INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A PASSAGEM COM INTERTRAVADOS NAS RUAS SABINO CHAGAS COM PERPÉTUO SOCORRO - PACATUBA/CE.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A PASSAGEM COM INTERTRAVADOS NAS RUAS RAIMUNDO DO VALE COM PERPÉTUO SOCORRO - PACATUBA/CE.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESIGNAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE UM PSICOLOGO PARA ATENDIMENTO JUNTO AO CONSELHO TUTELAR.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ENVIA VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ LEONARDO FERNANDES CHAVES, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS DE LED DE 50WATS, POR LÂMPADAS DE LED DE 100WATS, NO ÂMBITO DE TODO O MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE OFICIO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ- CAGECE PARA ESTUDO DE EXPANSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA DO LOTEAMENTO SERRA VERDE, AS MARGENS DA CE 060, NO BAIRRO PAVUNA EM PACATUBA-CE.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DA SAÚDE , VIABILIZAR À AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO BOM RETIRO 1- LOCALIDADE DOS MACACOS - PACATUBA-CE.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, PARA VIABILIZAR A DESATIVAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO QUE FICA NA LOCALIDADE DO ALTO FECHADO- PACATUBA-CE.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ESTABELECE NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, ESTADO DO CEARÁ, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Robelio Basilio Diniz, Fabio Soares de Lima, Francisco Edson Silva Almeida e Raquel Pinto Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O SANEAMENTO BÁSICO DA LOCALIDADE NOVA PACATUBA- PACATUBA/CE.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O SANEAMENTO BÁSICO DA LOCALIDADE NOVA CANAÃ- PACATUBA?CE.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. RANCISCO EUGÊNIO DA SILVA OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DO OFICIO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA E CIDADANIA MULHERES E DIREITOS HUMANOS, VIABILIZAR O CARRO DO CIDADÃO, PARA PRAÇA DA RUA TOPÁZIO NA LOCALIDADE DO ALVORADA- PACATUBA-CE.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABLIZAR A REFORMA GERAL DA QUADRA, DA LOCALIDADE DO ALVORADA, COMPREENDENDO DESDE: OS BANHEIROS, TELA DE PROTEÇÃO, TETO, ARQUIBANCADAS, COLOCAÇÃO DE REFLETORES, ILUMINAÇÃO E OUTROS BENEFICIOS, QUE PRECISAM SEREM FEITOS.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ASSESSORA PARLAMENTAR, RAQUEL TEXEIRA DO NASCIMENTO PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRE NA PRESENTE DATA.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A EMPRESA DE ENERGIA - ENEL.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A REFORMA DO CALÇAMENTO, DA RUA EUCLIDES AUGUSTINHO- LOCALIDADE DO ALVORADA- PACATUBA-CE.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O SANEAMENTO BÁSICO DA LOCALIDADE DO ALVORADA PACATUBA-CE.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL ALVES DE QUEIROZ, NA LOCALIDADE DA CANAÃ- PACATUBA-CE.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO ANTÔNIO FIGUEIRA DOS SANTOS, NA LOCALIDADE CANAÃ- PACATUBA-CE.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA AV. ESTRADA DAMASCO, NA LOCALIDADE CANAÃ- PACATUBA-CE.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DA SRA. CHEFE DE GABINETE MARIA VANUSA VIANA DE SOUSA, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS FEMININOS E MASCULINOS EM TODAS AS QUADRAS POLIESPORTIVAS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE PACATUBA CE.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DO RAMAL DE ÁGUA, COMPREENDENDO AS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE MONTEIRO, SITUADO NA LOCALIDADE DO ALTO FECHADO- PAVUNA - PACATUBA-CE. CONFORME O QUE ESTAR DESCRITO NA LEI N°. 1336/16, DE 05 DE MAIO DE 2016, QUE DENOMINOU AS REFERIDAS RUAS A SEGUIR: RUA 08 DE OUTUBRO; RUA ALVORADA, RUA LIBERDADE, RUA PRIMAVERA, RUA SÃO PAULO E RUA SÃO FRANCISCO.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A PASSAGEM DA MAQUINA PATROL, NAS LOCALIDADES DO: TIMBOZINHO, ALVORADA E ALTO FECHADO- PACATUBA-CE.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A PASSAGEM DA MAQUINA PATROL, NAS LOCALIDADES DO BOM RETIRO II, MACACOS, NOVA PACATUBA E CANAÃ- PACATUBA-CE.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA A LEI N°.1345/2016 DE 26 DE AGOSTO DE 2016 , ART.4°, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO MENSAL DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE, NOS TERMOS DO ART.29, VI "B", DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Robélio Basílio Diniz, Raquel Pinto Cavalcante, Francisco Edson Silva Almeida e Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DE EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LE FEDERAL N° 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.
Autor: Robélio Basílio Diniz, Raquel Pinto Cavalcante, Francisco Edson Silva Almeida e Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RISO DA NOITE – PAVUNA PACATUBA-CE.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O MUTIRÃO DA LIMPEZA EM TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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