REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, JUNTO A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA QUE FAÇAM AS SUAS INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAREM DO PROCESSO DE SELEÇÃO DAS UNIDADES SOCIAIS PRODUTORA DE REFEIÇÕES, AS CHAMADAS COZINHAS SOCIAIS , ATRAVÉS DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ COM O LANÇAMENTO E ABERTURA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, QUE TEM COMO OBJETIVO OFERECER REFEIÇÕES A QUEM MAIS PRECISA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. WEBISSOM MATOS, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA..

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DOS QUIOSQUES DO ALTO SÃO JOÃO- PACATUBA- CE

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SRA. ONÉLIA SANTANA- SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS) DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A VIABILIDADE DO PROJETO ACOLHER PARA O MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A PINTURA DO ESTÁDIO PEDRO MATIAS DE LIMA NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A REFORMA DA FOSSA SÉPTICA DA RODOVIÁRIA DE PACATUBA- CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA INSTALADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO UIRAPURÚ- PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA CONTRUÍDA DUAS ESCADAS COM CORRIMÃO DE ACESSO NO LOTEAMENTO PORTO DA SERRA NO BAIRRO FORQUILHA- PACATUBA-CE.

REQUER O ENVIO DO OFICIO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA E CIDADANIA MULHERES E DIREITOS HUMANOS, VIABILIZAR O CARRO DO CIDADÃO, PARA PRAÇA DA RUA TOPÁZIO NA LOCALIDADE DO ALVORADA- PACATUBA-CE.

REQUER O ENVIOS DE VOTOS DE CONGRATULAÕES AO SR. FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA-DURVAL FREIRE DE MEDEIROS FILHO -TUTUI, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CRIANÇA ALÉXIA CORDEIRO RODRIGUES BEZERRA- FILHA DA EXMA. SRA. VEREADORA KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 14 DEOUTUBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARCIA MARIA DA COSTA FERREIRA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

REUQER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA ARLENE DOS SLANTOS MATOS - ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO EDILENO MATOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, A A TODOS OS ELETRICISTAS, EM ALUSÃO AO DIA DO ELETRICISTA, QUE SE COMEMORA NA PRESENTE DATA.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E REDE PARTICULAR DO MUNICIPIO DE PACATUBA, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, AO ESTABELECIMENTO DIZINHO DA GIA, EM ALUSÃO AOS 44 ANOS DE FUNDAÇÃO, OCORRIDO NO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO MATIAS - CONHECIDO COMO MARCOS 3M, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA , PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR FRANCISCO ROGÉRIO FERREIRA FONSECA (CARNEIRINHO), PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

ESTABELECE NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, ESTADO DO CEARÁ, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI N°. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE.- RELATIVA AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.