ENVIA VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ LEONARDO FERNANDES CHAVES, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS DE LED DE 50WATS, POR LÂMPADAS DE LED DE 100WATS, NO ÂMBITO DE TODO O MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.

REQUER O ENVIO DE OFICIO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ- CAGECE PARA ESTUDO DE EXPANSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA DO LOTEAMENTO SERRA VERDE, AS MARGENS DA CE 060, NO BAIRRO PAVUNA EM PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DA SAÚDE , VIABILIZAR À AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO BOM RETIRO 1- LOCALIDADE DOS MACACOS - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, PARA VIABILIZAR A DESATIVAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO QUE FICA NA LOCALIDADE DO ALTO FECHADO- PACATUBA-CE.

ESTABELECE NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, ESTADO DO CEARÁ, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O SANEAMENTO BÁSICO DA LOCALIDADE NOVA PACATUBA- PACATUBA/CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O SANEAMENTO BÁSICO DA LOCALIDADE NOVA CANAÃ- PACATUBA?CE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. RANCISCO EUGÊNIO DA SILVA OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DO OFICIO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA E CIDADANIA MULHERES E DIREITOS HUMANOS, VIABILIZAR O CARRO DO CIDADÃO, PARA PRAÇA DA RUA TOPÁZIO NA LOCALIDADE DO ALVORADA- PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABLIZAR A REFORMA GERAL DA QUADRA, DA LOCALIDADE DO ALVORADA, COMPREENDENDO DESDE: OS BANHEIROS, TELA DE PROTEÇÃO, TETO, ARQUIBANCADAS, COLOCAÇÃO DE REFLETORES, ILUMINAÇÃO E OUTROS BENEFICIOS, QUE PRECISAM SEREM FEITOS.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ASSESSORA PARLAMENTAR, RAQUEL TEXEIRA DO NASCIMENTO PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A EMPRESA DE ENERGIA - ENEL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A REFORMA DO CALÇAMENTO, DA RUA EUCLIDES AUGUSTINHO- LOCALIDADE DO ALVORADA- PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O SANEAMENTO BÁSICO DA LOCALIDADE DO ALVORADA PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL ALVES DE QUEIROZ, NA LOCALIDADE DA CANAÃ- PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO ANTÔNIO FIGUEIRA DOS SANTOS, NA LOCALIDADE CANAÃ- PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA AV. ESTRADA DAMASCO, NA LOCALIDADE CANAÃ- PACATUBA-CE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DA SRA. CHEFE DE GABINETE MARIA VANUSA VIANA DE SOUSA, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS FEMININOS E MASCULINOS EM TODAS AS QUADRAS POLIESPORTIVAS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DO RAMAL DE ÁGUA, COMPREENDENDO AS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE MONTEIRO, SITUADO NA LOCALIDADE DO ALTO FECHADO- PAVUNA - PACATUBA-CE. CONFORME O QUE ESTAR DESCRITO NA LEI N°. 1336/16, DE 05 DE MAIO DE 2016, QUE DENOMINOU AS REFERIDAS RUAS A SEGUIR: RUA 08 DE OUTUBRO; RUA ALVORADA, RUA LIBERDADE, RUA PRIMAVERA, RUA SÃO PAULO E RUA SÃO FRANCISCO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A PASSAGEM DA MAQUINA PATROL, NAS LOCALIDADES DO: TIMBOZINHO, ALVORADA E ALTO FECHADO- PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A PASSAGEM DA MAQUINA PATROL, NAS LOCALIDADES DO BOM RETIRO II, MACACOS, NOVA PACATUBA E CANAÃ- PACATUBA-CE.

ALTERA A LEI N°.1345/2016 DE 26 DE AGOSTO DE 2016 , ART.4°, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO MENSAL DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE, NOS TERMOS DO ART.29, VI "B", DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DE EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LE FEDERAL N° 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RISO DA NOITE – PAVUNA PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O MUTIRÃO DA LIMPEZA EM TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ- CAGECE, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE 01(UM) RAMAL DE ÁGUA NA RUA DO FIO, EM TODA SUA EXTENSÃO- LOCALIDADE DOS MACACOS - PACATUBA-CE. MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, SRA. PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DA SRA. CELENE SANTOS DA SILVA- ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA , PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO ORGULHO DO CEARÁ-PACATUBA.CE.