2025111101DL DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 11/11/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DA I CORRIDA LEGISLATIVA OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL, DO INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.
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17/11/2025 FECHADA
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2025090501 DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 08/09/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE
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08/09/2025 FECHADA
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2025080501DL DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 05/08/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COM FOCO NA IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI), UTILIZANDO COMO REFERÊNCIA AS DIRETRIZES E BOAS PRÁTICAS DA CARTILHA DA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON), JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.
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11/08/2025 FECHADA
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2025071402DL DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 14/07/2025 - MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.
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21/07/2025 FECHADA
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2025071401DL DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 14/07/2025 - MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.
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21/07/2025 FECHADA
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2025070801DL DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 10/07/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.
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17/07/2025 FECHADA
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2025061601DL DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 17/06/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PAR4A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE
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17/06/2025 FECHADA
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2025051201DL DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 03/06/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHA, KITS DE LANCHES, SANDUICHES, COFFEE BREAK E SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA.
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03/06/2025 FECHADA
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2025041001 INEXIGIBILIDADE
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PUBLICAÇÃO: 11/04/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.
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11/04/2025 FECHADA
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2025031203 INEXIGIBILIDADE
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PUBLICAÇÃO: 13/03/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.
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13/03/2025 FECHADA
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2025031202 INEXIGIBILIDADE
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PUBLICAÇÃO: 13/03/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.
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13/03/2025 FECHADA
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2025031201 INEXIGIBILIDADE
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PUBLICAÇÃO: 13/03/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.
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13/03/2025 FECHADA
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2025022801DL DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 28/02/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET, COM LINK DEDICADO E FORNECENDO 24 HORAS, EM LIMITE DE TRAFEGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA.
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28/02/2025 FECHADA
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0012016 DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 07/01/2016 - MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMOVEL (1° E 2°ANDARES) ANEXOS 1 E 2 LOCALIZADOSÁRUA MAJOR CRISANTO DE ALMEIDA, 2011 ANEXO I E2015 ANEXO II
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13/01/2016 FECHADA
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001 2015 DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 06/01/2015 - MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMOVEL (1° E 2° ANDARES) ANEXOS I E II, LOCALIZADOS A RUA MAJOR CRISANTO DE ALMEIDA N° 2011 CENTRO PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DOS GABINETES DOS VEREADORES E ARQUIVO DA CÂMARA E DEMAIS SETORES DA CÂMARA MUCNICIPAL DE PACATUBA.
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07/01/2015 FECHADA
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2019.04.11.1 DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 11/04/2019 - MENOR PREÇO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO
DE 2018, NA CONFORMIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº
03/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, BEM COMO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2016, DE 08 DE DEZEMBRO DE
2016, AMBAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, COM PRAZO DE EXECUÇÃO DE 15(QUINZE)
DIAS. CONFORME PROCESSO DISPENSA Nº 2019.04.11.1.
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01/04/2019 FECHADA
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2019.02.25.1 DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 25/02/2019 - MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE MAQUINA COPIADORA, COM FUNÇÕES DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO, DESTINADA A TODAS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA.
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25/02/2019 FECHADA
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2019.02.15.1 DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 15/02/2019 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA COLETA DE DADOS PARA O PREENCHIMENTO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES COM AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES DA DIRF - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE, JUNTO AO MINISTERIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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15/02/2019 FECHADA
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2019.02.12.1 DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 12/02/2019 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PESQUISA, DIGITAÇÃO, TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTO DA RAIS - RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÃO SOCIAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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12/02/2019 FECHADA
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2019.01.29.1 DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 29/01/2019 - MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, UTENSILIO E DESCARTAVEIS, E GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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29/01/2019 FECHADA
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2019.01.23.3 DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 23/01/2019 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA
TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS AÇÕES REFERENTES À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ATOS
ADMINISTRATIVOS EM GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, COM O OBJETIVO DE
APLICAR NA ÍNTEGRA AS NORMAS DA LEI DA TRANSPARÊNCIA - LEI Nº 131/2009, DA LEI
DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LEI Nº 12.527/2011 E DEMAIS ORIENTAÇÕES DO TCE/CE, EM
RELAÇÃO AO ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, A FIM DE ATINGIR A NOTA MÁXIMA
PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERENCIA.
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23/01/2019 FECHADA
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2019.01.23.2 DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 23/01/2019 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO, ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA, NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS,
PARA IMPLANTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RH DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERENCIA.
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23/01/2019 FECHADA
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2019.01.23.1 DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 23/01/2019 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA, NA AREA FINANCEIRA ADMINISTRATIVA, PARA IMPLANTAR A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO FINANCEIRA DA CAMARA MUNICIPAL DE PACATUBA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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23/01/2019 FECHADA
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2019.01.21.1 DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 21/01/2019 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ASSESSORIA TECNICA E CONSULTORIA, NA AREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PACATUBA.
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21/01/2019 FECHADA
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2019.01.15.1 DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 15/01/2019 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DO EXERCÍCIO 2018,
INCLUINDO EQUIPAMENTO E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE
REFERÊNCIA.
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15/01/2019 FECHADA
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2019.01.08.1 DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 08/01/2019 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PARA REGISTRAR E PROCESSAR A ABERTURA CONTABIL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.
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10/01/2019 FECHADA
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2019.01.07.1 DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 07/01/2019 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
RELACIONADOS A LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA ASSESSORAR E GERENCIAR
A IMPLANTAÇÃO DOS TRABALHOS A SEREM DESENVOLVIDOS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, E PELO PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, NA EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E
CONTRATAÇÕES PARA O INÍCIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 NA CÂMARA MUNICIPAL
DE PACATUBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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07/01/2019 FECHADA
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2019.01.04.2 DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 04/01/2019 - MENOR PREÇO SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUSEIO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE SOM NAS SESSÕES DOS VEREADORES REALIZADAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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04/01/2019 FECHADA
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2019.01.04.1 DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 04/01/2019 - MENOR PREÇO SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTEÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE COMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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04/01/2019 FECHADA
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2019.01.03.1 DISPENSA
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PUBLICAÇÃO: 03/01/2019 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET BNDA LARGA DE 100MB FULL, PARA USO NAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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03/01/2019 FECHADA
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