Descrição 1609ª (PRIMEIRA MILÉSIMA SEXCENTÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO , DA RUA ADAUTO MEDEIROS – PARQUE QUANDU – PACATUBA- CE.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES E OLIVEIRA LOPES – VILA RICA – MONGUBA – PACATUBA – CE.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DOIS IRMÃOS – TIMBOZINHO – PACATUBA – CE.
REQUER QUE SEJA ENVIANDO MOÇÃO DE PARABÉNS, EM NOME DA SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, REDE PARTICULAR E ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. LARISSA PONTES VIEIRA- CHEFE DE GABINETE , PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO , OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.
REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO, NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO A UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. EM NOME DO EXMO. SENHOR PREFEITO OSCAR MEDEIROS CAVALCANTE (IN MEMORIAN)
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E SECRETARIA RESPONSÁVEL, VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO , NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE STANDES DE VENDAS MÓVEL , COMPREENDENDO O ENTORNO DA PRAÇA CAPITÃO HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA . (PRAÇA DAS FONTES )
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1634/2021, DE 17.09.2021, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACATUBA/CE, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS), SUA ORGANIZAÇÃO E REGIMENTO DISCIPLINAR INTERNO (RDI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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