INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PACATUBA NO CARIMBA, INCLUI A MODALIDADE NO CALENDÁRIO ESPORTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 06/02/2026 09:19:26 | CADASTRADO | AGENTE: ANTONIA ADRIANY RODRIGUES DA COSTA FREITAS | CADASTRADO | |
| 04/03/2026 09:21:30 | 1ª VOTAÇÃO | 1959ª (PRIMEIRA MILÉSIMA NONINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2026 À 14/07/2026) DE 3 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: ANTONIA ADRIANY RODRIGUES DA COSTA FREITASCOMISSÃO: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
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CAMURÇA LARRISSA SOUZA TORRES CAMURÇA |
PREFEITA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA |
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