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Lista de matérias

Foram encontradas 1451 registros
Informações atualizadas em: 11/12/2025 - 08:39:57
  • REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO GARI. - PACATUBA CE.

Autor: Karina

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DIABETES NO MUNICIPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dedê Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTINERANTE DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dedê Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PACATUBA, REFERENTE AO EXERCICIO FINACEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CARLOMANO GOMES MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karina

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE O DIA MUNICIPAL DO GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karina

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE O DIA MUNICIPAL DO COMERCIANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karina

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUÍS PEREIRA DA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 04 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

Autor: Iran

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A CRIAÇÃO DE ECO PONTOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, VOLTADOS AO DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS ESPECIAIS COMO ÓLEO DE COZINHA USADO, PILHAS, BATERIAS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MEDICAMENTOS VENCIDOS. –PACATUBA-CE.

Autor: Dedê Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, EM PARCERIA COM O DEMUTRAN, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE UMA BLITZ EDUCATIVA EM ALUSÃO AO MÊS DO JUNHO VERDE, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. – PACATUBA-CE.

Autor: Dedê Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O ALARGAMENTO DA RUA JOSÉ SEBASTIÃO DE SOUSA, NO BAIRRO SÃO LUIZ. - PACATUBA-CE.

Autor: Raquel Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A URBANIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA OTHON DE OLIVEIRA - PACATUBA-CE.

Autor: Raquel Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA MARCIA DA PENHA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 31DE MAIO DO ANO EM CURSO.

Autor: Eliane Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA JOSE DO CARMO –PACATUBA-CE.

Autor: Eliane Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA ACRESCENTADO MAIS 1 (UM) DIA NA COLETA DO LIXO DOMICILIAR NOS LOTEAMENTOS BOA VIZINHANÇA 1, 2, 3 E 4, PASSANDO A SER 3 (TRÊS) VEZES POR SEMANA A COLETA, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE.

Autor: John Wesley

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA PAVUNA. PACATUBA-CE.

Autor: John Wesley

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), NA PAVUNA. PACATUBA-CE.

Autor: John Wesley

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PACATUBA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DA AVENIDA 25 COM AVENIDA 21. CONJUNTO JEREISSATI II - PACATUBA-CE.

Autor: Luciano Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO GOVERNO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TODAS AS SECRETARIAS, VIABILIZAR INTERNET GRATUITA EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. – PACATUBA-CE.

Autor: Karina

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VIABILIZAR UM MUTIRÃO DE MANUTENÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO, A PARTIR DO MÊS DE JULHO, ONDE ACONTECE O PERIODO DAS FÉRIAS. - PACATUBA-CE.

Autor: Karina

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAR CRIAÇÃO DE UMA BOLSA PARA OS ALUNOS DO EJA. – PACATUBA-CE.

Autor: Karina

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VASCULAR PARA ATENDIMENTO NO E-MULT OU HOSPITAL MUNICIPAL DE PACATUBA. PACATUBA-CE.

Autor: Deny Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A RELIGAÇÃO DA ÁGUA E LUZ, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO VILA DAS FLORES. PACATUBA-CE.

Autor: Deny Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA ENEL, VIABILIZAR UM TRANSFORMADOR PARA DA RUA JOSÉ MENDES DA SILVA QUE FICA ENTRE A RUA LÍRIO VERDE À AVENIDA CENTRAL LOCALIZADA NA PAVUNA, MORADORES NOVOS ESTÃO PASSANDO POR TRANSTORNOS DIARIAMENTE POR CAUSA DAS QUEDAS DE ENERGIAS FREQUENTES. PACATUBA-CE.

Autor: Deny Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE FATIMA MENEZES DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 03 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

Autor: Bim Araujo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dedê Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR UM TAPA BURACO PARA O ASFALTO DA RUA SABINO CHAGAS NA LOCALIDADE ALVORADA. - PACATUBA-CE.

Autor: Edson

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR RECUPERAÇÃO DE TODO CALÇAMENTO DA TRAVESSA SÃO MATEUS NO ALTO SÃO JOÃO- PACATUBA-CE.

Autor: Robélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENÇA DE TRADUTORES/INTÉRPRETES DE LIBRAS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS, AFIM DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE E O DIREITO À COMUNICAÇÃO DAS PESSOAS SURDAS, PROMOVENDO SUA INCLUSÃO SOCIAL E O EXERCÍCIO DOS SEUS DIREITOS. – PACATUBA-CE.

Autor: Raquel Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM O PODER LEGISLATIVO, VIABILIZAR A PRESENÇA DE TRADUTORES/INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS PROPAGANDAS E DIVULGAÇÕES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL. – PACATUBA-CE.

Autor: Raquel Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE - SÃO LUÍS. – PACATUBA-CE.

Autor: Eliane Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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