ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LUZIA BEZERRA DE CARVALHO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
Autor: Durval Freire de Medeiros Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LUZIA BEZERRA DE CARVALHO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
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ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTABELECE O NOVO PISO PARA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ESTABELECE O NOVO PISO PARA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÓTESES E ÓRTESES, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA.
Autor: Deybson Cavalcante Passos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÓTESES E ÓRTESES, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA.
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