Câmara Municipal de Pacatuba

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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Informações atualizadas em: 19/11/2025 - 12:54:19
Numero Processo Objeto Data Abertura
2025111101DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/11/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DA I CORRIDA LEGISLATIVA OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL, DO INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.

17/11/2025
FECHADA
2025090501
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/09/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE

08/09/2025
FECHADA
2025080501DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/08/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COM FOCO NA IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI), UTILIZANDO COMO REFERÊNCIA AS DIRETRIZES E BOAS PRÁTICAS DA CARTILHA DA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON), JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.

11/08/2025
FECHADA
2025071402DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/07/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.

21/07/2025
FECHADA
2025071401DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/07/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.

21/07/2025
FECHADA
2025070801DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/07/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.

17/07/2025
FECHADA
2025061601DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PAR4A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE

17/06/2025
FECHADA
2025051201DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHA, KITS DE LANCHES, SANDUICHES, COFFEE BREAK E SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA.

03/06/2025
FECHADA
2025041001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 11/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.

11/04/2025
FECHADA
2025031203
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 13/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.

13/03/2025
FECHADA
2025031202
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 13/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.

13/03/2025
FECHADA
2025031201
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 13/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.

13/03/2025
FECHADA
2025022801DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET, COM LINK DEDICADO E FORNECENDO 24 HORAS, EM LIMITE DE TRAFEGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA.

28/02/2025
FECHADA
0012016
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/01/2016 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMOVEL (1° E 2°ANDARES) ANEXOS 1 E 2 LOCALIZADOSÁRUA MAJOR CRISANTO DE ALMEIDA, 2011 ANEXO I E2015 ANEXO II

13/01/2016
FECHADA
001 2015
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/01/2015 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMOVEL (1° E 2° ANDARES) ANEXOS I E II, LOCALIZADOS A RUA MAJOR CRISANTO DE ALMEIDA N° 2011 CENTRO PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DOS GABINETES DOS VEREADORES E ARQUIVO DA CÂMARA E DEMAIS SETORES DA CÂMARA MUCNICIPAL DE PACATUBA.

07/01/2015
FECHADA
2019.04.11.1
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/04/2019 - MENOR PREÇO

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, NA CONFORMIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, BEM COMO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2016, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, AMBAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COM PRAZO DE EXECUÇÃO DE 15(QUINZE) DIAS. CONFORME PROCESSO DISPENSA Nº 2019.04.11.1.

01/04/2019
FECHADA
2019.02.25.1
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/02/2019 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE MAQUINA COPIADORA, COM FUNÇÕES DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO, DESTINADA A TODAS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA.

25/02/2019
FECHADA
2019.02.15.1
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/02/2019 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA COLETA DE DADOS PARA O PREENCHIMENTO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES COM AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES DA DIRF - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE, JUNTO AO MINISTERIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

15/02/2019
FECHADA
2019.02.12.1
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/02/2019 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PESQUISA, DIGITAÇÃO, TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTO DA RAIS - RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÃO SOCIAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

12/02/2019
FECHADA
2019.01.29.1
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/01/2019 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, UTENSILIO E DESCARTAVEIS, E GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

29/01/2019
FECHADA
2019.01.23.3
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/01/2019 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS AÇÕES REFERENTES À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ATOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, COM O OBJETIVO DE APLICAR NA ÍNTEGRA AS NORMAS DA LEI DA TRANSPARÊNCIA - LEI Nº 131/2009, DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LEI Nº 12.527/2011 E DEMAIS ORIENTAÇÕES DO TCE/CE, EM RELAÇÃO AO ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, A FIM DE ATINGIR A NOTA MÁXIMA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERENCIA.

23/01/2019
FECHADA
2019.01.23.2
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/01/2019 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA, NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, PARA IMPLANTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RH DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERENCIA.

23/01/2019
FECHADA
2019.01.23.1
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/01/2019 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA, NA AREA FINANCEIRA ADMINISTRATIVA, PARA IMPLANTAR A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO FINANCEIRA DA CAMARA MUNICIPAL DE PACATUBA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

23/01/2019
FECHADA
2019.01.21.1
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/01/2019 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ASSESSORIA TECNICA E CONSULTORIA, NA AREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PACATUBA.

21/01/2019
FECHADA
2019.01.15.1
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/01/2019 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DO EXERCÍCIO 2018, INCLUINDO EQUIPAMENTO E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

15/01/2019
FECHADA
2019.01.08.1
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/01/2019 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PARA REGISTRAR E PROCESSAR A ABERTURA CONTABIL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.

10/01/2019
FECHADA
2019.01.07.1
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/01/2019 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS A LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA ASSESSORAR E GERENCIAR A IMPLANTAÇÃO DOS TRABALHOS A SEREM DESENVOLVIDOS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E PELO PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, NA EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PARA O INÍCIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

07/01/2019
FECHADA
2019.01.04.2
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/01/2019 - MENOR PREÇO

SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUSEIO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE SOM NAS SESSÕES DOS VEREADORES REALIZADAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

04/01/2019
FECHADA
2019.01.04.1
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/01/2019 - MENOR PREÇO

SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTEÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE COMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

04/01/2019
FECHADA
2019.01.03.1
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/01/2019 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET BNDA LARGA DE 100MB FULL, PARA USO NAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

03/01/2019
FECHADA
2018.11.14.1
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/11/2018 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO IMPRESSÃO DE REVISTA INSTITUCIONAL PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS DA CAMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA.

14/11/2018
FECHADA
2018.11.09.1
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/11/2018 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA NAS AÇÕES REFERENTES A TRANSPARENCIA PÚBLICA E ATOS ADMINISTRATIVO EM GERAL DA CAMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PARA AVERIGUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO BIENIO 2017/2018, COM O OBJETIVO DE APLICAR NA INTEGRA AS NORMAS DA LEI DA TRANSPARENCIA - LC 131/2009 E ORIENTAÇÃO DO TCE/CE.

09/11/2018
FECHADA
2018.11.06.1
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/11/2018 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO NAS ATIVIDADES RELACIONADAS A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NA CAMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - BIENIO 2017/2018 PARA O BIENIO 2019/2020, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2016, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 DO TCM/CE.

06/11/2018
FECHADA
2018.11.01.1
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/11/2018 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS, NO INTUITO DE CRIAR MATRIZ DE RISCO PARTICULARIZADO A CAMARA MUNICIPAL DE PACATUBA E DESENVOLVER O PLANO DE AÇÃO RELACIONADO AS COMPRAS PÚBLICAS PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO.

01/11/2018
FECHADA
2018.10.08.1
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/10/2018 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE WEB DESIGNER NA ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO SITE: www.cmpacatuba.ce.gov.br, COM INCLUSÃO E DISPONIBILIDADE DE LEIS E OUTROS DOCUMENTOS QUE SE FAÇA NECESSÁRIO NA PLATAFORMA, DE INTERESSE DA CAMARA MUNICIPAL DE PACATUBA.

08/10/2018
FECHADA
2018.10.04.1
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/10/2018 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.

04/10/2018
FECHADA
2018.08.31.1
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/09/2018 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E CONSUMO, DESTINADO AS ATIVIDADES DIÁRIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE.

04/09/2018
FECHADA
2018.08.27.1
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/08/2018 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE, REFERENTE AO 1º SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018, INCLUINDO EQUIPAMENTO E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERENCIA.

27/08/2018
FECHADA
2018.06.01.1
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/06/2018 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.

01/06/2018
FECHADA
02.02.01/2017
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/02/2017 - MENOR PREÇO

A LOCAÇÃO DE UM IMOVEL (1º E 2º ANDAR) ANEXOS 1 E 2 LOCALIZADO NA RUA MAJOR CRISANTO DE ALMEIDA, 2011 ANEXO 1 E 2015 ANEXO 2 - CENTRO - PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DOS GABINETES DOS VEREADORES, ARQUIVO DA CAMARA E DEMAIS SETORES DA CAMARA MUNICIPAL DE PACATUBA.

02/02/2017
FECHADA
015/2017
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/04/2017 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE.

07/04/2017
FECHADA
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