| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0354/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, PROVIDENCIAR O FARDAMENTO COMPLETO E OFICIAL (DE ACORDO COM O PERFIL DA PREFEITURA), DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE PACATUBA – CE. | Fábio | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 854/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, PROVIDENCIAR O FARDAMENTO COMPLETO E OFICIAL (DE ACORDO COM O PERFIL DA PREFEITURA), DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE PACATUBA – CE. | Fábio | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 857/2025 | REQUER PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O APARTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O TRABALHO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) E GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA: DESDE O FARDAMENTO COMPLETO (CALÇA, BLUSA E COTURNO-BOTA) | Fábio | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0366/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS E FELICITAÇÕES AO CASAL JOÃO VICTOR DE ANDRADE E JULIANA FERNANDES PELO CASAMENTO QUE OCORREU NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025. | Fábio | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 837/2025 | REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. PACATUBA-CE. | Fábio | 09/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 822/2025 | REQUER AO SENHOR COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE PACATUBA, O REGISTRO DE ELOGIO NAS FICHAS FUNCIONAIS DE TODOS OS GUARDA MUNICIPAIS E AGENTES DO DEMUTRAN, PELO EXCELENTE TRABALHO NO EVENTO DA CAVALGADA DE PACATUBA/CE. | Fábio | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0071/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL DOS DIREITOS HUMANOS DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 01/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0331/2025 | ENVIAR MOÇÃO DE PARABÉNS, AO SENHOR WALBERT FILHO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 27 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 28/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 801/2025 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA DA PROVISÓRIA NA COMUNIDADE MONGUBA EM PACATUBA-CE. | Fábio | 19/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0064/2025 | INSTITUI O DIA DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio | 14/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 731/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O PATROLAMENTO E LIMPEZA NA RUA FRANCISCO PEREIRA NO ALVORADA– PACATUBA-CE. | Fábio | 01/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0245/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A DOUTORA ARIANNI RODRIGUES MOURA, MEDICA DO POSTO DE SAÚDE DO SÃO LUIZ, POR TER REPRESENTADO A CIDADE DE PACATUBA EM DUAS CONVENÇÕES, SENDO UMA ESTADUAL E A OUTRA FEDERAL, PELO PROJETO RELACIONADO AO SUS. | Fábio | 24/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 711/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA, VIABILIZAR UM VIGIA NOTURNO PARA A PRAÇA MAIS SAÚDE, VIZINHO AO POSTO DE SAÚDE DO SÃO LUÍS, POIS A MESMA ESTÁ SENDO DESTRUÍDA POR VÂNDALOS. PACATUBA-CE. | Fábio | 24/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 709/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PASSAGEM MOLHADA NA RUA CAVALCANTE FILHO, PRÓXIMO AO PARQUE DE VAQUEJADA ROBERTO GRAÇA. NA LOCALIDADE DO QUIOBAL. PACATUBA CE. | Fábio | 24/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0177/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMLIARES DO JOVEM LUCAS ALVES, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 10 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Fábio; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; John Wesley; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 509/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE CULTURA, VIABILIZAR UM ESPAÇO MAIOR PARA NOSSA PAIXÃO DE CRISTO E PARA DEMAIS EVENTOS DO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Fábio; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; John Wesley; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0044/2025 | RECONHECE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICI~ENCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA, ESTABELECE DIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | Fábio | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0159/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA LARISSA SOUZA TORRES CARMUÇA, PELA A BRILHANTE REALIZAÇÃO DA 51ª EDIÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DE PACATUBA, A MAIOR DO NORDESTE, QUE OCORREU NOS DIAS 17,18,19 E 20 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Fábio; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; John Wesley; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0158/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR A SANTA SÉ, PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO, QUE OCORRE NO DIA 21 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Fábio; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; John Wesley; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 516/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA AVENIDA 19, NO JEREISSATI II, (LÂMPADAS FRACAS ATRAPALHANDO O COMERCIO E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO) - PACATUBA CE. | Fábio | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 515/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CAPINAGEM E A LIMPEZA NO POSTO JEREMIAS. - PACATUBA CE. | Fábio | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0039/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI N°. 1.749 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | John Wesley; Karina; Dr. Cleber Ferreira; Fábio | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0126/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NA DATA DO DIA 01 DE ABRIL DO ANO EM CURSO | Karina; Dr. Cleber Ferreira; John Wesley; Fábio; Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Edson; Iran; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio | 03/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 428/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAPS INFANTIL, NA LOCALIDADE DO SÃO LUIZ-PACATUBA- CE. | Fábio | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0125/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VEREADORA RAQUEL PINTO CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 29 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Karina; John Wesley; Dr. Cleber Ferreira; Fábio; Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Edson; Iran; Wauires Silva; Luciano Filho; Eliane Almeida; Pedro Bertoldo; Miguel Neto; Robélio | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0110/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A EXCELENTISSIMA SENHORA VEREADORA MARIA ELIANE DA PENHA ALMEIDA , PELO TRNASCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA ,16 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Karina; Dr. Cleber Ferreira; John Wesley; Fábio; Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Edson; Iran; Wauires Silva; Luciano Filho; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 392/2025 | REQUER AO PODER JUDICIÁRIO E A EXCELENTISSIMA JUIZA DA PRIMEIRA VARA, DRA. BRUNA DOS SANTOS COSTA RODRIGUES, SOLICITANDO QUE RETORNE OS TRABALHOS DOS AGENTES DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESTE MUNICIPIO. PACATUBA CE. | Fábio | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 391/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA DE ENTULHOS E LIXO NA AVENIDA XIX EM FRENTE AO MERCANTIL SUPER CORDEIRO NO JEREISSATI. PACATUBA CE | Fábio | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 390/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 72 ENTRE AVENIDA XIX E AVENIDA XVII NO JEREISSATI.PACATUBA CE | Fábio | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0075/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR,JOHN WESLEY MOURA DE OLIVEIRA,PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Fábio; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0021/2025 | ASSEGURA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E 01 (UM) ACOMPANHANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE, A ENTRADA GRATUITA NO PARQUE ECOLÓGICO BICA DAS ANDRÉAS. | Fábio; Karina; Bim Araujo | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0069/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR DEYBSON CAVALCANTE PASSOS, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo; Deny Gomes; Miguel Neto; Dr. Durval; Fábio; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; John Wesley; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0057/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO FERNANDES DE FREITAS PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Karina; Dr. Cleber Ferreira; John Wesley; Fábio; Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Edson; Iran; Wauires Silva; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO EX. VEREADOR ÊNIO MEDEIROS DO CARMO PACATUBA-CE. | Fábio | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO A ANTONIO ROBERTO DA SILVA BEZERRA. PACATUBA-CE. | Fábio | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0037/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA KARINA CORDEIRO DE SOUSA RODRIGUES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Pedro Bertoldo; Eliane Almeida; Miguel Neto; Luciano Filho; John Wesley; Wauires Silva; Iran; Edson; Dr. Cleber Ferreira; Fábio; Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Raquel Cavalcante; Robélio | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0036/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OLAVO FAUSTINO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NA PRESENTE DATA 04 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 04/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0031/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A SENHOR.FERNANDO GOMES EVANGELISTA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NA DATA DO DIA 30 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 30/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 117/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA LARISSA CAMURÇA, VIABILIZAR O PROJETO DE INDICAÇÃO N° 14. 06.00011/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024. QUE DISPÕE SOBRE NOVAS CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO BEM COMO, PARA DOAÇÃO DE IMOVEIS, IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICIPIO DE PACATUBA, E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PACATUBA CE. | Iran; Fábio | 28/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 110/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS ) ESCOLAS CIVICA MILITAR ( ESCOLA MISTA), UMA NA LOCALIDADE DO JEREISSATI E OUTRA NA SEDE DO MUNICÍPIO. – PACATUBA CE. | Fábio | 23/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 091/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZAR A EXTENSÃO DO CAPS ADULTO AO JEREISSATI – PACATUBA CE. | Fábio | 23/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 090/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A RETIRADA DAS ÁRVORES E REFORMA DO CALÇADÃO, LOCALIZADA NA AV XVII, JEREISSATI II – PACATUBA CE. | Fábio | 23/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karina; Dr. Cleber Ferreira; John Wesley; Fábio | 16/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 0001/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA- RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karina; Dr. Cleber Ferreira; John Wesley; Fábio | 09/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |