REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO EM INTERTRAVADOS NA RUA RAIMUNDO DO VALE NA LOCALIDADE DO ALVORADA – PACATUBA – CE.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO EM INTERTRAVADOS NA RUA RAIMUNDO DO VALE NA LOCALIDADE DO ALVORADA – PACATUBA – CE.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAR 1(UM) CEI INTEGRAL, PARA LOCALIDADE DO ALVORADA – PACATUBA-CE.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAR 1(UM) CEI INTEGRAL, PARA LOCALIDADE DO ALVORADA – PACATUBA-CE.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE INTERTRAVADOS, DO ALVORADA DA 060 SEGUINDO TODA EXTENSÃO ATÉ A PRAÇA DO ALTO FECHADO – PACATUBA CE.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE INTERTRAVADOS, DO ALVORADA DA 060 SEGUINDO TODA EXTENSÃO ATÉ A PRAÇA DO ALTO FECHADO – PACATUBA CE.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O CALÇAMENTO COM INTERTRAVADOS DA RUA LUCIANO CARNEIRO NO ALVORADA - PACATUBA-CE.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O CALÇAMENTO COM INTERTRAVADOS DA RUA LUCIANO CARNEIRO NO ALVORADA - PACATUBA-CE.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O CALÇAMENTO COM INTERTRAVADOS DA RUA MARIA ALVES NO ALVORADA - PACATUBA-CE.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O CALÇAMENTO COM INTERTRAVADOS DA RUA MARIA ALVES NO ALVORADA - PACATUBA-CE.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO ALVORADA - PACATUBA-CE.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO ALVORADA - PACATUBA-CE.
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DISPÕE SOBRE "DIA DO BOMBEIRO MIRIM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE "DIA DO BOMBEIRO MIRIM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR EM REGIME DE URGÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A EMPRESA AMBIENTAL - CEARÁ.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR EM REGIME DE URGÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A EMPRESA AMBIENTAL - CEARÁ.
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ENIVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR FRANCISCO EUGÊNIO DA SILVA OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENIVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR FRANCISCO EUGÊNIO DA SILVA OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE EM REGIME DE URGÊNCIA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA À RUA ANTONIO FACUNDO - TIMBOZINHO - PACATUBA-CE.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE EM REGIME DE URGÊNCIA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA À RUA ANTONIO FACUNDO - TIMBOZINHO - PACATUBA-CE.
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ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A ASSESSORA PARLAMENTAR RAQUEL TEXEIRA DO NASCIMENTO PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A ASSESSORA PARLAMENTAR RAQUEL TEXEIRA DO NASCIMENTO PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO PEREIRA - VELHO TIMBÓ - PACATUBA- CE.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO PEREIRA - VELHO TIMBÓ - PACATUBA- CE.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR À RUA TOPAZIO - LOCALIDADE DO ALVORADA - PACATUBA- CE.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR À RUA TOPAZIO - LOCALIDADE DO ALVORADA - PACATUBA- CE.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RAMAL DE ÁGUA, PARA RUA SÃO FRANCISCO - TIMBOZINHO - PACATUBA-CE.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RAMAL DE ÁGUA, PARA RUA SÃO FRANCISCO - TIMBOZINHO - PACATUBA-CE.
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ALTERA DISPOSITIVO DE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA- RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabio Soares de Lima, Robelio Basilio Diniz, Francisco Edileno Matos e Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ALTERA DISPOSITIVO DE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA- RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O CALÇAMENTO DAS RUAS JOSÉ ALVES DE MOURA E GERALDO ALVES DOS SANTOS – ALVORADA – PACATUBA-CE.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O CALÇAMENTO DAS RUAS JOSÉ ALVES DE MOURA E GERALDO ALVES DOS SANTOS – ALVORADA – PACATUBA-CE.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, DA RUA MONTE DAS OLIVEIRAS, COMPREENDENDO AS RUAS EUCLIDES AGOSTINHO E RISO DA NOITE.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, DA RUA MONTE DAS OLIVEIRAS, COMPREENDENDO AS RUAS EUCLIDES AGOSTINHO E RISO DA NOITE.
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DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA TOPÁZIO - ESQUINA COM A RUA MONTE DAS OLIVEIRAS NO BAIRRO ALVORADA COM O NOME DE LÚCIO RÉGIS CAMPOS SILVA ( IN MEMORIAM).
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA TOPÁZIO - ESQUINA COM A RUA MONTE DAS OLIVEIRAS NO BAIRRO ALVORADA COM O NOME DE LÚCIO RÉGIS CAMPOS SILVA ( IN MEMORIAM).
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DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE BOM RETIRO (MACACOS) ALTO FECHADO - PACATUBA - CE, COM O NOME DO SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA (IN MEMORIAM).
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE BOM RETIRO (MACACOS) ALTO FECHADO - PACATUBA - CE, COM O NOME DO SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA (IN MEMORIAM).
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ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SRA. SELENE SANTOS DA SILVA- ESPOSA DO EXMO. SR. FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA -VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SRA. SELENE SANTOS DA SILVA- ESPOSA DO EXMO. SR. FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA -VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A PASSAGEM COM INTERTRAVADOS NAS RUAS SABINO CHAGAS COM PERPÉTUO SOCORRO - PACATUBA/CE.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A PASSAGEM COM INTERTRAVADOS NAS RUAS SABINO CHAGAS COM PERPÉTUO SOCORRO - PACATUBA/CE.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A PASSAGEM COM INTERTRAVADOS NAS RUAS RAIMUNDO DO VALE COM PERPÉTUO SOCORRO - PACATUBA/CE.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A PASSAGEM COM INTERTRAVADOS NAS RUAS RAIMUNDO DO VALE COM PERPÉTUO SOCORRO - PACATUBA/CE.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESIGNAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE UM PSICOLOGO PARA ATENDIMENTO JUNTO AO CONSELHO TUTELAR.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESIGNAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE UM PSICOLOGO PARA ATENDIMENTO JUNTO AO CONSELHO TUTELAR.
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ENVIA VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ LEONARDO FERNANDES CHAVES, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ LEONARDO FERNANDES CHAVES, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS DE LED DE 50WATS, POR LÂMPADAS DE LED DE 100WATS, NO ÂMBITO DE TODO O MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS DE LED DE 50WATS, POR LÂMPADAS DE LED DE 100WATS, NO ÂMBITO DE TODO O MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.
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REQUER O ENVIO DE OFICIO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ- CAGECE PARA ESTUDO DE EXPANSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA DO LOTEAMENTO SERRA VERDE, AS MARGENS DA CE 060, NO BAIRRO PAVUNA EM PACATUBA-CE.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER O ENVIO DE OFICIO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ- CAGECE PARA ESTUDO DE EXPANSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA DO LOTEAMENTO SERRA VERDE, AS MARGENS DA CE 060, NO BAIRRO PAVUNA EM PACATUBA-CE.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DA SAÚDE , VIABILIZAR À AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO BOM RETIRO 1- LOCALIDADE DOS MACACOS - PACATUBA-CE.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DA SAÚDE , VIABILIZAR À AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO BOM RETIRO 1- LOCALIDADE DOS MACACOS - PACATUBA-CE.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, PARA VIABILIZAR A DESATIVAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO QUE FICA NA LOCALIDADE DO ALTO FECHADO- PACATUBA-CE.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, PARA VIABILIZAR A DESATIVAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO QUE FICA NA LOCALIDADE DO ALTO FECHADO- PACATUBA-CE.
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ESTABELECE NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, ESTADO DO CEARÁ, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Robelio Basilio Diniz, Fabio Soares de Lima, Francisco Edson Silva Almeida e Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ESTABELECE NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, ESTADO DO CEARÁ, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O SANEAMENTO BÁSICO DA LOCALIDADE NOVA PACATUBA- PACATUBA/CE.
Autor: Francisco Edson Silva Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O SANEAMENTO BÁSICO DA LOCALIDADE NOVA PACATUBA- PACATUBA/CE.
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