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Origem: V-269

Lista de matérias

Foram encontradas 241 registros
Informações atualizadas em: 17/03/2026 - 15:14:11
  • ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A ESCOLA INDÍGENA ITA ARA, PELOS SEUS 16 ANOS, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

Autor: Maria Eliane da Penha Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFGRAESTRUTURA VIABILIZAR A REFORMA DO CEI JOSÉ NOBRE, NO CONJUNTO SANTA MARTA, VILA DAS FLORES- PACATUBA CE.

Autor: Maria Eliane da Penha Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR O RETORNO DA COORDENADORIA DAS COMPETÊNCIAS SOCIAL E ECONOMICAS - PACATUBA CE.

Autor: Maria Eliane da Penha Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DO EDUCADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Eliane da Penha Almeida e Deybson Cavalcante Passos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ. PACATUBA CE.

Autor: Maria Eliane da Penha Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A RECONSTRUÇÃO DA ESTÁTUA DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NA IGREJA MATRIZ DE PACATUBA. - PACATUBA CE.

Autor: Maria Eliane da Penha Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO JEREISSATI III.- PACATUBA CE.

Autor: Maria Eliane da Penha Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA KARINA CORDEIRO DE SOUSA RODRIGUES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA, LAILA ADRIANO DA LUZ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Maria Eliane da Penha Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR ?IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ZUMBA NOS BAIRROS, FORQUILHA E PARQUE ARATANHA. – PACATUBA-CE.

Autor: Maria Eliane da Penha Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE CULTURA, VIABILIZAR CRIAÇÃO DA FEIRA ITINERANTE MUNICIPAL DE ARTESANATOS E ARTE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, FORMA DE INCENTIVAR OS ARTESÃS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO. – PACATUBA-CE.

Autor: Maria Eliane da Penha Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA CENTRAL COM FUNCIONAMENTO FINAIS DE SEMANAS – PACATUBA-CE.

Autor: Maria Eliane da Penha Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA MARIA ERIVANDA LIMA, PELO TRANCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 28 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Maria Eliane da Penha Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA COORDENADORIA DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO - PACATUBA CE.

Autor: Maria Eliane da Penha Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR O RETORNO DOS ATENDIMENTOS DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DA MATA -PACATUBA CE.

Autor: Maria Eliane da Penha Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A URBANIZAÇÃO DO AÇUDE BOLSÃO NA MONGUBA-PACATUBA CE.

Autor: Maria Eliane da Penha Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A REFORMA DO CEI VALDERINA. - PACATUBA CE.

Autor: Maria Eliane da Penha Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PRACINHA - PACATUBA CE.

Autor: Maria Eliane da Penha Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA NO JEREISSATI II- PACATUBA CE.

Autor: Maria Eliane da Penha Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A SRA. CASSIO DA SILVA BARROSO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA, 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Maria Eliane da Penha Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A SRA. LUANA FERNANDA FERREIRA SIMPLICIO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA, 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Maria Eliane da Penha Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE MUSICA POPULAR, NO JEREISSATI II, PACATUBA CE.

Autor: Maria Eliane da Penha Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO CENTRO DE PACATUBA CE.

Autor: Maria Eliane da Penha Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NA MONGUBA PACATUBA CE.

Autor: Maria Eliane da Penha Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR ACESSIBILIDADE EM TODOS OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAL, BUSCANDO PROMOVER CONDIÇÕES EQUITATIVAS DE PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE – PACATUBA CE.

Autor: Maria Eliane da Penha Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÂO, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.

Autor: Maria Eliane da Penha Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MONGUBEIRAS QUE LIGA, VILA DA MATA AO ALTO DA PAVUNA. PACATUBA-CE.

Autor: Maria Eliane da Penha Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO JOVEM PROFESSOR, BRUNO HANDEL BAIA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 15 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Maria Eliane da Penha Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E AO RESPONSÁVEL LEGAL, VIABILIZAR A
    REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO, PARA REVISÃO DA LEI 0938/08, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PCCS. PACATUBA - CE.

Autor: Maria Eliane da Penha Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO, NA ESTRADA VILA NOVAIS, EM ALUSÃO À CAPELA SANTA LUZIA, LOCALIDADE BEIRA SOL. PACATUBA - CE.

Autor: Maria Eliane da Penha Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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