PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2026

Informações da matéria
Autor: JOHN WESLEY MOURA DE OLIVEIRA
Data: 06/02/2026
Visualizações:
Ementa

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PACATUBA NO CARIMBA, INCLUI A MODALIDADE NO CALENDÁRIO ESPORTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/02/2026 09:19:26 CADASTRADO 
AGENTE: ANTONIA ADRIANY RODRIGUES DA COSTA FREITAS
CADASTRADO   
04/03/2026 09:21:30 1ª VOTAÇÃO  1959ª (PRIMEIRA MILÉSIMA NONINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2026 À 14/07/2026) DE 3 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: ANTONIA ADRIANY RODRIGUES DA COSTA FREITAS
COMISSÃO: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOHN WESLEY

1º SECRETÁRIO

PV

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

CAMURÇA LARRISSA SOUZA TORRES CAMURÇA

PREFEITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PROLEG_0002_2026_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON