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SESSÃO ORDINÁRIA: 1266/2017

Informações da sessão
Data: 02/02/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
1266ª (MILÉSIMA DUCENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA DO 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO IRANILDO SA DE CASTRO (IRAN)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO CLEBER FERREIRA (DR. CLEBER FERREIRA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ROBELIO BASILIO DINIZ (ROBÉLIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ILTON CARNEIRO DE FREITAS (ILTON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AMILTON DE LIMA (IRMÃO AMILTON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AROLDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (AROLDO JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIVANIA AMARO GURGEL (VÂNIA DA MONGUBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENIO MEDEIROS DO CARMO (ÊNIO MEDEIROS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIO SOARES DE LIMA (FÁBIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLAUDENOR JACINTO DA SILVA (NEN SILVA )

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA (DUCA PACATUBA )

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA (EDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO (VAVAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PORTELA SILVA (PEDRO PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO CORREIA DA SILVA (PEDRO CORREIA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) ARENINHA, NO CAMPO QUE SE LOCALIZA ENTRE AS RUAS 18, 21 E 22 NO CONJUNTO BOM FUTURO.

Situação: Favoravel

Autor: João Portela Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA FÉ E CARIDADE NO DISTRITO DA PAVUNA.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Correia da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A ILUMINAÇÃO DA RUA PEDRO DE SÁ RORIZ NO DISTRITO DA PAVUNA.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Correia da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA SUB PREFEITURA DO VILA DAS FLORES.

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CAMPO DO JORDÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CAMPO DO JORDÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOAQUIM PINTO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAMPO DO JORDÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CAMPO DO JORDÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CAMPO DO JORDÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM AREFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO CENTRAL DE PACATUBA, LOCALIZADO NA SEDE DE PACATUBA.

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXMO. SR. CARLOMANO MARQUES (PREFEITO MUNICIPAL DE PACATUBA), PELA ARTICULAÇÃO E O RETORNO DA SEDE 3º CIA. DO 14] BATALHÃO DA POLICIA MILITAR PARA NOSSA CIDADE DE PACATUBA, TRAZENDO DE VOLTA A SENSAÇÃO DE PAZ E SEGURANÇA PARA NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLAR AO LADO DA DELEGACIA DA MULHER, LOCALIZADA NO CONJUNTO JEREISSATI III.

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A REFORMA DA PONTE LARGA, LOCALIZADA NA AVENIDA XV, LOCALIZADA NO CONJUNTO JEREISSATI II.

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A LIMPEZA AOS ARREDORES DO TRILHO NA COMUNIDADE DA FORQUILHA.

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE JEREMIAS DA CUNHA ANGELIM, LOCALIZADO NO CONJUNTO JEREISSATI.

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A TROCA DE LUMINÁRIAS DA PRAÇA DO CONJUNTO JEREISSATI III POR LÂMPADAS DE LED.

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

  • REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A ENEL- COMPANHIA QUE DISTRIBUI ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO CEARÁ.

Situação: Favoravel

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

  • : REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO ALBERTO SOBRINHO " O BETÃO"

Situação: Favoravel

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DA SAÚDE, VIABILIZAREM A REFORMA DA UBS JOÃO BRUNO MOURA NO DISTRITO DA PAVUNA.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS/EXAMES; DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS; E AGENDAMENTO DE TRANSPORTES DA SAÚDE, QUE ORA ACONTECEM CENTRALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: João Portela Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO QUE SE LOCALIZA NA RUA 03, ENTRE AS RUAS 06 E 07 NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO- VILA DAS FLORES.

Situação: Favoravel

Autor: João Portela Silva

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM PINTO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO CAMPO DO JORDÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO APÓS O ASFALTAMENTO PARA ADAPTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NAS RUAS: 09, 15, 21, 27, 33, 39, 45, 03, 07, 13, 19, 25, 31, 37, 43, 01, 05, 11, 17, 23, 29, 35, 41, 04, 06, 08, 10 E 12 NO CONJUNTO JEREISSATI III.

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO APÓS O ASFALTAMENTO PARA ADAPTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NAS RUAS: 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92 E 93 NO CONJUNTO JEREISSATI II, SETOR H.

Situação: Favoravel

Autor: Flaudenor Jacinto da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRAS PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PACATUBA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PLANALTO BENJAMIM, PACATUBA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR MUNICIPAL.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PLANALTO BENJAMIM - PACATUBA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA VIABILIZA A INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL NO CONJUNTO JEREISSATI 2, DISPONIBILIZADO ACESSO AOS ALUNOS E MORADORES DA LOCALIDADE, DISPONIBILIZADO LIVROS PARA PESQUISAS E TODOS MATERIAIS PARA AUXILIO LITERÁRIO, PACATUBA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS FISIOTERAPEUTA PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PACATUBA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM O ASFALTO DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDA DO BAIRRO PLANALTO BENJAMIM, PACATUBA - CE.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM KIT ESCOLAR ALUNO DO ENSINO INFANTIL CONTENDO MOCHILAS, CADERNOS E LÁPIS. PACATUBA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE VIABILIZAREM UM PONTO DE COLETA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLINICO NA UNIDADE BÁSICA SAÚDE GONZAGA MOTA LOCALIZADO NA RUA 65 S/N JEREISSATI II PACATUBA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco de Jesus Ferreira da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE PRÓXIMO À UPA DO CONJUNTO JEREISSATI, SITUADO NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, VIABILIZAR À IMPLANTAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO, SITUADO NA AV. 22 COM AV. 25, CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA), VIABILIZAR A REFORMA, BEM COMO TRANSFORMAR EM MUSEU A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE MONGUBA, PACATUBA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, VIABILIZAREM A REFORMA DO MUSEU HISTÓRICO DE PACATUBA.

Situação: Favoravel

Autor: João Lucivaldo Cardoso do Carmo


  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 006/17, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUIU O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - SUAS. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 507/95, DE 13 DE OUTUBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS; LEI Nº 508 DE 16 DE OUTUBRO DE 1995, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 006/17, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUIU O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - SUAS. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 507/95, DE 13 DE OUTUBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS; LEI Nº 508 DE 16 DE OUTUBRO DE 1995, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 006/17, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUIU O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - SUAS. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 507/95, DE 13 DE OUTUBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS; LEI Nº 508 DE 16 DE OUTUBRO DE 1995, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Defesa e dos Direitos Humanos

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 0012/17, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº.1357 DE 19 DE JANEIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 0012/17, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº.1357 DE 19 DE JANEIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

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