PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2026

Informações da matéria
Autor: KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES
Data: 02/02/2026
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Ementa

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA -CE O DIA MUNICIPAL DO ASSITENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/02/2026 09:21:27 CADASTRADO 
AGENTE: FÁTIMA DÉBORA TAVARES MARIANO SOMBRA
CADASTRADO   
06/02/2026 09:21:51 1ª VOTAÇÃO  1954ª (PRIMEIRA MILÉSIMA NONINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2026 À 14/07/2026) DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: FÁTIMA DÉBORA TAVARES MARIANO SOMBRA
COMISSÃO: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

KARINA

PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

CAMURÇA LARRISSA SOUZA TORRES CAMURÇA

PREFEITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA

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Descrição Arquivos
PROLEG_0001_2026_0000001.pdf

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