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Foram encontradas 604 registros

Informações atualizadas em: 09/09/2026 - 09:07:20

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DO CADASTRO ÚNICO NO BAIRRO VILA DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

Autor: Deybson Cavalcante Passos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DO CADASTRO ÚNICO NO BAIRRO VILA DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

20/01/2026
Autor: Deybson Cavalcante Passos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR COM REGIME DE URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, NA (RUA JOAQUIM PINTO DE SOUSA) INICIANDO DA (AV. XXVI) – LOCALIZADA NO CAMPO DO JORDÃO – PACATUBA-CE.

Autor: Luciano Pereira Barbosa Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR COM REGIME DE URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, NA (RUA JOAQUIM PINTO DE SOUSA) INICIANDO DA (AV. XXVI) – LOCALIZADA NO CAMPO DO JORDÃO – PACATUBA-CE.

20/01/2026
Autor: Luciano Pereira Barbosa Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS NO SETOR H, (RUA 80, RUA 81, RUA 82, RUA 83, RUA 84, RUA 85, RUA 86, RUA 87, RUA 88, RUA 89, RUA 90, RUA 91, RUA 92, RUA 93, AV. 21, AV. 22, AV. 24 E AV. 25 E AV. 26), DO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI. PACATUBA CE

Autor: Luciano Pereira Barbosa Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS NO SETOR H, (RUA 80, RUA 81, RUA 82, RUA 83, RUA 84, RUA 85, RUA 86, RUA 87, RUA 88, RUA 89, RUA 90, RUA 91, RUA 92, RUA 93, AV. 21, AV. 22, AV. 24 E AV. 25 E AV. 26), DO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI. PACATUBA CE

20/01/2026
Autor: Luciano Pereira Barbosa Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE/QUEBRA-MOLAS, NA AVENIDA 20, PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DE Nº40, LOCALIZADA NO CONJUNTO JEREISSATI II, EM PACATUBA - CE

Autor: Antonio Fabio da Silva Araujo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE/QUEBRA-MOLAS, NA AVENIDA 20, PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DE Nº40, LOCALIZADA NO CONJUNTO JEREISSATI II, EM PACATUBA - CE

20/01/2026
Autor: Antonio Fabio da Silva Araujo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REFORMA NO PRÉDIO E CLIMATIZAÇÃO DA RECEPÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE.

Autor: John Wesley Moura de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REFORMA NO PRÉDIO E CLIMATIZAÇÃO DA RECEPÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE.

20/01/2026
Autor: John Wesley Moura de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO EVALDO PEREIRA DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 19 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Durval Freire de Medeiros Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO EVALDO PEREIRA DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 19 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

20/01/2026
Autor: Durval Freire de Medeiros Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER A PREFEITURA DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O REPARO OU A COMPRA DE UMA NOVA BOMBA DE ÁGUA, PARA A LOCALIDADE DO GAVIÃO. PACATUBA-CE.

Autor: Durval Freire de Medeiros Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER A PREFEITURA DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O REPARO OU A COMPRA DE UMA NOVA BOMBA DE ÁGUA, PARA A LOCALIDADE DO GAVIÃO. PACATUBA-CE.

20/01/2026
Autor: Durval Freire de Medeiros Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA VIRGINIA MOURÃO, PELO TRANCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA VIRGINIA MOURÃO, PELO TRANCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025

15/01/2026
Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR JARDEL OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 14 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR JARDEL OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 14 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

15/01/2026
Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA SCARLET MATOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 11 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA SCARLET MATOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 11 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

15/01/2026
Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA GABRIELA NOVAIS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 12 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA GABRIELA NOVAIS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 12 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

15/01/2026
Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A EXCELENTÍSSIMA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SENHORA VERÔNICA DE ALMEIDA CAMURÇA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 11 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A EXCELENTÍSSIMA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SENHORA VERÔNICA DE ALMEIDA CAMURÇA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 11 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

15/01/2026
Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR JORGE ALCANTARA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 05 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR JORGE ALCANTARA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 05 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

15/01/2026
Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A CRIANÇA MURILO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 05 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A CRIANÇA MURILO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 05 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

15/01/2026
Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA REGIANE SILVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 02 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA REGIANE SILVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 02 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

15/01/2026
Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA DAINA KERLE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA DAINA KERLE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

15/01/2026
Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR GLAUBERCIO VALENTIM, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2025.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR GLAUBERCIO VALENTIM, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2025.

15/01/2026
Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR RYAN CASTRO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2025.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR RYAN CASTRO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2025.

15/01/2026
Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA FABIANA LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA FABIANA LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

15/01/2026
Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA HAMILCA MARIA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA HAMILCA MARIA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

15/01/2026
Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR FABIO FROTA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR FABIO FROTA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

15/01/2026
Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR MACIEL LOPES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR MACIEL LOPES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

15/01/2026
Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR DANILO CATUNDA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR DANILO CATUNDA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025

15/01/2026
Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA VILALBA NOVAIS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA VILALBA NOVAIS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025

15/01/2026
Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NOS ESTACIONAMENTOS DE UNIDADES DE SAÚDE QUE AINDA POSSUEM ACESSO EM SOLO NATURAL (TERRA), DO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

Autor: Deybson Cavalcante Passos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NOS ESTACIONAMENTOS DE UNIDADES DE SAÚDE QUE AINDA POSSUEM ACESSO EM SOLO NATURAL (TERRA), DO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

15/01/2026
Autor: Deybson Cavalcante Passos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DOS CANAIS FLUVIAIS, NO JEREISSATI 2 E 3, ANTECEDENDO O INVERNO, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE.

Autor: John Wesley Moura de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DOS CANAIS FLUVIAIS, NO JEREISSATI 2 E 3, ANTECEDENDO O INVERNO, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE.

15/01/2026
Autor: John Wesley Moura de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE FRESADO DE ASFALTO, NA RUA EPITÁCIO PESSOA COM JOAQUIM LOPES, NA VILA DA MATA. PACATUBA-CE.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE FRESADO DE ASFALTO, NA RUA EPITÁCIO PESSOA COM JOAQUIM LOPES, NA VILA DA MATA. PACATUBA-CE.

15/01/2026
Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR 1 (UM) BEBEDOURO OU GELAGUA PARA UPA, PARA QUE SEJA USADO PELA COMUNIDADE QUE AGUARDA ATENDIMENTO NO LOCAL. PACATUBA-CE.

Autor: Fabio Soares de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR 1 (UM) BEBEDOURO OU GELAGUA PARA UPA, PARA QUE SEJA USADO PELA COMUNIDADE QUE AGUARDA ATENDIMENTO NO LOCAL. PACATUBA-CE.

15/01/2026
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ESTABELECE O NOVO PISO PARA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACATUBA- CE, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ESTABELECE O NOVO PISO PARA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACATUBA- CE, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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