PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2026

Informações da matéria
Autor: FABIO SOARES DE LIMA
Data: 02/03/2026
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Ementa

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/03/2026 09:32:46 CADASTRADO 
AGENTE: ANTONIA ADRIANY RODRIGUES DA COSTA FREITAS
CADASTRADO   
11/03/2026 09:33:51 1ª VOTAÇÃO  1961ª (PRIMEIRA MILÉSIMA NONINGENTÉSIMA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2026 À 14/07/2026) DE 10 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: ANTONIA ADRIANY RODRIGUES DA COSTA FREITAS
COMISSÃO: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FÁBIO

2º SECRETÁRIO

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

CAMURÇA LARRISSA SOUZA TORRES CAMURÇA

PREFEITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA

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Descrição Arquivos
PROLEG_0003_2026_0000001.pdf

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