGO DA SILVA ( ANTIGO INSS) NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO / PACATUBA-CE.

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA DA ESCOLA VICENTE FERRER DE LIMA, NO BAIRRO SÃO LUIZ/ PACATUBA-CE.

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. GILVAN GOMES, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO OCORREU NO DIA 07 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, A JOVEM, THAYNARA CAVALCANTE, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. WELDER GUIMARÃES DE LIMA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 30 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SRA. FRANCISCA ADRIANA DE OLIVEIRA LOPES, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A EMPRESA DE TRANSPORTE FRETCAR, REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN. A REFERIDA AUDIÊNCIA OBEDECERÁ TODOS OS PROTOCOLOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM VIRTUDE DA COVID-19.

Autor: Bim Araujo; Dr. Durval; Vânia da Monguba; ênio Medeiros; Fábio; Nen Silva ; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; Robélio; Raquel Cavalcante; Paulo Neto; Zé Loiola; Miguel Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SRA. MARIA LEITE, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SRA. PATRÍCIA RODRIGUES DE PAIVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. FRANCISCO MICHAEL COSTA DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SRA. MARIANA PAULINO DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 07 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SRA. ANA LÚCIA SOARES BEZERRA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 07 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SRA. MARIA NOELIA DA SILVA FARIAS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 05 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA LOPES, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 05 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O REINÍCIO DAS OBRAS DA CRECHE DO BAIRRO SÃO LUIZ / PACATUBA – CE

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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