REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE CICLISTA E PEDESTRE, DA ROTATORIA DA CE 060 ATÉ A ESCOLA VICENTE FERRER NO SÃO LUIZ, PACATUBA CE.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE CICLISTA E PEDESTRE, DA ROTATORIA DA CE 060 ATÉ A ESCOLA VICENTE FERRER NO SÃO LUIZ, PACATUBA CE.
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ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA FILHO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA FILHO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
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ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR,JOHN WESLEY MOURA DE OLIVEIRA,PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR,JOHN WESLEY MOURA DE OLIVEIRA,PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VIABILIZAR A BIOGRAFIA DE ANTONY FERNANDES NO MUSEU DE PACATUBA. -PACATUBA-CE.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VIABILIZAR A BIOGRAFIA DE ANTONY FERNANDES NO MUSEU DE PACATUBA. -PACATUBA-CE.
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ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR DEYBSON CAVALCANTE PASSOS, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR DEYBSON CAVALCANTE PASSOS, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
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ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO FERNANDES DE FREITAS PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO FERNANDES DE FREITAS PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
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REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA ANTÔNIO RAIMUNDO CAVALCANTE. - PACATUBA-CE.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA ANTÔNIO RAIMUNDO CAVALCANTE. - PACATUBA-CE.
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ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA KARINA CORDEIRO DE SOUSA RODRIGUES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA KARINA CORDEIRO DE SOUSA RODRIGUES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE PONTOS DE ESTACIONAMENTOS ESPECÍFICOS PARA MOTOS E BICICLETAS NO CENTRO DA CIDADE - PACATUBA-CE.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE PONTOS DE ESTACIONAMENTOS ESPECÍFICOS PARA MOTOS E BICICLETAS NO CENTRO DA CIDADE - PACATUBA-CE.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO ÓRGÃOS COMPETENTE, VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE CICLOFAIXAS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE. - PACATUBA-CE.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO ÓRGÃOS COMPETENTE, VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE CICLOFAIXAS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE. - PACATUBA-CE.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO ENTORNO DA PRAÇA DA CARNAUBINHA COM A RUA CAIO CID. PACATUBA-CE.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO ENTORNO DA PRAÇA DA CARNAUBINHA COM A RUA CAIO CID. PACATUBA-CE.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO NO CENTRO DA CIDADE – PACATUBA-CE.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO NO CENTRO DA CIDADE – PACATUBA-CE.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA ELIEZER MARTINS DA SILVA E ROGEMIR FERREIRA MACHADO – PACATUBA-CE.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA ELIEZER MARTINS DA SILVA E ROGEMIR FERREIRA MACHADO – PACATUBA-CE.
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ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR. MARCELO DE FREITAS GALENO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR. MARCELO DE FREITAS GALENO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO JOAQUIM LOPES,(GINÁSIO DA CARNAUBINHA)PACATUBA-CE.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO JOAQUIM LOPES,(GINÁSIO DA CARNAUBINHA)PACATUBA-CE.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, JUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR A LIMPEZA DO ACESSO A RAMPA DE SALTO E NO LOCAL DE POUSO DOS PARAPENTES NA LOCALIDADE DA MONGUBA.PACATUBA-CE.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, JUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR A LIMPEZA DO ACESSO A RAMPA DE SALTO E NO LOCAL DE POUSO DOS PARAPENTES NA LOCALIDADE DA MONGUBA.PACATUBA-CE.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A LIMPEZA DO CANAL DA RUA URBANO PINHEIRO E FINALIZANDO NO SINAL DA RUA CAPITÃO MANUEL MEDEIROS. - PACATUBA - CE.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A LIMPEZA DO CANAL DA RUA URBANO PINHEIRO E FINALIZANDO NO SINAL DA RUA CAPITÃO MANUEL MEDEIROS. - PACATUBA - CE.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A OPERAÇÃO TAPA - BURACOS, À RUA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA - VILA DA MATA - PACATUBA- CE.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A OPERAÇÃO TAPA - BURACOS, À RUA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA - VILA DA MATA - PACATUBA- CE.
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ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR GLAY ROBSON ALVES EDUARDO DE LIMA - ASSESSOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 13 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR GLAY ROBSON ALVES EDUARDO DE LIMA - ASSESSOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 13 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
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ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR MIGUEL TOMAZ OLIVEIRA ALBUQUERQUE - CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO,QUE OCORREU NO DIA 28 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante e Robelio Basilio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR MIGUEL TOMAZ OLIVEIRA ALBUQUERQUE - CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO,QUE OCORREU NO DIA 28 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR O CERTIFICADO DE UTILIDADE PÚBLICA SOCIAL DO INSTITUTO ELINAVA HENRIQUE DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA - ARTEH
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR O CERTIFICADO DE UTILIDADE PÚBLICA SOCIAL DO INSTITUTO ELINAVA HENRIQUE DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA - ARTEH
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMAACADEMIA DA SAÚDE NA RUA SÃO JOAQUIM ALTO SÃO JOÃO - PACATUBA/CE.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMAACADEMIA DA SAÚDE NA RUA SÃO JOAQUIM ALTO SÃO JOÃO - PACATUBA/CE.
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REQUER O ENVIO DE NOTA DE REPÚDIO, AOS SENHORES VEREADORES PEDETISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA -CE., PERTINENTES AOS ATAQUES TECIDOS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE - GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ JADE AFONSO ROMERO AO SER CHAMADA DE "GARGANTA DE ALUGUEL" MENINO DE RECADO.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER O ENVIO DE NOTA DE REPÚDIO, AOS SENHORES VEREADORES PEDETISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA -CE., PERTINENTES AOS ATAQUES TECIDOS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE - GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ JADE AFONSO ROMERO AO SER CHAMADA DE "GARGANTA DE ALUGUEL" MENINO DE RECADO.
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA ALINE DA SILVA EDUARDO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.
Autor: Robelio Basilio Diniz, Enio Medeiros do Carmo e Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA ALINE DA SILVA EDUARDO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.
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ESTABELECE NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, ESTADO DO CEARÁ, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Robelio Basilio Diniz, Fabio Soares de Lima, Francisco Edson Silva Almeida e Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ESTABELECE NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, ESTADO DO CEARÁ, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARCIA MARIA DA COSTA FERREIRA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARCIA MARIA DA COSTA FERREIRA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA PRACINHA- PACATUBA-CE.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA PRACINHA- PACATUBA-CE.
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DAMIÃO ARILSON DE SOUZA ALMEIDA, FALECIDO NO DIA 27 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.
Autor: Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DAMIÃO ARILSON DE SOUZA ALMEIDA, FALECIDO NO DIA 27 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.
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REQUER O ENVIO DE VOTOS PESAR AOS FAMILIARES DO ILUSTRISSIMO SR. FRANCISCO JUSCELINO MACIEL CAVALCANTE- EX-VICE- PREFEITO E EX-SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACATUBA, PELO SEU FALECIMENTO, QUE OCORREU NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Autor: ênio Medeiros do Carmo e Raquel Pinto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER O ENVIO DE VOTOS PESAR AOS FAMILIARES DO ILUSTRISSIMO SR. FRANCISCO JUSCELINO MACIEL CAVALCANTE- EX-VICE- PREFEITO E EX-SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACATUBA, PELO SEU FALECIMENTO, QUE OCORREU NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
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ALTERA A LEI N°.1345/2016 DE 26 DE AGOSTO DE 2016 , ART.4°, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO MENSAL DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE, NOS TERMOS DO ART.29, VI "B", DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Robélio Basílio Diniz, Raquel Pinto Cavalcante, Francisco Edson Silva Almeida e Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ALTERA A LEI N°.1345/2016 DE 26 DE AGOSTO DE 2016 , ART.4°, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO MENSAL DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE, NOS TERMOS DO ART.29, VI "B", DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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