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Foram encontradas 204 registros

Informações atualizadas em: 31/03/2026 - 12:48:44

ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR FRANCISCO CLAUDIO GADELHA MARTINS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: John Wesley Moura de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR DR. MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR DE MARACANAÚ, RAPHAEL PESSOA MOTA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA AILSA ASSUNÇÃO SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR DANIEL OLIVEIRA GOMES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO PADRE MARCILIO GOMES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLEMENTAÇÃO DO DESLOCAMENTO DA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO SANTA MARTA, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

Autor: Deybson Cavalcante Passos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR JUNIOR NOVAIS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO SIA 10 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR UMA REFORMA E UMA AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ BATISTA LEANDRO DO BAIRRO ALVORADA, PACATUBA- CE.

Autor: Francisco Edson Silva Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O ASFALTO DAS RUAS, JOSÉ BATISTA DE ALMEIDA, RUA ISRAEL, RUA LÍRIO VERDE, RUA ANTÔNIO CORREIA JUNIOR, RUA FRANCISCO BALBINO, RUA NOVO CLIMA, RUA TRAVESSA PAVUNA VELHA, RUA MENINO JESUS, NA LOCALIDADE PAVUNA. PACATUBA-CE.

Autor: Francisco Iranildo Sa de Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AV F PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE.

Autor: John Wesley Moura de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA FEITO NAS ESCOLAS PALESTRA CONCERNENTE AO MAIO AMARELO (PREVENÇÃO DE ACIDENTE E CONSCIENTIZAÇÃO DE TRANSITO), NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE.

Autor: John Wesley Moura de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA DR. AGATA ALVES DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PACATUBA NO CARIMBA, INCLUI A MODALIDADE NO CALENDÁRIO ESPORTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: John Wesley Moura de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ALTERA O ART. 258 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A EXECELENTISSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DOA 05 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ISAAC NEWTON CAMPOS NETO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ALTERA O ART. 258 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR, EVANDRO MACHADO DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 24 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM CARATÉR DE URGÊNCIA O CONCERTO DA CAIXA D´ÁGUA DO COLÉGIO MANOEL ROSENDO, NO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.

Autor: John Wesley Moura de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ASSÉDIO E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICIPIO DE PACATUBA.

Autor: Deybson Cavalcante Passos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (ISTS) DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

Autor: Deybson Cavalcante Passos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DOS REFLETORES DO POLO DO JEREISSATI, NO MUNICIPIO DE PACATUBA.

Autor: Deybson Cavalcante Passos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS NA PRAÇA DO SÃO LUIZ. PACATUBA CE.

Autor: Francisco Wauires Pereira da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO RODRIGUES, NA NOVA CANAÃ, COMEÇANDO DO ANEL VIÁRIO ATÉ A RUA LUÍS GONZAGA – PACATUBA CE.

Autor: Francisco Edson Silva Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE (01) UMA SESSÃO SOLENE, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS, CELEBRADO NO DIA 15 DE MAIO.

Autor: Antonio Fabio da Silva Araujo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ALTERA O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ARTS. 19, VI, E 82 DO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, ADEQUANDO-O AO PRINCÍPIO DA SIMETRIA COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM VICTOR CAVALCANTE, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 30 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA DONA MARIA DELOURDES MARTINS DA SILVA, MÃE DO DIRETOR DE LIMPEZA, FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR MATHEUS SALLES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Karina Cordeiro de Souza Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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