PORTARIA 228 ( EXONERAR )DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - DANIEL FELICIO CHAVES
Cargo: Gerente de Núcleo de Arquivo
31/08/2026
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PORTARIA 228 ( EXONERAR )DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - DANIEL FELICIO CHAVES
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: PRESIDENTE
13/08/2026
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Art.1° - Nomear do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS - 03, ROBERTA KETLY DOS SANTOS SILVA.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
03/08/2026
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Art.1° - Nomear do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS - 03, ROBERTA KETLY DOS SANTOS SILVA.
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Art.1° - Nomear do Cargo de ASSESSOR DE PARLAMENTAR - DAS - 03, CAIO ALVES RODRIGUES BESSA.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
03/08/2026
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Art.1° - Nomear do Cargo de ASSESSOR DE PARLAMENTAR - DAS - 03, CAIO ALVES RODRIGUES BESSA.
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Art.1° - Nomear do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO - DAS - 02,VITOR GERSON CHAGAS FILHIO.
Cargo: ASSESSOR JURIDICO
03/08/2026
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Art.1° - Nomear do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO - DAS - 02,VITOR GERSON CHAGAS FILHIO.
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Art.1° - Exonera do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS - 03, JOSÉ RONALDO PEREIRA DE PAIVA
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
31/07/2026
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Art.1° - Exonera do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS - 03, JOSÉ RONALDO PEREIRA DE PAIVA
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Art.1° - Exonera do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS - 03, IRINEU FÉLIX DE ARAÚJO JUNIOR
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
31/07/2026
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Art.1° - Exonera do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS - 03, IRINEU FÉLIX DE ARAÚJO JUNIOR
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Art.1° - Exonera do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO - DAS - 02, FRANCISCO JONATHAN COSTA DE MOURA.
Cargo: ASSESSOR JURIDICO
31/07/2026
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Art.1° - Exonera do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO - DAS - 02, FRANCISCO JONATHAN COSTA DE MOURA.
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DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE DURANTE O PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: PRESIDENTE
07/07/2026
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DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE DURANTE O PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Art.1° - Nomear do Cargo de DIREÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, AMANDA KELLY DA SILVA LIMA.
Cargo: DIRECAO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
07/07/2026
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Art.1° - Nomear do Cargo de DIREÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, AMANDA KELLY DA SILVA LIMA.
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Art.1° - Nomear do Cargo de ASSESSOR DE PLENARIO - DAS - 04, FRANCISCO RODRIGUES DA CRUZ JUNIOR.
Cargo: ASSESSOR DE PLÉNARIO
01/07/2026
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Art.1° - Nomear do Cargo de ASSESSOR DE PLENARIO - DAS - 04, FRANCISCO RODRIGUES DA CRUZ JUNIOR.
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Art.1° - Exonera do Cargo de ASSESSOR DE PLENARIO - DAS - 04, ANDRESSA MACHADO DE OLIVEIRA SANTOS
Cargo: ASSESSOR DE PLÉNARIO
30/06/2026
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Art.1° - Exonera do Cargo de ASSESSOR DE PLENARIO - DAS - 04, ANDRESSA MACHADO DE OLIVEIRA SANTOS
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A PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, a Licença Maternidade da COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS. Fica concedida a partir do dia 15 de junho de 2026.
Cargo: Coordenadora de Recursos Humanos
15/06/2026
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A PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, a Licença Maternidade da COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS. Fica concedida a partir do dia 15 de junho de 2026.
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Art.1° - Nomear do Cargo de ASSESSOR DE TÉCNICA LEGISLATIVA - DAS - 02, JEFFERSON DA SILVA BANDEIRA.
Cargo: ASSESSOR DE TÉCNICAS LEGISLATIVA
01/06/2026
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Art.1° - Nomear do Cargo de ASSESSOR DE TÉCNICA LEGISLATIVA - DAS - 02, JEFFERSON DA SILVA BANDEIRA.
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Art. 1° - Exonerar do Cargo de ASSESSOR DE TÉCNICA LEGISLATIVA - DAS - 2, VALNEIDE PEREIRA DA SILVA.
Cargo: ASSESSOR DE TÉCNICAS LEGISLATIVA
29/05/2026
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Art. 1° - Exonerar do Cargo de ASSESSOR DE TÉCNICA LEGISLATIVA - DAS - 2, VALNEIDE PEREIRA DA SILVA.
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Diária, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
18/05/2026
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Diária, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
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Nomeação, Agente: Thais Lustosa Barbosa, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
04/05/2026
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Nomeação, Agente: Thais Lustosa Barbosa, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
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Nomeação, Agente: Daniel Felicio Chaves, Cargo: Gerente de Núcleo de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
Cargo: Gerente de Núcleo de Arquivo
04/05/2026
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Nomeação, Agente: Daniel Felicio Chaves, Cargo: Gerente de Núcleo de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
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Nomeação, Agente: Erivando Alves de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
04/05/2026
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Nomeação, Agente: Erivando Alves de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
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Exoneração, Agente: Kevin Hemersom Oliveira Correia, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
30/04/2026
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Exoneração, Agente: Kevin Hemersom Oliveira Correia, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
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Exoneração, Agente: Charleton Torres Lessa, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
30/04/2026
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Exoneração, Agente: Charleton Torres Lessa, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
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Exoneração, Agente: Ana Priscila Vieira Mateus, Cargo: Gerente de Núcleo de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
Cargo: Gerente de Núcleo de Arquivo
30/04/2026
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Exoneração, Agente: Ana Priscila Vieira Mateus, Cargo: Gerente de Núcleo de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
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Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE PROVA DE CONCEITO ( POC - PROOF OF CONCEPT) ADVINDO DO TERMO DE REFERÊNCIA , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
30/04/2026
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Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE PROVA DE CONCEITO ( POC - PROOF OF CONCEPT) ADVINDO DO TERMO DE REFERÊNCIA , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
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Nomeação, Agente: João Victor Gomes Soares, Cargo: Assessor de Técnicas Legislativa , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
Cargo: ASSESSOR DE TÉCNICAS LEGISLATIVA
01/04/2026
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Nomeação, Agente: João Victor Gomes Soares, Cargo: Assessor de Técnicas Legislativa , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
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Nomeação, Agente: Ana Karina Leite da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
01/04/2026
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Nomeação, Agente: Ana Karina Leite da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
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Exoneração, Agente: Francisco Ivanildo Esteves de Menezes, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
31/03/2026
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Exoneração, Agente: Francisco Ivanildo Esteves de Menezes, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
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Exoneração, Agente: Francisco Cleiton Araújo de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
31/03/2026
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Exoneração, Agente: Francisco Cleiton Araújo de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
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Nomeação, Agente: Jairo Cesar de Sousa Matos, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
02/03/2026
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Nomeação, Agente: Jairo Cesar de Sousa Matos, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
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Nomeação, Agente: Marcelo do Nascimento Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
02/03/2026
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Nomeação, Agente: Marcelo do Nascimento Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
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Nomeação, Agente: Igor Souza da Silva, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
Cargo: ASSESSOR DE IMPRENSA
02/03/2026
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Nomeação, Agente: Igor Souza da Silva, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba
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