PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0063/2025

Informações da matéria
Autor: KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, FRANCISCO CLEBER FERREIRA e JOHN WESLEY MOURA DE OLIVEIRA
Data: 13/08/2025
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Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N°. 1.749 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/08/2025 11:34:04 CADASTRADO 
AGENTE: ANTONIA ADRIANY RODRIGUES DA COSTA FREITAS
CADASTRADO   
21/08/2025 11:35:27 1ª VOTAÇÃO  1918ª (PRIMEIRA MILÉSIMA NONINGENTÉSIMA DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 15/12/2025) DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: ANTONIA ADRIANY RODRIGUES DA COSTA FREITAS
COMISSÃO: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

KARINA

PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

DR. CLEBER FERREIRA

VICE-PRESIDENTE

PP

Autor

DR. CLEBER FERREIRA

VICE-PRESIDENTE

REP

Autor

JOHN WESLEY

1º SECRETÁRIO

PV

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

CAMURÇA LARRISSA SOUZA TORRES CAMURÇA

PREFEITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PROLEG_0063_2025_0000001.pdf

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