ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS MUNICIPAL, MOURO NETO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA MÃE ATÍPICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA CAROLINE MAGALHÃES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, JOSÉ MARIA LIMA DIAS ( TENENTE DIAS ), PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA KAROLINE BARROS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SEU ESPOSO DR. JONAS ELINEUDO MOREIRA ROCHA PELO TRNACURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 12 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO VALENTE DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL - PET-SUS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO M-CHAT (MODIFIED CHECKLIST FOR AUTISM IN TODDLERS) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 ( TRÊS ) DIAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. MOURA NETO- SECRETÁRIO DE FINANÇAS DE PACATUBA, OCORRIDO DA PRESENTE DATA.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR MURILO HENRIQUE ALCÂNTARA DO NASCIMENTO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 14 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, PROVIDENCIAR O FARDAMENTO COMPLETO E OFICIAL (DE ACORDO COM O PERFIL DA PREFEITURA), DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE PACATUBA – CE.

ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE VICENTE ALÍPIO NETO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 14 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA ANNA KEILE CHAGAS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 14 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA LORENA VASCONCELOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 14 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, PROVIDENCIAR O FARDAMENTO COMPLETO E OFICIAL (DE ACORDO COM O PERFIL DA PREFEITURA), DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE PACATUBA – CE.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA BEATRIZ BJ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 14 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O APARTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O TRABALHO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) E GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA: DESDE O FARDAMENTO COMPLETO (CALÇA, BLUSA E COTURNO-BOTA)

REQUER PODER LEGISLATIVO, VIABILIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A ENEL PARA TRATAR ASSUNTOS DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ALGUMAS LOCALIDADES QUE SOFREM COM QUEDAS FREQUENTES DE ENERGIA. PACATUBA-CE.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS E FELICITAÇÕES AO CASAL JOÃO VICTOR DE ANDRADE E JULIANA FERNANDES PELO CASAMENTO QUE OCORREU NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA ELIZABETE CRISTINA SILVA SANTOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 15 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA MARIA LAIS NOVAIS GARCIA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 14 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR, WELLINGTON CAVALCANTE DE LIMA - ABEL DO JEREISSATI, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR COSMO RODRIGUES DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DO SUA ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 14 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL - PET-SUS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR BRUNO FREITAS DA SILVA ÍRIS , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 10 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA ÍRIS GONÇALVES LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 11 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A TODA EQUIPE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO NOS PERÍODOS 5,6 E 7 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA SABRINA BARROS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 09 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A JOVEM THAIS PITAGUARY, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 10 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.