| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| VOTO DE PESAR: 0428/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA DLIAN MARIA MARTINS CASTRO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 01 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0427/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO ALVES MATIAS, PELO PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 02 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 912/2025 | REQUER AO PODER EXEUTIVO MUNICIPAL, JUNTO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VIABILIZAR CURSOS PROFICIONALIZANTES PARA OFERECER AO PÚBLICO ASSISTIDO PELO CENTRO POP. PACATUBA CE. | Fábio | 30/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 911/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, VIABILIZAR FARDAMENTOS, CRACHÁ E UM ESTUDO DE GRATIFICAÇÃO COM PERICULOSIDADE PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CENTRO POP NA SEDE. PACATUBA CE. | Fábio | 30/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 910/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, VIABILIZAR UMA EQUIPE DE DOIS GUARDAS MUNICIPAIS EFETIVOS PARA O CENTRO POP NA SEDE. PACATUBA CE. | Fábio | 30/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0083/2025 | CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karina; Dr. Cleber Ferreira; John Wesley; Fábio | 20/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 884/2025 | REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM NOME DA PROCURADORIA DA MULHER DE PACATUBA SOLICITAR APOIO PARA REALIZAÇÃO DA CORRIDA SAÚDE EM MOVIMENTO. PACATUBA – CE. | Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Fábio; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; John Wesley; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Robélio; Raquel Cavalcante | 09/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0396/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EVALDO DANTAS DE CASTRO, DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA DE MARACANAÚ, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 08 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Fábio; Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; John Wesley; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio | 09/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 877/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: JOÃO ARAÚJO DE CASTRO, FRANCISCO BISPO, JAIME EDUARDO DE SOUSA, LUCIO FERRER, JOÃO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA,ELISA SOARES GUIMARÃES DE LIMA, JOSÉ TAVARES DE SOUSA E AV: JOANA ALBUQUERQUE MEDEIROS LOCALIZADA NO SÃO BENTO. - PACATUBA-CE. | Fábio | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0393/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A TODOS OS AGENTES DE ENDEMIAS, PELO SEU DIA NACIONAL CELEBRADO EM 04 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Fábio; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; John Wesley; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Robélio; Raquel Cavalcante | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0390/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÊNS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA LARISSA SOUZA TORRES CAMURÇA, PELO DIA NACIONAL DO PREFEITO (A) CELEBRADO EM 06 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Karina; Dr. Cleber Ferreira; John Wesley; Fábio; Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Edson; Iran; Wauires Silva; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0389/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PELO SEU DIA NACIONAL CELEBRADO EM 04 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Fábio; Deny Gomes; Bim Araujo; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; John Wesley; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0354/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, PROVIDENCIAR O FARDAMENTO COMPLETO E OFICIAL (DE ACORDO COM O PERFIL DA PREFEITURA), DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE PACATUBA – CE. | Fábio | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 854/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, PROVIDENCIAR O FARDAMENTO COMPLETO E OFICIAL (DE ACORDO COM O PERFIL DA PREFEITURA), DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE PACATUBA – CE. | Fábio | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 857/2025 | REQUER PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O APARTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O TRABALHO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) E GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA: DESDE O FARDAMENTO COMPLETO (CALÇA, BLUSA E COTURNO-BOTA) | Fábio | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0366/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS E FELICITAÇÕES AO CASAL JOÃO VICTOR DE ANDRADE E JULIANA FERNANDES PELO CASAMENTO QUE OCORREU NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025. | Fábio | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0367/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR, WELLINGTON CAVALCANTE DE LIMA - ABEL DO JEREISSATI, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Fábio; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; John Wesley; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 837/2025 | REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. PACATUBA-CE. | Fábio | 09/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 822/2025 | REQUER AO SENHOR COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE PACATUBA, O REGISTRO DE ELOGIO NAS FICHAS FUNCIONAIS DE TODOS OS GUARDA MUNICIPAIS E AGENTES DO DEMUTRAN, PELO EXCELENTE TRABALHO NO EVENTO DA CAVALGADA DE PACATUBA/CE. | Fábio | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0071/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL DOS DIREITOS HUMANOS DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 01/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0331/2025 | ENVIAR MOÇÃO DE PARABÉNS, AO SENHOR WALBERT FILHO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 27 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 28/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 801/2025 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA DA PROVISÓRIA NA COMUNIDADE MONGUBA EM PACATUBA-CE. | Fábio | 19/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0064/2025 | INSTITUI O DIA DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 14/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 731/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O PATROLAMENTO E LIMPEZA NA RUA FRANCISCO PEREIRA NO ALVORADA– PACATUBA-CE. | Fábio | 01/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0245/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A DOUTORA ARIANNI RODRIGUES MOURA, MEDICA DO POSTO DE SAÚDE DO SÃO LUIZ, POR TER REPRESENTADO A CIDADE DE PACATUBA EM DUAS CONVENÇÕES, SENDO UMA ESTADUAL E A OUTRA FEDERAL, PELO PROJETO RELACIONADO AO SUS. | Fábio | 24/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 711/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA, VIABILIZAR UM VIGIA NOTURNO PARA A PRAÇA MAIS SAÚDE, VIZINHO AO POSTO DE SAÚDE DO SÃO LUÍS, POIS A MESMA ESTÁ SENDO DESTRUÍDA POR VÂNDALOS. PACATUBA-CE. | Fábio | 24/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 709/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PASSAGEM MOLHADA NA RUA CAVALCANTE FILHO, PRÓXIMO AO PARQUE DE VAQUEJADA ROBERTO GRAÇA. NA LOCALIDADE DO QUIOBAL. PACATUBA CE. | Fábio | 24/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0177/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMLIARES DO JOVEM LUCAS ALVES, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 10 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Fábio; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; John Wesley; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 509/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE CULTURA, VIABILIZAR UM ESPAÇO MAIOR PARA NOSSA PAIXÃO DE CRISTO E PARA DEMAIS EVENTOS DO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Fábio; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; John Wesley; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0044/2025 | RECONHECE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICI~ENCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA, ESTABELECE DIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | Fábio | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0159/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA LARISSA SOUZA TORRES CARMUÇA, PELA A BRILHANTE REALIZAÇÃO DA 51ª EDIÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DE PACATUBA, A MAIOR DO NORDESTE, QUE OCORREU NOS DIAS 17,18,19 E 20 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Fábio; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; John Wesley; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0158/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR A SANTA SÉ, PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO, QUE OCORRE NO DIA 21 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Fábio; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; John Wesley; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 516/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA AVENIDA 19, NO JEREISSATI II, (LÂMPADAS FRACAS ATRAPALHANDO O COMERCIO E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO) - PACATUBA CE. | Fábio | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 515/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CAPINAGEM E A LIMPEZA NO POSTO JEREMIAS. - PACATUBA CE. | Fábio | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0039/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI N°. 1.749 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | John Wesley; Karina; Dr. Cleber Ferreira; Fábio | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0126/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NA DATA DO DIA 01 DE ABRIL DO ANO EM CURSO | Karina; Dr. Cleber Ferreira; John Wesley; Fábio; Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Edson; Iran; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio | 03/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 428/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAPS INFANTIL, NA LOCALIDADE DO SÃO LUIZ-PACATUBA- CE. | Fábio | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0125/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VEREADORA RAQUEL PINTO CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 29 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Karina; John Wesley; Dr. Cleber Ferreira; Fábio; Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Edson; Iran; Wauires Silva; Luciano Filho; Eliane Almeida; Pedro Bertoldo; Miguel Neto; Robélio | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0110/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A EXCELENTISSIMA SENHORA VEREADORA MARIA ELIANE DA PENHA ALMEIDA , PELO TRNASCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA ,16 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Karina; Dr. Cleber Ferreira; John Wesley; Fábio; Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Edson; Iran; Wauires Silva; Luciano Filho; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 392/2025 | REQUER AO PODER JUDICIÁRIO E A EXCELENTISSIMA JUIZA DA PRIMEIRA VARA, DRA. BRUNA DOS SANTOS COSTA RODRIGUES, SOLICITANDO QUE RETORNE OS TRABALHOS DOS AGENTES DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESTE MUNICIPIO. PACATUBA CE. | Fábio | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 391/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA DE ENTULHOS E LIXO NA AVENIDA XIX EM FRENTE AO MERCANTIL SUPER CORDEIRO NO JEREISSATI. PACATUBA CE | Fábio | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 390/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 72 ENTRE AVENIDA XIX E AVENIDA XVII NO JEREISSATI.PACATUBA CE | Fábio | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0075/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR,JOHN WESLEY MOURA DE OLIVEIRA,PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Fábio; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0021/2025 | ASSEGURA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E 01 (UM) ACOMPANHANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE, A ENTRADA GRATUITA NO PARQUE ECOLÓGICO BICA DAS ANDRÉAS. | Fábio; Karina; Bim Araujo | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0069/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR DEYBSON CAVALCANTE PASSOS, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo; Deny Gomes; Miguel Neto; Dr. Durval; Fábio; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; John Wesley; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0057/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO FERNANDES DE FREITAS PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Karina; Dr. Cleber Ferreira; John Wesley; Fábio; Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Edson; Iran; Wauires Silva; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO EX. VEREADOR ÊNIO MEDEIROS DO CARMO PACATUBA-CE. | Fábio | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO A ANTONIO ROBERTO DA SILVA BEZERRA. PACATUBA-CE. | Fábio | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0037/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA KARINA CORDEIRO DE SOUSA RODRIGUES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Pedro Bertoldo; Eliane Almeida; Miguel Neto; Luciano Filho; John Wesley; Wauires Silva; Iran; Edson; Dr. Cleber Ferreira; Fábio; Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Raquel Cavalcante; Robélio | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0036/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OLAVO FAUSTINO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NA PRESENTE DATA 04 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 04/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0031/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A SENHOR.FERNANDO GOMES EVANGELISTA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NA DATA DO DIA 30 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 30/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 117/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA LARISSA CAMURÇA, VIABILIZAR O PROJETO DE INDICAÇÃO N° 14. 06.00011/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024. QUE DISPÕE SOBRE NOVAS CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO BEM COMO, PARA DOAÇÃO DE IMOVEIS, IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICIPIO DE PACATUBA, E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PACATUBA CE. | Iran; Fábio | 28/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 110/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS ) ESCOLAS CIVICA MILITAR ( ESCOLA MISTA), UMA NA LOCALIDADE DO JEREISSATI E OUTRA NA SEDE DO MUNICÍPIO. – PACATUBA CE. | Fábio | 23/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 091/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZAR A EXTENSÃO DO CAPS ADULTO AO JEREISSATI – PACATUBA CE. | Fábio | 23/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 090/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A RETIRADA DAS ÁRVORES E REFORMA DO CALÇADÃO, LOCALIZADA NA AV XVII, JEREISSATI II – PACATUBA CE. | Fábio | 23/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karina; Dr. Cleber Ferreira; John Wesley; Fábio | 16/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 0001/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA- RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karina; Dr. Cleber Ferreira; John Wesley; Fábio | 09/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0199/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO FUNCIONÁRIO TIAGO PINTO DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | Fábio | 10/12/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0197/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA MARIA PATRÍCIA MARA DE OLIVEIRA, PELO TRNASCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | Fábio | 05/12/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0190/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A CRIANÇA DAVI ALVES DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 26/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0191/2024 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO CEARÁ SPORT CLUB, PELA ASCEÇÃO A PRIMEIRA DIVISÃO DO FUTEBOL BRASILEIRO, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 26/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL SERPENTEAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 21/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0186/2024 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA MARIA ALCETI DE SOUZA GOMES - ESPOSA DO EXCELENTISSIMO SENHOR VEREADOR - PRESIDENTE FABIO SOARES DE LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 19/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0185/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PASAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO VITORINO - DOUGLAS - FALECIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 14/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0186/2024 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOSÉ DE LIMA ( MAZÉ), PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 12/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0182/2024 | ENIVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR FRANCISCO LUIZ RODRIGUES MOURA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 05/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0184/2024 | ENIVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHORA ANTÔNIA RIVÂNIA DE SOUSA CAVALCANTE-FUNCIONARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 03 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 05/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0180/2024 | ENIVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A ASSESSORA RENATA MOURA PINHEIRO - PROCURADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 27/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0173/2024 | ENIVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHORA - ASSESSORA PARLAMENTAR - DAS-3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - ALEXANDRE GLEICIANE PEREIRA GOMES FERREIRA , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 22/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0174/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR ÊNIO MEDEIROS DO CARMO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | Fábio | 22/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0170/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AOS PROFESSORES E PROFESSORAS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICIPIO DE PACATUBA, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR COMEMORADO NA PRESENTE DATA. | Fábio | 15/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0171/2024 | ENIVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - ALEXANDRE BZERRA ALENCAR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 15/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0166/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO MUNICIPIO DE PACATUBA- CE, EM ALUSÃO AOS 155 ( CENTO E CINQUENTA E CINCO ANOS ), COMEMORADO NO DIA 08 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 10/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0167/2024 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A TODOS OS NORDESTINOS, EM ALUSÃO AO DIA DO NORDESTINO COMEMORADO NO DIA 08 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 10/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0168/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA LARISSA CAMURÇA- PREFEITA ELEITA DO MUNICIPIO DE PACATUBA -CE, OBTENDO 54,87% POR CENTO - EQUIVALENDO A 26.322 ( VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS VOTOS). | Fábio | 10/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0169/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AOS SENHORES E SENHORAS VEREADORES REELEITOS E ELEITOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA -CE, NAS ELEIÇÕES DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2024. | Fábio | 10/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0164/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AOS EXCELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES DO MUNICIPIO DE PACATUBA - CE, EM ALUSÃO AO DIA DO VEREADOR COMEMORADO NA PRESENTE DATA. | Fábio | 01/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0167/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. ÂNTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA-PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | Fábio | 24/09/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0167/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA- PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | Fábio | 24/09/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0166/2024 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR,AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO NONATO BEZERRA - MUNDIM DO VALE, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 24/09/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0164/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR JOSÉ MARIA LIMA DIAS, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO | Fábio | 19/09/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0162/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PEDRO AIRTON BERTOLDO JÚNIOR PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | Fábio | 12/09/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0160/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PASAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PROFESSOR - MOACIR FILHO - BUTI - - FALECIDO NO DIA 06 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 10/09/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0159/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PASAR AOS FAMILIARES DO SENHOR RAMOM LIMA DO NASCIMENTO - FALECIDO NO DIA 05 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 10/09/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0157/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA- ANTÔNIA JOSELICE CAMILO MARTINS - LICINHA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA | Fábio | 10/09/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0156/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR ANTONIO FABIO DA SILVA ARAUJO- BIM ARAÚJO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 10/09/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0158/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PASAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOSÉ SILVA ALMEIDA- GENITORA DO EXCELENTISSIMO SENHOR VEREADOR FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA- - FALECIDA NO DIA 07 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 10/09/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0154/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR FUNCIONÁRIO JOSÉ RODRIGUES CHAGAS JÚNIOR PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO | Fábio | 03/09/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0153/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOSÉ CÂNDIDO ARAÚJO- FALECIDA NO DIA 26 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 27/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0151/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA- NEIDE NOGUEIRA RODRIGUES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 17 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 20/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 0153/2024 | CONCEDE A OUTORGA DA COMENDA AO SANFONEIRO JOSÉ EDVALDO MOREIRA GOMES - VALDIM PIMENTA. | Fábio | 16/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0150/2024 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTISSIMO SENHOR VEREADOR FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTP DO ANO EM CURSO. | Fábio | 15/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0148/2024 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTISSIMO SENHOR VEREADOR VICE - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA- ROBÉLIO BASÍLIO DINIZ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA . | Fábio | 08/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0145/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALÉRIO AUGUSTO LUCAS, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 06/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0146/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMLIARES DO SRA. RAIMUNDA NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 06/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0144/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXMO.SR. FLAUDENOR JACINTO DA SILVA (VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA), PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 01/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0015/2024 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 01/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0143/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO RETIRADA DAS ÁRVORES ( NINHO ) LOCALIZADAS NA AVENIDA XVII, CONJUNTO JEREISSATI II – PACATUBA-CE. | Fábio | 31/07/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0126/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DEMUTRAN JOÃO JOSÉ, PELO TRASNCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRERÁ NO DIA 10 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 09/07/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0124/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR MARCOS BARBOSA DOS SANTOS, PELO TRASNCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 07 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 09/07/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0123/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA FRANCISCO EDILENO MATOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 07 DE JULHO DE 2024. | Fábio | 09/07/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0121/2024 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OLVÍDIO DA SILVA LIMA- FALECIDO NO DIA 30 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 02/07/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0120/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR OLAVO DA PENHA SILVA NETO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 30 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 02/07/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0119/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA THAYSE LIMA DE OLIVEIRA COSTA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 02/07/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0116/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR. CARMELIO PORFÍRIO DE SOUSA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 27/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0115/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANTÔNIA RODRIGUES DE ALMEIDA ( DONA ZENIR), PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 27/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2024 | DENOMINA O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL RAIMUNDIO CÉLIO RODRIGUES, COM O NOME DA SENHORA RAIMUNDA ALVES DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 27/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PACATUBA PARA A LEGISLATURA 2025 - 2028 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 27/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 14/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE 01(UM) PROFESSOR DE INTÉRPRETE DE LIBRAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 25/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2024 | ALTERA DISPOSITIVO DE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA- RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio; Robélio; Edileno Matos; Edson | 24/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0112/2024 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SRA. CYANARA DA SILVA VICTOR - ASSESSORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO ,QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | Fábio | 20/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0012/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DO 13° - DÉCIMO TERCEIRO, O 1/3 ( TERÇO DE FÉRIAS) E O MÊS DE JULHO DE TODOS PROFESSORES CONTRATADOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 20/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0106/2024 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA ANDRÉIA MARIA SOUSA COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2024. | Fábio | 18/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0011/2024 | DISPÕE SOBRE NOVAS CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, BEM COMO, PARA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 14/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2024 | CRIA O PROGRAMA JOVENS PARA A VIDA: EMPODERANDO O FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Fábio | 14/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0153/2024 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI N°. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE. | Fábio | 07/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0104/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA ANA PAULA LOPES DE MOURA - PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIP, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | Fábio | 06/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0103/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA PROFESSORA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PACATUBA JOCYLAINE MOREIRA - FALECIDA NO DIA 02 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 04/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0100/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA OUVIDORA DA CÂMARA MUNICPAL DE PACATUBA- ANTONIA ADRIANY RODRIGUES DA COSTA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | Fábio | 23/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0075/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE SE EMPENHAM EM MANTER A NOSSA CIDADE LIMPA. DIA DO GARI 16 DE MAIO. | Fábio | 16/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0092/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACATUBA-CEARÁ, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O APARATO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA TRABALHO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN E GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PACATUBA: DESDE O FARDAMENTO COMPLETO ( CALÇA, BLUSA E COTURNO - BOTA). | Fábio | 14/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0093/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACATUBA-CEARÁ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A EXTENSÃO DO CAPS INFANTIL E ADULTO, NA LOCALIDADE DO ORGULHO DO CEARÁ- PACATUBA-CE. | Fábio | 14/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0094/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACATUBA CEARA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, DAS RUAS: 18,19 E 20 DO CONJUNTO SANTA MARTA - VILA DAS FLORES - PACATUBA- CE. | Fábio | 14/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0071/2024 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR JOSÉ ORLANDO ALVES DE LIMA , ASSESOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | Fábio | 14/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0068/2024 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNSA SENHORA RAIMUNDA MAXIMINIANO DO NASCIMENTO, EM ALUSÃO AO TRANSCURSO DO SEU ANIVERÁRIO DE 107 ( CENTO E SETE ANOS ), OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 07/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2024 | DENOMINA AS RUAS A SEGUIR: RUA PROJETADA 1 COM O NOME DE PEDRO PEREIRA LIMA (IN MEMORIAM) E RUA PROJETADA 2 COM O NOME DEMARIAANTONIETADELIMA(INMEMORIAM). | Fábio | 06/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0064/2024 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EXCELENTISSIMO SENHOR VEREADOR DO MUNICIPIO DE CAMOCIM CÉSAR ARAÚJO VERAS - FALECIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Fábio | 30/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0065/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AOS SENHORES E SENHORAS FUNCIONARIOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO , EM ALUSÃO AO DIA DO TRABALHADOR, QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 01 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 30/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0063/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EXCELENTISSIMO SENHOR VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA-CE. ALDEMIR GARCIA DOS SNATOS- GARCIA DA PARAIPABA- FALECIDO NO DIA 27 DE ABRIL. | Fábio | 30/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0165/2024 | DETERMINA O AFASTAMENTO DO MANDATO DE VEREADOR DOS CANDIDATOS ELEITOS PELO PTB NO MUNICIPIO DE PACATUBA - CE: RAQUEL PINTO CAVALCANTE E FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 NO MUNICIPIO DE PACATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 30/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0062/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO DE SOUSA, FALECIDO NO DIA 24 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Fábio | 25/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0061/2024 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR DOUTOR AUGUSTO CÉSAR PITTA DE SOUZA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Fábio | 25/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0060/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO GABRIELA MARIA ALVES DE BRITO. PELO TRNACURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRERÁ NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Fábio | 25/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0059/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA CRISTINA MARIA DA SILVA - FUNCIONARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Fábio | 23/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 55Moção/2024 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA IRANILDA OLIVEIRA CARNEIRO- COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 13 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Fábio | 16/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0053/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA -FRANCISCO AIRTON PATRICIO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | Fábio | 11/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 54M/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA - RAFAEL MARQUES BASTOS, EM ALUSÃO AO DIA DO PREFEITO COMEMORADO NA PRESENTE DATA. | Fábio | 11/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0049/2024 | ENVIA A MOÇAÕ DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO ELIEZER SOUZA MENDES, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Fábio; Robélio | 09/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 075/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DER, VIABILIZAR EM REGIME DE URGÊNCIA A ROÇAGEM DO MATO, COMPREENDENDO TODOS OS GIRADOUROS, INICIANDO EM FRENTE AO PORTAL DO TURISMO E FINALIZANDO NA ENTRADA DA ROTATORIA DO CONJUNTO JEREISSATI - PACATUBA- CE. | Fábio | 09/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0044/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA - JOSÉ LOIOLA BEZERRA, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | Fábio | 04/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0041/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTISSIMO SENHOR FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA - VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 01 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Fábio | 02/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0038/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR JANUÁRIO PIRES FERREIRA- ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 23 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 26/03/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0037/2024 | ENVIA A MOÇÃODE PARABÉNS AO EXECELENTISSIMO SENHOR VEREADOR - LIDER DO GOVERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - PAULINO IBIAPINA BARBOSA NETO,PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | Fábio | 21/03/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 7/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 50 (CINQUENTA ) VAGAS DE TAXI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA - CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 13/03/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA -CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 13/03/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0006/2024 | DISPÕE SOBRE A EXCLUSIVIDADE DA MINISTRAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, NA FORMA QUE INDICA. | Fábio | 29/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR O CARGO DE PSICOPEDAGOGA, PARA PROFESSORA PSICOPEDAGOGA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE. | Fábio | 28/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 055/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO,COMPREENDENDO À AV. CAPITÃO MANOEL PONTES DE MEDEIROS NA LATERAL, VIA DE ACESSO AO CALÇAMENTO DO BAIRRO SÃO JOSÉ- PACATUBA-CE. | Fábio | 27/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0034/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. AURELIANO MARTINS DE CASTRO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | Fábio | 27/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0163/2024 | DECLARA EMPOSSADO EM DEFINITIVO AO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL MARQUES BASTOS - EM DECORRÊNCIA DA CARTA DE RENÚNCIA DO PREFEITO AFASTADO CARLOMANO GOMES MAQRQUES. | Fábio | 20/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0030/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXMO. SR. VEREADOR MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO- VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 15/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0032/2024 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR , AOS FAMILIARES DA JOVEM ANA CLARA SOTERO DE SOUSA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 15/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0162/2024 | DECLARA A EXTINÇÃO DE MANDATO DO CARGO DO PREFEITO AFASTADO EM 18 DE ABRIL DE 2023. A CARTA É DECORRENTE EM RAZÃO DA RENÚNCIA DO CARGO DE PREFEITO, PROTOCOLADO NO DIA 08/02/2024, ÀS 17H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 08/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0038/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE E LAZER, VIABILIZAR A INPLANTAÇÃO DA PRÁTICA DE CAPOEIRA, BEM ASSIM OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, BEM ASSIM NOS CAPS: ADULTO E INFANTIL, DESTINADO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E AS PESSOAS CADASTRADASS NOS REFERIDOS CAPS. | Fábio | 07/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0024/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS , A SENHORA TARCILIA CRUZ CARLOS - FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO , OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 06/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0025/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS, AO SENHOR FERNANDO GOMES EVANGELISTA- FUNCIONARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO DA VOSSA SENHORIA OCORRIDO NO DIA 30 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 06/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0026/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS , A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VEREADORA DO MUNICIPIO DE PACATUBA - KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 06/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0012/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO ILMO. SR. EX-VEREADOR FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO , PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 24 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 25/01/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0018/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL - SMSPDCP, EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR O FARDAMENTO COMPLETO COM EQUIPAMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO DEMUTRAN, BEM COMO PROVIDENCIAR O CONSERTO DA VIATURA DO DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO). | Fábio | 24/01/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0009/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SRA. MARIA JOSÉ DA SILVA LIMA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 22 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 23/01/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0010/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SRA. LUCYANE DE SOUSA SANTOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 22 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 23/01/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0010/2024 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SRA. LUCYANE DE SOUSA SANTOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 22 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 23/01/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0005/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO CARGO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE. | Fábio | 18/01/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0001/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA BOLSA AUXÍLIO AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS CONTRATADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO FORMA DE INCENTIVO PARA CONCLUSÃO DOS ESTUDOS NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA. | Fábio | 18/01/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2023 | AUTORIZA O MUNICIPIO DE PACATUBA A CONCESSÃO DA CRIAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 11/12/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 499/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA PATRICIA VIANA DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSARIO QUE OCORREU NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | Fábio | 01/12/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0035/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z 36 DE PACATUBA - CE, COM SEDE À AV. CENTRAL N°. 344 -TIMBOZINHO - PACATUBA - CE. | Fábio | 29/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0034/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR, COORDENADOR E SECRETÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTINADO AOS CARGOS EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 28/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 482/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ VALDERLENIO SOUZA CABRAL, PELO SEU FALECIMENTO, QUE OCORREU NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Robélio; Fábio | 27/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 455/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA , PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 21/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 454/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA LÚCIA QUEIROZ OLIVEIRA- EX- FUNCIONÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 21/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0031/2023 | PRORROGA O PRAZO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.734, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E PRORROGA SUA VIGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 21/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0033/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA A ITAITINGA E ADOTA UNICIPAL DE PARA USAPROVIDENCIAS. | Fábio | 21/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 449/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA ALCETE DE SOUZA GOMES - ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR FÁBIO SOARES DE LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | Fábio | 16/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0149/2023 | ESTABELECE NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, ESTADO DO CEARÁ, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Robélio; Fábio; Edson; Raquel Cavalcante | 16/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 424/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCISCO LUIZ RODRIGUES DE MOURA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 06/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 417/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABLIZAR A REFORMA GERAL PRAÇA DO CÉU DA CULTURA- ANTIGO CENTRO DE ESPORTES UNIFICADOS DA LOCALIDADE DO CONJUNTO JEREISSATI - PACATUBA-CE. | Fábio | 27/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 418/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO MURAL CULTURAL DAS PRODUÇÕES ARTISTICAS DOS ALUNOS. | Fábio | 27/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 415/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA CÉU DA CULTURA NA SEDE DO MUNICIPIO E DEMAIS LOCALIDADES. | Fábio | 26/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 413/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTISSIMO SENHOR VEREADOR ÊNIO MEDEIROS DO CARMO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 26/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 412/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA.DRA. RENATA DE MOURA PINHEIRO- PROCURADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELOTRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | Fábio | 26/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0160/2023 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE.- RELATIVA AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020. | Fábio | 25/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 399/2023 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E REDE PARTICULAR DO MUNICIPIO DE PACATUBA, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 17/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0028/2023 | ATRIBUI A GESTÃO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DE FORNECER O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES REGURLAMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR E CURSO TÉCNICO. | Fábio | 16/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0027/2023 | NSTITUI O USO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA JUNTO AOS ITENS QUE COMPÕEM O FARDAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES PÚBLICAS E MUNICIPAIS ESCOLARES E CEIS DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA - ESTADO DO CEARÁ. | Fábio | 16/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 393/2023 | REQUER O ENVIOS DE VOTOS DE CONGRATULAÕES AO SR. FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA-DURVAL FREIRE DE MEDEIROS FILHO -TUTUI, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 10/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 392/2023 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA, EXTENSIVO A TODOS OS MUNICIPES, EM ALUSÃO AO 154(CENTO E CINQUENTA E QUATRO ANOS) DO MUNICIPIO DE PACATUBA COMEMORADO NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2023. | Fábio | 10/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0026/2023 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE EM FRENTE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DE EDUCAÇÃO, POSTOS DE SAÚDE, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, HOSPITAL MUNICIPAL, CRECHES, PRAÇAS E DEMAIS ORGÃOS PÚBLICOS - NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 05/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 380/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SENHOR ASSIS NASCIMENTO- MARRONZINHO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSARIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 03/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 379/2023 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS AOS SENHORES E SENHORAS ELEITOS NA ELEIÇÃO AO MANDATO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPÍO DE PACATUBA- CE, NO ÚLTIMO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023. | Fábio | 03/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 378/2023 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS AOS EXCELENTÍSSIMOS. SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DO MUNICIPIO DE PACATUBA, EM ALUSÃO AO DIA DO VEREADOR COMEMORADO NO DIA 01 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 03/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 364/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA PEDRO AIRTON BERTOLDO JÚNIOR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 19/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 364/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA PEDRO AIRTON BERTOLDO JÚNIOR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NODIA 17 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 19/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 363/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA JOSÉ MARIA LIMA DIAS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NODIA 18 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 19/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 359/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. WALISON SOUSA LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | Fábio | 14/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 339/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ RODRIGUES CHAGAS JÚNIOR- ASSESSOR DE TÉCNICAS LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Fábio | 05/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 338/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. EM REGIME DE URGÊNCIA , TORNAR OBRIGATORIA A DIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMACIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. CONFORME O QUE ACRESCENTA O DISPOSITIVO À LEI N°. 8.080, DE 19 DE SERTEMBRO DE 1990, NA VIGENTE LEI FEDERAL N° 14.654, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Fábio | 31/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 338-1/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO, PAI DA SERVIDORA CLEIA MARIA FERREIRA MONTEIRO DA SILVA, FALECIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 31/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 316/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SRA. NEIDE NOGUEIRA RODRIGUES - PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 17 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 22/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 304/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 15/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 305/2023 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS AOS EXMOS. SRS. ADVOGADOS , EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 15/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 303/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AOS ADVOGADOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA, EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO, QUE SERÃO REPRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, QUE SERÁ REALIZADA DURANTE O MÊS DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 10/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 302/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DA GLÓRIA MARTINS, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 07 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 08/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 299/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VICE-PRESIDENTE ROBELIO BASÍLIO DINIZ, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023. | Fábio | 08/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 292/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DO SR. VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA. FLAUDENOR JACINTO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 01/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 293/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DO SR. ASSESSOR PARLAMENTAR- JOACÉLIO OLIVEIRA LIMA, OCORRIDO NO DIA 31 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 01/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0022/2023 | EMENTA: DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO - LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "MÃE RAINHA" - CONJUNTO JEREISSATI - PACATUBA/CE, COM O NOME DA SRA. PROFESSORA ANTÔNIA MARLI DUARTE.(IN MEMORIAM). | Fábio | 04/07/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 255/2023 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS A TODOS OS MEDIADORES, ALUSIVO AO DIA DO MEDIADOR, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | Fábio | 15/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0015/2023 | ALTERA A LEI N°.1345/2016 DE 26 DE AGOSTO DE 2016 , ART.4°, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO MENSAL DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE, NOS TERMOS DO ART.29, VI "B", DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Robélio; Raquel Cavalcante; Edson; Fábio | 13/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 253/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ÂNGELA MARIA DIAS , PELA PASSAGEM DE SE ANIVERSARIO QUE OCORREU NO DIA 12 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 13/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 252/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ADRIANO SILVA , PELA PASSAGEM DE SE ANIVERSARIO QUE OCORREU NO DIA 12 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 13/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 250/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CELESTE SABINO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 12 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 13/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 251/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 12 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 13/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0151/2023 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI N°.14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE. | Fábio | 07/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0152/2023 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA?CE. | Fábio | 07/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0153/2023 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI N°. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE. | Fábio | 07/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0154/2023 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI N°. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE. | Fábio | 07/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0155/2023 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI N°.14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE. | Fábio | 07/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 246/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, A SRA. CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA- MARJORE CASTRO CORDEIRO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | Fábio | 06/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0149/2023 | DECRETA À APROVAÇÃO DO INCIDENTE DE NULIDADE, QUE INDICA A EXISTÊNCIA DE VICIOS DE LEGALIDADE NO JULGAMENTO DOS PROCESSOS PCG N°. 10645/2018-4 E 15829/2018-6, QUE ENSEJAM A DECRETAÇÃO DE NULIDADE DOS DECRETOS LEGISLATIVOS N°S: 10645/2018-4 E 15829/2018-6, OS QUAIS DESAPROVARAM AS CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCICIO FINACEIRO DE 2014 3E 2015. | Fábio | 31/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2023 | ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DE EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LE FEDERAL N° 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE. | Robélio; Raquel Cavalcante; Edson; Fábio | 30/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 239/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA VILANIR CORDEIRO DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 28 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 30/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 229/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DA SRA. OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA. ANTONIA ADRIANY RODRIGUES DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 25/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 230/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. EX. VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PACATUBA- PERÍODO: 1997-2000. ANTÔNIO QUEIROZ DE SOUSA – FERNANDINHO QUEIROZ, FALECIDO NO DIA 23 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 25/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 231/2023 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, A COORPORAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, EM ALUSÃO AOS 188 (CENTO E OITENTA E OITO) , COMEMORADO NO DIA 25 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 25/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 216/2023 | REQUER O ENVIOS DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DOS SRS. ANTÔNIO CLÁUDIO DOS SANTOS- ESCRIVÃO, ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES MIRANDA- ESCRIVÃO, FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA ESCRIVÃO E GABRIEL DE SOUSA FERREIRA- INSPETOR. POLICIAIS CIVIS MORTOS NA DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE CAMOCIM NO ÚLTIMO DIA 14 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 15/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 215/2023 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS À TODAS AS MÂES EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES, QUE OCORREU NO DOMINGO, DIA 14 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 15/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 211/2023 | REQUER A MOÇÃO DE APOIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA APRIMORAR A QUALIDADE DE SEUS SERVIÇOS GARANTIR TARIFAS ACESSÍVEIS, PROMOVER À AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE ENTREGAS E MELHOR ESTRUTURA DE ATENDIMENTO NOS MUNICÍPIOS, MAXIMIZAR OS RESULTADOS OPERACIONAIS, COMERCIAIS E DE ATENDIMENTO POR MEIO DE UMA GESTÃO TÉCNICO- PROFICIONAL, ABERTURA DE CONCURSO PUBLICO E MANUTENÇÃO COMO EMPRESA PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER DE FORMA AMPLA, ISONÔMICA E IRRESTRITA ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. | Fábio | 10/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0011/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio; Karina | 09/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 210/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS COOPERATIVAS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS COMPLEMENTARES, QUE POSSUEM AS LINHAS ATRAVÉS DA CONCESSÃO GRATUITA, DE ACORDO DOS PASSES LIVRES EXISTENTES NO MUNICÍPIO. | Fábio | 09/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 198/2023 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR, EM ALUSÃO AO DIA DO TRABALHADO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2023 | Fábio | 02/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 178/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. IRANILDA CARNEIRO DE OLIVEIRA, FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | Fábio | 13/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 175/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCISCO AIRTON PATRÍCIO , CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | Fábio | 11/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 172/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LEILIANE DA SILVA CARDOSO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Fábio | 11/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 176/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR O APARATO DE RONDAS ESCOLARES E A DISPONIBILIDADE DA GUARNIÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA PORTA DAS ESCOLAS NO ÂMBITO DE TODO O MUNICIPIO, TENDO EM VISTA AOS FREQUENTES ATAQUES SOFRIDOS EM TODO O BRASIL. | Fábio; Karina | 10/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 171/2023 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MINICIPAL DA CULTURA, AO ELENCO E TODOS OS DEMAIS COLABORADORES, PELO BRILHANTE ESPETÁCULO DA 49°- ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, REALIZADA NOS DIAS 06 E 07 DO ANO EM CURSO. | Fábio | 10/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 166-2/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DA EXMA. SRA. VEREADORA RAQUEL PINTO CAVALCANTE, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 30/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 167-2/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA JOSÉ DOS SANTOS LIMA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023. | Fábio | 30/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0009/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A LEI DE N°. 514/95, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 23/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 097/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA JUCIENE DOS SANTOS LIMA, FALECIDA NO DIA 05 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 07/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 101/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E JUAZEIRENSES DA MÉDICA E VEREADORA- PRESIDENTE DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023. | Fábio | 07/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 082/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES. PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DO SR. EX. VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - AROLDO PEREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO | Fábio | 28/02/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 083/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES. PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DO SR. AURELIANO MARTINS DE CASTRO OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO | Fábio | 28/02/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2023 | NSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA O DIA DOS POVOS INDÍGENAS PITAGUARY, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 28/02/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 074/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO RESPONSÁVEL LEGAL, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL- LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MÃE RAINHA- CONJUNTO JEREISSATI III- PACATUBA- CE. | Fábio | 23/02/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 071/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR. FRANCISCO MATIAS DE LIMA- NEGUINHO OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 23/02/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 070/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURO DO ANIVERSÁRIO DO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. CARLOMANO GOMES MARQUES, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 23/02/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2023 | INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 23/02/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 066/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. TEREZINHA CAMPOS PINTO-TIA AVÓ DA EXMA. SRA. VEREADORA RAQUEL PINTO CAVALCANTE, FALECIDA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 17/02/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0141/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA CAMPOS PINTO, OCORRIDO NA PRESENTE DATA. | Fábio | 15/02/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 050/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO ADVOGADO JOÃO VICTOR ARAÚJO DINIZ, FILHO DO EXMO. SR. VEREADOR ROBELIO BASILIO DINIZ FALECIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 09/02/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 049/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. TARCÍLIA CRUZ CARLOS- FUNCIONARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | Fábio | 02/02/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 046/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SRA. FERNANDO GOMES EVANGELISTA PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 30 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO | Fábio | 31/01/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 045/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. AMARILDE SOUSA CAVALCANTE-- FUNCIONARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 29 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO | Fábio | 31/01/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 026/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SRA. MARIA JOSÉ DA SILVA LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 22 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 24/01/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 025/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SRA. LUCYANE DE SOUSA SANTOS, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 22 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 24/01/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 024/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | Fábio | 24/01/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 011/2023 | REQUER O ENVIO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANTÔNIA MARLÍ DUARTE, FALECIDA NO DIA 18 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 19/01/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 668/2022 | REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA- BIÊNIO 2023-2024, ÀS 17H. NO ESPAÇO DA QUADRA DO CÉU- COMJUNTO JEREISSATI - PACATUBA-CE. | Robélio; Fábio; Raquel Cavalcante; Dr. Durval | 15/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 640/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DA SRA. MARIA ALCETI DE SOUZA GOMES- ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR FABIO SOARES DE LIMA, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA | Fábio | 16/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0015/2022 | DENOMINA OFICIALMENTE A "RUA DOS BOIS", LOCALIZADA NO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI II,COM O NOME DO EXMO. SR. VEREADOR DOMUNICÍPIO DE PACATUBA - CE. FRANCISCO ILTON CARNEIRO DE FREITAS (IN MEMORIAM) | Fábio | 02/09/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0016/2022 | DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - LOCALIZADA NA AVENIDA DAS MONGUBEIRAS - VILA DA MATA - MONGUBA CE, COM O NOME DO SR. PAULO NOGUEIRA SALES. (IN MEMORIAM). | Fábio | 02/09/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 505/2022 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, AOS COORDENADORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PACATUBA EM ALUSÃO AO SEU DIA OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Robélio; Fábio | 22/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 479/2022 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA CELESTE VIEIRA RODRIGUES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 11/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 476/2022 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA ROBÉLIO BASÍLIO DINIZ, , PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 08/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 441/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DO CALÇAMENTO E A DRENAGEM NA RUA FLORIANÓPOLIS LOCALIZADA NO PLANALTO BENJAMIM, EM TODA EXTENSÃO | Fábio | 05/07/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2022 | DENOMINA A UNIDADE DE ATENDIMENTO SITUADA À RUA DOM LUIZ S/N -LOCALIDADE DO TIMBOZINHO - PACATUBA - CE, COM O NOME DA SRA. MARISALVA COLARES LIMA. (IN MEMORIAM). | Robélio; Fábio | 04/07/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 378/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E ÓRGÃO RESPONSÁVEL DO ESTADO DO CEARÁ, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO DO PROCON, NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 1652/2022, 11 DE FEVEREIRO DE 2022. | Fábio | 20/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO EDUARDO CAMPOS - IEC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Fábio | 07/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 320/2022 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTÔNIO WALBER ANDRADE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 24/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 295/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PARCERIA, COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO REFERIDO ÓRGÃO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE. | Fábio | 10/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 294/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE E SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOVEM BOMBEIRO APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE. | Fábio | 10/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACATUBA, COM CÓPIA A SUA EXCELÊNCIA GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ E AO SR. SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ E AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE - GERAL DO CORPO DE BOMEBIROS DO ESTADO DO CEARÁ A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA - CE. | Fábio | 06/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 272/2022 | REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A EMPRESA DE ENERGIA ENEL. | Dr. Durval; Vânia da Monguba; ênio Medeiros; Fábio; Nen Silva ; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Robélio; Raquel Cavalcante; Paulo Neto; Miguel Neto; Zé Loiola; Wauires Silva; Iran | 02/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 277/2022 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACATUBA- GCMP, EM ALUSÃO AS COMEMORAÇÕES AOS 11 (ONZE) ANOS DE EXISTÊNCIA, OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 02/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 179/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O APARATO DA ACESSIBILIDADE, DESTINADO AS PESSOAS CADEIRANTES, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO =EDUARDO CAMPOS- LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Fábio | 22/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 144/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A LIMPEZA CONDOMÍNIO FLORES- PACATUBA- CE. | Fábio | 08/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 097/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O RECAPIAMENTO ASFÁTICO DA CRATERA, EXISTENTE À RUA 67- CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA- CE. | Fábio | 15/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2022 | ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR CRIADO PEL RESOLUÇÃO N°. 001/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Robélio; Fábio; Raquel Cavalcante; Nen Silva | 28/01/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA A LEI BRASILEIRA DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) DE PACATUBA/CE, | Fábio | 18/01/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 006/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O RESPONSÁVEL LEGAL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE. | Fábio | 03/01/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 1018/2021 | REQUER A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, REVENDO A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇAÕ DE CASAS AS MARGENS DOS RIOS, EXISTENTES NA LOCALIDADE DO CONJUNTO JEREISSATI, ADJACÊNCIAS E DEMAIS ÁREAS QUE COMPREENDA A TEMÁTICA- PACATUBA – CE. MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA. | Fábio | 10/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 961/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN , VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO, NA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, REGULAMENTANDO O CUMPRIMENTO DA LEI N° 14.229/21 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. (CTB), QUE CONCEDE O PRAZO DE ATÉ 15 DIAS PARA QUE O MOTORISTA REGULARIZE A SITUAÇÃO DOS VEÍCULOS PARADOS EM BLITZ. | Fábio | 16/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 957/2021 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA ALCETI DE SOUZA GOMES – ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR FÁBIO SOARES DE LIMA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | Fábio | 16/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 823/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA A HOMENAGEM A ATLETA LAILA FERRER E SILVA, COM A ENTREGA DE UMA COMENDA PERTINENTE A BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NAS OLIMPÍADAS DE TÓQUIO NO JAPÃO EM JULHO DE 2021, NA MODALIDADE DE LANÇAMENTO DE DARDO. | Robélio; Fábio | 06/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 807/2021 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO SOLDADO, OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | Fábio | 31/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 743/2021 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Robélio; Bim Araujo; Dr. Durval; Vânia da Monguba; ênio Medeiros; Fábio; Nen Silva ; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; Zé Loiola; Miguel Neto; Paulo Neto; Raquel Cavalcante | 17/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 730/2021 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES , AO EXMO. SR. VEREADOR VICE – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA FÁBIO SOARES DE LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021. | Robélio; Bim Araujo; Dr. Durval; Vânia da Monguba; ênio Medeiros; Fábio; Nen Silva ; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; Zé Loiola; Miguel Neto; Paulo Neto; Raquel Cavalcante | 05/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0022/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO D'EFICIÊNCIA SUPERANDO LIMITES - ADESUL. | Fábio | 05/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 690/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DA ENTREGA DO IPTU E DEMAIS DOCUMENTOS, PARA SUBPREFEITURA DO CONJUNTO JEREISSATI. | Fábio | 06/07/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 689/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIABILIZAR A EXTENSÃO DOS SERVIÇOS NA SUBPREFEITURA DO CONJUNTO JEREISSATI A CONFECÇÃO DOS DOCUMENTOS: RG E RESERVISTA, SENDO COMO SERVIÇO ESSENCIAL. | Fábio | 06/07/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 688/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO ADVOCATÍCIO NA SUBPREFEITURA DO CONJUNTO JEREISSATI. | Fábio | 06/07/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 609/2021 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ANTÔNIA DOS SANTOS, FALECIDA NO DIA 09 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 10/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 564/2021 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, EM ALUSÃO AOS 186 ANOS COMEMORANDO NO DIA 24 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 27/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 484/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CICLOVIA , Á AV. B, LOCALIZADA NO CONJUNTO JEREISSATI III. | Fábio | 29/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 485/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO Á RUA 86, DO CONJUNTO JEREISSATI II, COMPREENDENDO O PRÉDIO QUE FUNCIONAVA O CRAS. | Fábio | 29/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 486/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA , DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, VIABILIZAR ATRAVÉS DA PASTA HOMENAGEM ALUSIVA, AOS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL, AS COMEMORAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE PACATUBA, PERTINENTE AOS 11(ONZE) ANOS DE EXISTÊNCIA COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 02 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. DEVENDO RESPEITAR AS NORMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA POR CONTA DA COVID-19, SENDO ATRAVÉS DO SISTEMA REMOTO. | Fábio | 29/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 487/2021 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, AOS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL, ALUSIVA , AS COMEMORAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE PACATUBA, PERTINENTE AOS 11(ONZE) ANOS DE EXISTÊNCIA COMEMORANDO NO ÚLTIMO DIA 02 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Fábio | 29/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 474/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE , VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR Á RUA 65, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE. | Fábio | 27/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 437/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO RESPONSÁVEL LEGAL, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE. | Fábio | 23/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 438/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A URBANIZAÇÃO , DO CANAL DA AV. XII- CONJUNTO JEREISSATI III. | Fábio | 23/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 439/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO E A URBANIZAÇÃO DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 72 A 65. | Fábio | 23/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 440/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REFLETORES EM FRENTE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA. | Fábio | 23/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 441/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DO 3° - TURNO, NA EMERGÊNCIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA. | Fábio | 23/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 442/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA E A URBANIZAÇÃO , EM FRENTE E EM TODO O ENTORNO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA. | Fábio | 23/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 443/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA , VIABILIZAR A DISPONIBILIDADE DA GUARDA MUNICIPAL DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA. | Fábio | 23/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 413/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR Á EXTENSÃO GERAL DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DA MATA , BEM ASSIM O ATENDIMENTO MÉDICO LOCAL. | Fábio | 06/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 412/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UM CAPS INFANTIL, COMPREENDENDO AS RUAS 86 E 87 E AV. XX , DO SETOR H. | Fábio | 06/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0301/2021 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. ADRIANO HOLANDA CHAGAS, FALECIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 02/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 299/2021 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SRA. FLÁVIA MARIA DE FREITAS FALECIDA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 02/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA | Dr. Cleber Ferreira; Bim Araujo; Dr. Durval; Vânia da Monguba; ênio Medeiros; Fábio; Nen Silva ; Edileno Matos; Edson; Iran; Miguel Neto | 02/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 216/2021 | REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A EMPRESA DE TRANSPORTE FRETCAR, REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN. A REFERIDA AUDIÊNCIA OBEDECERÁ TODOS OS PROTOCOLOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM VIRTUDE DA COVID-19. | Bim Araujo; Dr. Durval; Vânia da Monguba; ênio Medeiros; Fábio; Nen Silva ; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; Robélio; Raquel Cavalcante; Paulo Neto; Zé Loiola; Miguel Neto | 26/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 189/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA ESCOLA MARIA MIRTES HOLANDA DO VALE, NO CONJUNTO JEREISSATI III / PACATUBA – CE. | Fábio | 22/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 188/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA DA CRECHE ANA CAVALCANTE ASSUNÇÃO, NO CONJUNTO JEREISSATI III / PACATUBA – CE. | Fábio | 22/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2020 | DENOMINA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE" - USB, COM O NOME DO SR. PAULO NOGUEIRA SALES (IN MEMORIAM) LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VILA RICA - MONGUBA - PACATUBA-CE. EM ANEXO: BIOGRAGIA, CROCRIS E ATESTADO DE ÓBITO. | Fábio | 31/07/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 146/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DO CALÇAMENTO, NAS MEDIAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DA MONGUBA- PACATUBA- CE. MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA. | Fábio | 14/07/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0072/2020 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, AOS SRS. CAPITÃO DA PM DA 3ª - CIA DO 14º BATALHÃO : DANIEL DE SOUZA; CABO CHAVES - COMANDANTE DA FORÇA TÁTICA; CABO SILVÉRIO DA 3ª CIA DO 14º BATALHÃO E O SR. SOLDADO ELIAS, DISPENSADO AOBOM SERVIÇO PRESTADO AOS MUNICÍPIOS DE PACATUBA E GUAIUBA, EN VIRTUDE DE DESARTICULAR VÁRIAS QUADRILHAS ATUANDO NAS CIDADES DE: PACATUBA, GUAIUBA E ITAITINGA. | Fábio | 05/03/2020 | Protocolado | #e67e22 |
| VOTO DE PESAR: 0064/2020 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SR. HEITOR DE AMORIM SILVA (CABO AMORIM), FALECIDO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 03/03/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 012/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O ÓRGÃO DO ESTADO DO CEARÁ , VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO, COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM COLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA. | Fábio | 24/01/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0045/2019 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - LEI ANTÔNIO QUEIROZ DE SOUZA- (FERNANDINHO QUEIROZ) | Fábio | 06/12/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 362/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO RESPONSAVEL LEGAL, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NA SEDE DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE. | Fábio | 08/11/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 341/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DEUN CAMPO SOCIETY NA RUA SANTA INÊS ,222 EM MONGUBA /PACATUBA-CE. | Fábio | 18/10/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 337/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O CRÁS DA RUA 86, JEREISSATI II / PACATUBA- CE. | Fábio | 15/10/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE CONGRATULAÇÕES: 0270/2019 | REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR PRESIDENTE ROBÉLIO BASÍLIO DINIZ, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | Irmão Amilton; Aroldo Júnior; Vânia da Monguba; ênio Medeiros; Fábio; Nen Silva ; Dr. Cleber Ferreira; Duca Pacatuba ; Edson; Ilton; Iran; Vaval; Pedro Portela; Karina | 08/08/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0218/2019 | REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO ALEXANDRE RODRIGUES BEZERRA, ESPOSO DA VEREADORA KARINA CORDEIRO DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO, QUE OCORREU NO DIA 12 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Irmão Amilton; Aroldo Júnior; Vânia da Monguba; ênio Medeiros; Fábio; Nen Silva ; Dr. Cleber Ferreira; Duca Pacatuba ; Edson; Ilton; Iran; Vaval; Pedro Portela; Robélio | 18/06/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 0145/2019 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. EUNICE BELARMINO DE ARAÚJO, PELO FALECIMENTO, QUE OCORREU NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE. | Fábio | 02/05/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 0102/2019 | REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SRA. LETÍCIA DA SILVA RODRIGUES , PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Fábio | 21/03/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 0030/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO, DO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO – CEI– ANA CAVALCANTE DA LOCALIDADE DO CONJUNTO JEREISSATI II | Fábio | 29/01/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 335/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA , VIABILIZAR Á EXTENSÃO GERAL DO POSTO DESAÚDE DA VILA DA MATA BEM ASSIM O ATENDIMENTO MÉDICO DO LOCAL. | Fábio | 21/11/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 0259/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A URBANIZAÇÃO AO LADO DA ESCOLA MAJOR ASSIS NEPOMUCENO, ATÉ AS PROXIMIDADES DA LINHA FÉRREA, NA LOCALIDADE DA MONGUBA. SOLICITAÇÃO DO SR. NONATO RODRIGUES MORADOR DA LOCALIDADE. | Fábio | 04/09/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 0258/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) BANHEIROS, COMPREENDENDO, 01(UM) VESTIÁRIO FEMININO E MASCULINO”, BEM ASSIM A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BEBEDOURO, NA QUADRA DA MONGUBA. SOLICITAÇÃO DO SR. NONATO RODRIGUES MORADOR DA LOCALIDADE. | Fábio | 04/09/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 0229/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ACADEMIA DA SAÚDE, NA LOCALIDADE DO SETOR G – CONJUNTO JEREISSATI II – PACATUBA – CE. | Fábio | 03/08/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 0228/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA “DAVI PEREIRA”, NA LOCALIDADE DA MONGUBA. | Fábio | 03/08/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE CONGRATULAÇÕES: 159/2018 | REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA ANA MARIA MARTINS DE CASTRO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 09 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Iran; Irmão Amilton; Dr. Cleber Ferreira; Robélio; Ilton; Fábio; Nen Silva ; Duca Pacatuba ; Edson; Vaval; Pedro Portela; Vânia da Monguba; ênio Medeiros | 08/05/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 0041/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, VIABILIZAREM A DISPONIBILIDADE DE UM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DE TODA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | Fábio | 06/02/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE CONGRATULAÇÕES: 038/2018 | REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A EXMA. SRA. VEREADORA KARINA CORDEIRO DE SOUZA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 05 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Iran; Dr. Cleber Ferreira; Robélio; Ilton; Irmão Amilton; Aroldo Júnior; Vânia da Monguba; ênio Medeiros; Fábio; Nen Silva ; Duca Pacatuba ; Edson; Vaval; Pedro Portela | 06/02/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 879/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES PARA O C.E.I (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. | Fábio | 16/11/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 843/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A TROCA DAS LÂMPADAS POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS 88, 89, 90, 91 E 92, SETOR H – JEREISSATI II. | Fábio | 27/10/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 842/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AV. XVII. JEREISSATI II. | Fábio | 27/10/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE CONGRATULAÇÕES: 729/2017 | REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VICE-PREFEITO ALEXANDRE PORTELA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 10 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Pedro Portela; Irmão Amilton; Dr. Cleber Ferreira; Robélio; Fábio; Nen Silva ; Duca Pacatuba ; Vaval; Karina | 10/08/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 565/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM UM POSTO DE ATENDIMENTO DA CAGECE NO CONJUNTO JEREISSATI. | Fábio | 16/05/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 453/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL O ESPORTE E LAZER VIABILIZAREM A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO PARA A IMPLANTAÇÃO EM DEFINITIVO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA RUA SÉRGIO PROTAZIO DA SILVA S/N – PACATUBA-CE. | Duca Pacatuba ; Fábio; Ilton; Nen Silva ; Pedro Portela; Vaval; Karina; Aroldo Júnior | 24/03/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0029/2017 | DENOMINA A RUA, QUE COMPREENDE A LATERAL A VIA DE ACESSO DA AV. MENDEL STEINBRUCH, MEDINDO 400M. INICIANDO AO LESTE, COM À AV . DR. MENDEL STEINBRUCH E FINALIZASNDO AO OESTE, COM TERRAS DA AGROPECUÁRIA DO CONJUNTO JEREISSATI, SITUADA NO DISTRITO DE MONGUBA, COM O NOME DO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO RIBEIRO PAIVA. (IN MEMORIAM), CONHECIDO POR (PAIVA). EM ANEXO CÓPIAS DA: BIOGRAFIA, ATESTADO DE ÓBITO E CROQUIS | Fábio | 24/03/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 425/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEMUTRAN (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO), VIABILIZAREM A INSTALAÇÃO DE UM FOTO SENSOR NA FORQUILHA, CE-060. | Fábio | 14/03/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 422/2017 | REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DO EXMO. SR. VEREADOR PEDRO CORREIA DA SILVA, FALECIDO DIA 07 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Irmão Amilton; Aroldo Júnior; Vânia da Monguba; ênio Medeiros; Fábio; Nen Silva ; Dr. Cleber Ferreira; Duca Pacatuba ; Ilton; Iran; Vaval; Pedro Portela; Robélio; Edson | 10/03/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 398/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UM CAPES NO CONJUNTO JEREISSATI II. | Fábio | 14/02/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 372/2017 | REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM O GOVERNO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, VIABILIZAREM LINHA DE ACESSO INICIANDO NO "BAR DA FATINHA", COM ITINERÁRIO NA QUADRA DE ESPORTES DA MONGUBA, PASSANDO PELO OLHO D'ÁGUA, VILA DAS FLORES, SHOPPING ATÉ O FEIRA CENTER, MARACANAÚ | Irmão Amilton; Aroldo Júnior; Vânia da Monguba; Fábio; Nen Silva ; Dr. Cleber Ferreira; Duca Pacatuba ; Ilton; Iran; Vaval; Pedro Portela; Pedro Correia; Robélio; Edson | 14/02/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 212/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,VIABILIZAREM UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO COM A FINALIDADE DE OBTER INFORMAÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | Fábio | 24/01/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 236/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRASTRUTURA, VIABILIZAREM A REFORMA DOS CALÇADÕES DA AV. XVII E AV. XIX DO CONJUNTO JEREISSATI II. | Fábio | 17/01/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 065/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAREM A REFORMA E A MANUTENÇÃO DA CRECHE, SITUADA À AV. XV, CONJUNTO JEREISSATI III, PRÓXIMO A BASE DO RONDA. | Fábio | 13/01/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 064/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A REPOSIÇÃO DE MANILHAS, DE MAIOR CAPACIDADE NA PASSAGEM DO RIACHO SITUADO À RUA DOS BOIS CONJUNTO JEREISSATI. | Fábio | 13/01/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 063/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM O ASFALTO DA RUA 72, 73, COM AV. XIX. | Fábio | 13/01/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 062/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E ÓRGÃO COMPETENTE, VIABILIZAREM A DUPLICAÇÃO DA AV.B, ATÉ A ROTATÓRIA DO CONJUNTO JEREISSATI III, INICIANDO NA IGREJA SÃO FRANCISCO E FINALIZANDO NO CONJUNTO JEREISSATI III, BEM ASSIM IMPLANTAREM ESPAÇO PARA CICLISTAS E COOPER. | Fábio | 13/01/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 061/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, VIABILIZAREM A SOLUÇÃO DO ANEXO DA CRECHE VIZINHO AO CENTRO INTEGRADO TECNOLÓGICO - NIT, DO CONJUNTO JEREISSATI II. | Fábio | 13/01/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 060/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ - CAGECE, VIABILIZAREM A SITUAÇÃO DA ÁGUA DA CRECHE, SITUADA VIZINHO AO NÚCLEO INTEGRADO TECNOLÓGICO- NIT, DO CONJUNTO JEREISSATI II. | Fábio | 13/01/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |