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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 1771/2023

Informações da sessão
Data: 17/10/2023
Status: ABERTA

Descrição
1771ª (PRIMEIRA MILÉSIMA SEPTINGENTÉSIMA SETUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DO 6º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, JUNTO A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA QUE FAÇAM AS SUAS INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAREM DO PROCESSO DE SELEÇÃO DAS UNIDADES SOCIAIS PRODUTORA DE REFEIÇÕES, AS CHAMADAS COZINHAS SOCIAIS , ATRAVÉS DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ COM O LANÇAMENTO E ABERTURA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, QUE TEM COMO OBJETIVO OFERECER REFEIÇÕES A QUEM MAIS PRECISA.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Edileno Matos

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. WEBISSOM MATOS, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA..

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Wauires Pereira da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DOS QUIOSQUES DO ALTO SÃO JOÃO- PACATUBA- CE

Situação: Favoravel

Autor: Robélio Basílio Diniz

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SRA. ONÉLIA SANTANA- SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS) DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A VIABILIDADE DO PROJETO ACOLHER PARA O MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Fábio da Silva Araújo

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A PINTURA DO ESTÁDIO PEDRO MATIAS DE LIMA NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO - PACATUBA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Robélio Basílio Diniz

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A REFORMA DA FOSSA SÉPTICA DA RODOVIÁRIA DE PACATUBA- CE.

Situação: Favoravel

Autor: Robélio Basílio Diniz

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA INSTALADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO UIRAPURÚ- PACATUBA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Robélio Basílio Diniz

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA CONTRUÍDA DUAS ESCADAS COM CORRIMÃO DE ACESSO NO LOTEAMENTO PORTO DA SERRA NO BAIRRO FORQUILHA- PACATUBA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Robélio Basílio Diniz

  • REQUER O ENVIO DO OFICIO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA E CIDADANIA MULHERES E DIREITOS HUMANOS, VIABILIZAR O CARRO DO CIDADÃO, PARA PRAÇA DA RUA TOPÁZIO NA LOCALIDADE DO ALVORADA- PACATUBA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Edson Silva Almeida

  • REQUER O ENVIOS DE VOTOS DE CONGRATULAÕES AO SR. FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA-DURVAL FREIRE DE MEDEIROS FILHO -TUTUI, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

Situação: Favoravel

Autor: Fábio Soares de Lima

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CRIANÇA ALÉXIA CORDEIRO RODRIGUES BEZERRA- FILHA DA EXMA. SRA. VEREADORA KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 14 DEOUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favoravel

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARCIA MARIA DA COSTA FERREIRA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favoravel

Autor: Raquel Pinto Cavalcante

  • REUQER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA ARLENE DOS SLANTOS MATOS - ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO EDILENO MATOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Edileno Matos

  • REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, A A TODOS OS ELETRICISTAS, EM ALUSÃO AO DIA DO ELETRICISTA, QUE SE COMEMORA NA PRESENTE DATA.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Wauires Pereira da Silva

  • REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E REDE PARTICULAR DO MUNICIPIO DE PACATUBA, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

Situação: Favoravel

Autor: Fábio Soares de Lima

  • REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, AO ESTABELECIMENTO DIZINHO DA GIA, EM ALUSÃO AOS 44 ANOS DE FUNDAÇÃO, OCORRIDO NO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Airton Bertoldo Junior

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO MATIAS - CONHECIDO COMO MARCOS 3M, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Airton Bertoldo Junior

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA , PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

Situação: Favoravel

Autor: Fabio Soares de Lima

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR FRANCISCO ROGÉRIO FERREIRA FONSECA (CARNEIRINHO), PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

Situação: Favoravel

Autor: Robelio Basilio Diniz

  • ESTABELECE NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, ESTADO DO CEARÁ, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Robelio Basilio Diniz, Fabio Soares de Lima, Francisco Edson Silva Almeida e Raquel Pinto Cavalcante

  • ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI N°. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.

Situação: Favoravel

Autor: Fabio Soares de Lima

  • APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE.- RELATIVA AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.

Situação: Favoravel

Autor: Fábio Soares de Lima

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