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Lista de matérias

Foram encontradas 1451 registros
Informações atualizadas em: 11/12/2025 - 08:39:57
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ANTÔNIO CESÁRIO SA, MONGUBA AO LADO DA QUADRA DE FORRÓ BRISA DA SERRA. – PACATUBA-CE.

Autor: Eliane Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS UNIDADES DE SAÚDE, EM ALUSÃO AO JUNHO VERDE, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. – PACATUBA-CE.

Autor: Dedê Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE LIMPEZA, REFLORESTAMENTO E SINALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES E NASCENTES DO MUNICÍPIO, COM PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL E DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO –PACATUBA-CE.

Autor: Dedê Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA DO CRAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO ALTO SÃO JOÃO. PACATUBA CE.

Autor: Karina

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM MULTIRÃO DE LIMPEZA NO TIMBOZINHO, NO MUNICÍPIO. PACATUBA CE.

Autor: John Wesley

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) QUADRA DE FUTSAL NO LOTEAMENTO BOA VIZINHANÇA 1 E 3, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE.

Autor: John Wesley

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O REPARO OU A TRANSLOCAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA ESCOLA MANOEL PONTES DE MEDEIROS. PACATUBA CE.

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI. CONJUNTO JEREISSATI II – PACATUBA-CE.

Autor: Luciano Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PACATUBA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR VEÍCULOS PESADOS EM FRENTE AOS CONDOMÍNIOS PACATUBA I E II, NA AVENIDA XXVI. CONJUNTO JEREISSATI II - PACATUBA-CE.

Autor: Luciano Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA ANTONIA ADRIANY RODRIGUES DA COSTA FREITAS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 23 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

Autor: Karina

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DO BAIRRO TIMBÓZINHO, AS MESMAS SE ENCONTRAM COM MUITOS BURACOS. PACATUBA-CE.

Autor: Edson

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA EM TORNO DA ASSOCIAÇÃO E DA ANTIGA SUB-PREFEITURA DO VILA DAS FLORES (SANTA MARTA) NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE.

Autor: John Wesley

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA. FATIMA SIQUEIRA LOPES, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 25 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

Autor: Eliane Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR. NAYLSON ALBUQUERQUE, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 24 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

Autor: Eliane Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA. NAYLA ALBUQUERQUE, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 24 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

Autor: Eliane Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MORADA DAS PÉTALAS, VIZINHA AO CONDOMÍNIO MORADA DAS PÉTALAS E PRÓXIMA A UPA, NO CONJUNTO JEREISSATI III, PACATUBA/CE.

Autor: Miguel Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS NOMINAIS DO CÓDIGO DE ENDEREÇO POSTAL, RUA FRANCISCO RIBEIRO -CEP- 61801-695 E RUA JOANA DE ALBUQUERQUE MEDEIROS- CEP 61801-700 NA LOCALIDADE DO SÃO BENTO. PACATUBA-CE.

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM PARCERIA PÚBLICA E PRIVADA, VIABILIZAR O SANEAMENTO BÁSICO DA COMUNIDADE DO SÃO BENTO. PACATUBA-CE.

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA IVILA MARIA BARROSO SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 27 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

Autor: Deny Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO ANIMAL VIABILIZAR UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICIPIO. - PACATUBA-CE.

Autor: Deny Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO SINE IDT E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VIABILIZAR A PRIMEIRA FEIRA DA EMPREGABILIDADE NO MUNICIPIO. - PACATUBA-CE.

Autor: Deny Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR UMA MÁQUINA PATROL PARA PASSAR NAS RUAS DE ESTRADAS VICINAIS NO DISTRITO DE PAVUNA. - PACATUBA.-CE.

Autor: Iran

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR UMA MÁQUINA PATROL PARA PASSAR NAS RUAS DO LOTEAMENTO SERRA VERDE EM MONGUBA.- PACATUBA-CE.

Autor: Iran

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CRIAÇÃO DE UMA POLICLINICA MUNICIPAL COM ATENDIMENTO DE ESPECIALISTAS. - PACATUBA-CE.

Autor: Eliane Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA E, CAPINAÇÃO DA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADO NA VILA DA MATA. - PACATUBA-CE.

Autor: Eliane Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA MARIA JOSIENE PEREIRA DE LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE

Autor: Dr. Durval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR OSMAR FURTADO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 18 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

Autor: Bim Araujo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA CULTURAL E ELEVA EM CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: John Wesley

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • FICA INDICADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA ALA DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PACATUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Deny Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULAMENTAÇÃO EM LEI, DA POSSIBILIDADE DE OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, QUANDO NOMEADOS PARA CARGOS DE DIREÇÃO ASSESSORAMENTO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, OPTAREM ENTRE O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO OU DO CARGO EM COMISSÃO, ACRESCENTANDO O ART. 59-A À LEI COMPLEMENTAR N° 024/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE).

Autor: Miguel Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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