ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR. MARCELO DE FREITAS GALENO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO JOAQUIM LOPES,(GINÁSIO DA CARNAUBINHA)PACATUBA-CE.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, JUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR A LIMPEZA DO ACESSO A RAMPA DE SALTO E NO LOCAL DE POUSO DOS PARAPENTES NA LOCALIDADE DA MONGUBA.PACATUBA-CE.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A LIMPEZA DO CANAL DA RUA URBANO PINHEIRO E FINALIZANDO NO SINAL DA RUA CAPITÃO MANUEL MEDEIROS. - PACATUBA - CE.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A OPERAÇÃO TAPA - BURACOS, À RUA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA - VILA DA MATA - PACATUBA- CE.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR GLAY ROBSON ALVES EDUARDO DE LIMA - ASSESSOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 13 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR MIGUEL TOMAZ OLIVEIRA ALBUQUERQUE - CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO,QUE OCORREU NO DIA 28 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante e Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR O CERTIFICADO DE UTILIDADE PÚBLICA SOCIAL DO INSTITUTO ELINAVA HENRIQUE DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA - ARTEH
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMAACADEMIA DA SAÚDE NA RUA SÃO JOAQUIM ALTO SÃO JOÃO - PACATUBA/CE.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE NOTA DE REPÚDIO, AOS SENHORES VEREADORES PEDETISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA -CE., PERTINENTES AOS ATAQUES TECIDOS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE - GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ JADE AFONSO ROMERO AO SER CHAMADA DE "GARGANTA DE ALUGUEL" MENINO DE RECADO.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA ALINE DA SILVA EDUARDO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.
Autor: Robelio Basilio Diniz, Enio Medeiros do Carmo e Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ESTABELECE NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, ESTADO DO CEARÁ, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Robelio Basilio Diniz, Fabio Soares de Lima, Francisco Edson Silva Almeida e Raquel Pinto Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARCIA MARIA DA COSTA FERREIRA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA PRACINHA- PACATUBA-CE.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DAMIÃO ARILSON DE SOUZA ALMEIDA, FALECIDO NO DIA 27 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS PESAR AOS FAMILIARES DO ILUSTRISSIMO SR. FRANCISCO JUSCELINO MACIEL CAVALCANTE- EX-VICE- PREFEITO E EX-SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACATUBA, PELO SEU FALECIMENTO, QUE OCORREU NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Autor: ênio Medeiros do Carmo e Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA A LEI N°.1345/2016 DE 26 DE AGOSTO DE 2016 , ART.4°, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO MENSAL DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE, NOS TERMOS DO ART.29, VI "B", DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Robélio Basílio Diniz, Raquel Pinto Cavalcante, Francisco Edson Silva Almeida e Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DE EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LE FEDERAL N° 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.
Autor: Robélio Basílio Diniz, Raquel Pinto Cavalcante, Francisco Edson Silva Almeida e Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DA SENHORA MARILIA DE CARVALHO FERRER, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E MORADORA DO BAIRRO SÃO LUIZ - PACATUBA- CE, FALECIDA NO DIA 01 DE MAIO DO ANO EM CURSO.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ANA KELLY PINTO CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2023.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MIGUEL TOMAZ OLIVEIRA ALBUQUERQUE - CHEFE DE GABINETE DA VEREADORA RAQUEL PINTO CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, VIABILIZAR À ADEQUAÇÃO DE VELOCIDADE E CONTROLE DE TRÂNSITO DA RUA CORONEL JOSÉ DO CARMO, NAS PROXIMIDADES DAS CASAS 1721 A 1803- PACATUBA-CE.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA- BIÊNIO 2023-2024, ÀS 17H. NO ESPAÇO DA QUADRA DO CÉU- COMJUNTO JEREISSATI - PACATUBA-CE.
Autor: Robélio Basílio Diniz, Fábio Soares de Lima, Raquel Pinto Cavalcante e Durval Freire de Medeiros Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS- BAIRRO- CENTRO- PACATUBA-CE.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA VIABILIZAR A REFORMA GERAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO POLICARPO RODRIGUES - BAIRRO CENTRO DE PACATUBA-CE.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DO SR. JOÃO ANTÔNIO DA SILVA ( JOÃO FILHO)- PRESIDENTE DO PACATUBA ESPORTE CLUB, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DO SR. RICARDO WAGNER MENEZES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante e Edivania Amaro Gurgel
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR UMA HOMENAGEM AO PACATUBA ESPORTE CLUBE, PELA CONQUISTA DA SERIE B- CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL DE 2022.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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