| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2025 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PACATUBA, REFERENTE AO EXERCICIO FINACEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CARLOMANO GOMES MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 09/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2025 | CONCEDE O TUTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO EXMO. SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA - GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. | Antonio Fabio da Silva Araujo | 26/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2025 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PACATUBANA A SANIA RAQUEL VERAS OLIVEIRA VIANA- PACATUBA CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO EX. VEREADOR ÊNIO MEDEIROS DO CARMO PACATUBA-CE. | Fabio Soares de Lima | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO A ANTONIO ROBERTO DA SILVA BEZERRA. PACATUBA-CE. | Fabio Soares de Lima | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO SR. JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO (VAVAL) EX-VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA, HOJE SENDO O CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE. | Luciano Pereira Barbosa Filho | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO SR. PAULINO IBIAPINA BARBOSA NETO, EX VEREADOR E EX VICE PREFIEITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE. | Luciano Pereira Barbosa Filho | 30/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PACATUBANA A ILMA. SRA. FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA - DEPUTADA FEDERAL DO CEARÁ. | Francisco Cleber Ferreira | 21/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: /2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PACATUBANA A ILMA.SRA.EMANUELA BATISTA LIMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE. | Francisco Cleber Ferreira | 21/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂ PACATUBANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ELIANE DA PENHA ALMEIDA- VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA | Francisco Cleber Ferreira | 21/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂ PACATUBANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EMANUELA BATISTA LIMA – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACATUBA. | Francisco Cleber Ferreira | 21/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂ PACATUBANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA - DEPUTADA FEDETAL DO CEARÁ. | Francisco Cleber Ferreira | 21/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2025 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO EXMO.SR.JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO-DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO CEARÁ. | Francisco Cleber Ferreira | 16/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2025 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO EXMO.SR. FRANCISCO ÉSIO DE SOUZA JÚNIOR- VICE PREFEITO DE PACATUBA CE. | Antonio Fabio da Silva Araujo | 16/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2025 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PACATUBANA A ILMA.SRA. LARISSA SOUZA TORRES CAMURÇA-PREFEITA DE PACATUBA CE. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 16/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2025 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PACATUBANA A ILMA.SRA. KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES- ENFERMEIRA E PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA CE. | Francisco Cleber Ferreira | 16/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2025 | ESTABELECE O NOVO PISO PARA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACATUBA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 09/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |