INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA -CE, O MARÇO ROXO, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 05/05/2026 12:14:58 | CADASTRADO | AGENTE: FÁTIMA DÉBORA TAVARES MARIANO SOMBRA | CADASTRADO | |
| 06/05/2026 12:15:23 | 1ª VOTAÇÃO | 1969ª (PRIMEIRA MILÉSIMA NONINGENTÉSIMA SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2026 À 14/07/2026) DE 14 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: FÁTIMA DÉBORA TAVARES MARIANO SOMBRACOMISSÃO: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
CAMURÇA LARRISSA SOUZA TORRES CAMURÇA |
PREFEITA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA |
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