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Origem: V-24

Lista de matérias

Foram encontradas 266 registros
Informações atualizadas em: 11/12/2025 - 08:39:57
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE, SITUADA À AV. ESTRELA, COM À AV. PLANALTO BENJAMIM. MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DECLARA A BANDA MUNICIPAL DE PACATUBA VALTER DA COSTA COSTA CARMO, PATRIMÔNIOHISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DE PACATUBA.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, JUNTO A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM ALUSÃO AOS VINTE ANOS DE FUNDAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE PACATUBA, QUE DAR-SE-Á NO DIA 3 DE SETEMBRO DE 2018.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, VIABILIZAREM O AUMENTO PARA O RECEBIMENTO DO IPTU, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. DEPUTADO LEONARDO ARAÚJO, VIABILIZAR UM PROJETO DE LEI, DENOMINANDO À ARENINHA, DA LOCALIDADE DO BAIRRO SÃO BENTO – PACATUBA-CE, COM O NOME DO SR. LÚCIO FERRER (IN MEMORIAN). EM ANEXO BIOGRAFIA, ATESTADO DE ÓBITO E CROCRIS.

Autor: Vaval; Robélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, VIABILIZAR O ENCAMINHAMENTO DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM PLEBISCITO, VISANDO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, DO DISTRITO “CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI”.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA ANA MARIA MARTINS DE CASTRO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 09 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

Autor: Iran; Irmão Amilton; Dr. Cleber Ferreira; Robélio; Ilton; Fábio; Nen Silva ; Duca Pacatuba ; Edson; Vaval; Pedro Portela; Vânia da Monguba; ênio Medeiros

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-CE) E EMPRESA DE TRANSPORTE, ATUANTE NO MUNICÍPIO, VIABILIZAREM UM ESTUDO TÉCNICO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O BILHETE ÚNICO METROPOLITANO.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA ITINERANTE NAS ESCOLAS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, EM FRENTE ÀS ESCOLAS NELY DE LIMA E MELO, MIRTES HOLANDA DO VALE E NA CRECHE ANA CAVALCANTE ASSUNÇÃO, SITUADAS À RUA PEDRO MORAIS (ANTIGA RUA 02) CONJUNTO JEREISSATI III, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NAS TRAVESSAS DA RUA 75 COM RUA 76 E RUA 76 COM RUA 77, BAIRRO CONJUNTO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NAS TRAVESSAS DA RUA 73, COM RUA 74 E RUA 74 COM RUA 75, BAIRRO CONJUNTO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NAS TRAVESSAS DA RUA 72 COM RUA 73 NO BAIRRO CONJUNTO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NAS TRAVESSAS DA RUA 71 COM RUA 72 NO BAIRRO CONJUNTO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NAS TRAVESSAS DA RUA 68 COM RUA 69 NO BAIRRO CONJUNTO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS AVENIDAS 17, 19 E 21 DO BAIRRO CONJUNTO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO ÀS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO METROPOLITANA LTDA (VIA METRO) E FRETCAR VIABILIZAR À AMPLIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA LINHA 377 - PACATUBA/MARACANAÚ - VIA SHOPPING ATÉ ÀS 23 HORAS.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN) VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SINALIZE – PROGRAMA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, NO BAIRRO VILA DAS FLORES, MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN) VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SINALIZE – PROGRAMA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, NO BAIRRO CONJUNTO JEREISSATI III, MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN) VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SINALIZE – PROGRAMA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, NO BAIRRO CONJUNTO JEREISSATI II, MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN) VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SINALIZE – PROGRAMA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, NO BAIRRO PLANALTO BENJAMIN, MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, VIABILIZAREM JUNTO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO GRÊMIO ESTUDANTIL, EXTENSIVO A TODAS UNIDADES. EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº.7.398, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1985.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, VIABILIZAREM CELERIDADE, NO PROCESSO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE DO BAIRRO SÃO LUÍS.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE, NA AV. OTHON OLIVEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ, PACATUBA-CE.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS NA AV. B, SITUADA ENTRE AS AV. F E RUA 04, NO CONJUNTO JEREISSATI III, PACATUBA-CE.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O MEIO AMBIENTE COMO TEMA TRANSVERSAL, PARA SER DISCUTIDO EM TODAS AS DISCIPLINAS E ATIVIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A EXMA. SRA. VEREADORA KARINA CORDEIRO DE SOUZA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 05 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Iran; Dr. Cleber Ferreira; Robélio; Ilton; Irmão Amilton; Aroldo Júnior; Vânia da Monguba; ênio Medeiros; Fábio; Nen Silva ; Duca Pacatuba ; Edson; Vaval; Pedro Portela

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NA AV. GETÚLIO DORNELLES VARGAS E AV. JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART, SITUADAS NOS CONDOMÍNIOS MORADA DAS PÉTALAS E MORADAS DOS BUQUÊS, LOCALIZADOS NO CONJUNTO JEREISSATI III, PACATUBA-CE.

Autor: Vaval

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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