REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE
URGÊNCIA, VIABILIZAR UMA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DE ALAGAMENTO, QUE OCORRE NA AVENIDA MARGINAL NORDESTE, EM FRENTE À PRAÇA DO CEU, NO JEREISSATI III – PACATUBA –
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DE PACATUBA, VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DO CAPS INFANTIL DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DE PACATUBA, VIABILIZAR A SAÚDE MENTAL DAS MULHERES ATÍPICAS DO NOSSO MUNICIPÍO. PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DE PACATUBA, VIABILIZAR E REVITALIZAÇÃO DAS ARENINHAS, DO NOSSO MUNICIPIO. PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, O REPARO NO ASFALTO DA ESTRADA JOÃO CAVALCANTE FILHO NO QUIOBAL – PACATUBA-CE.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR,FRANCISCO VALBERLE CUNHA, (PEL DA 74 ) PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 13 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR, JOSÉ WALTER DA SILVA ( O BAIXINHO ), PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRERÁ NO DIA 18 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR, EUGÊNIO ALMEIDA, COORDENADOR DO CAPS GERAL PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRERÁ NO DIA 18 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO JOVEM, ADRYAN MENESCAL DE SÁ CATUNDA , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 15 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO, PACATUBA- CE.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA NAYARA NAGILA BRAGA DE LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 07 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO, PACATUBA-CE.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHORA. MARIA GORETE FRANÇA MIRANDA, PELO TRNACURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 13 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. PACATUBA - CE.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. ALEXANDRE MAGNO MEDEIROS ALENCAR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. PACATUBA - CE.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA, MARINA MACHADO XIMENES - ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR JOHN WESLEY MOURA DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 13 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO, PACATUBA - CE.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO JOVEM, DAVI LUIZ SOUSA ARAÚJO - FILHO DO EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO FÁBIO DA SILVA ARAÚJO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 11 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO, PACATUBA- CE.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA, AMANDA KELLY DA SILVA LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA- RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O NOVO PISO PARA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACATUBA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA NÚMEROS DE CARGOS DE CHEFE DE GABINETE E ASSESSOR PARLAMENTAR CRIADO PELA RESOLUÇÃO N°001/2008 E CONSOLIDADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.571/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.