| DECRETO - 116/2020 | REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | 07/10/2020 |
| DECRETO - 083/2017 | DECRETA, PONTO FACUTATIVO O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2017 |
| DECRETO - 082/2017 | DECLARA EXTINÇÃO DE MANDATO E VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR | 08/03/2017 |
| DECRETO - 081/2017 | DECRETA, PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) E 01 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) | 24/02/2017 |
| DECRETO - 00075/2016 | Aprova as contas de Governo do Exercício de 2010. | 13/07/2016 |
| DECRETO - 00074/2016 | Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos do Poder Legislativo de Pacatuba e utilização de bens públicos durante o périodo das Eleições 2016. | 01/07/2016 |
| DECRETO - 00069/2016 | ´´ Decreta a Nulidade do Julgamento das Contas de Governo que Especifica e dá outras providências´´ | 26/02/2016 |
| DECRETO - 00067/2016 | Regulamenta o art. 9° da Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Pacatuba, cria o Serviço de Acesso á Informação ao Cidadão (SAIC) | 22/01/2016 |
| DECRETO - 00056/2015 | Desaprova as contas de Governo que especifica e dá outras providências | 03/07/2015 |
| DECRETO - 00054/2015 | DECRETA ponto facultativo, o expediente da Câmara Municipal de Pacatuba o dia 02 de Abril de 2015 ( quinta - feira santa), sendo o dia 03 de Abril de 2015 ( sexta - feira santa) Feriado Religioso, estabelecido pelo art. 2° , da lei Federal n° 9.093, de 12 de setembro de 1995. | 31/03/2015 |
| DECRETO - 120200053/2015 | DECLARA ponto facultativo o expediente da câmara municipal de Pacatuba - CE, os dias 16 (segunda - feira), de fevereiro de 2015 e adota outras providências. | 12/02/2015 |
| DECRETO - 00053/2013 | DECLARA ponto facultativo o Expediente da Câmara Municipal de Pacatuba - CE, os dias 16 (segunda-feira) e 18 ( quinta - feira) , de fevereiro de 2015 e adota outras providências. | 12/02/2015 |
| DECRETO - 020100052/2014 | ESTABELECE novo piso para o vencimento básico dos servidores do poder legislativo Municipal de Pacatuba - CE, e adota outras providências. | 02/01/2015 |
| DECRETO - 00052/2015 | ESTABELECE novo piso para o vencimento dos servidores do poder Legislativo Municipal de Pacatuba - CE, e adota outras providências. | 02/01/2015 |
| DECRETO - 00049/2014 | "Desaprova as contas de Governo que especifica e dá outras providências." | 19/09/2014 |
| DECRETO - 043/2014 | "Desaprova as Contas de Governo que especifica e dá outras providências" | 13/02/2014 |
| DECRETO - 042/2014 | "Estabelece novo piso para o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Pacatuba - CE, e adota outras providências" | 13/02/2014 |
| DECRETO - 00032/2013 | Perda de mandatode vereador e dá outras providêcias | 12/09/2013 |
| DECRETO - 00031/2013 | Regulamenta o horáde funcionamento da Câmara Municipal de Pacatuba e dá outras providências | 02/09/2013 |
| DECRETO - 001/2013 | Desaprova as contas de governo que especifica e dá outra providências | 25/04/2013 |
| DECRETO - 00025/2013 | Declara a extinção de mandato e vacânicado cargo de vereador | 25/01/2013 |