| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0262/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR ANTÔNIO WAGNER CHAVES FILHO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 02 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 03/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 737/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO POP QUE FICA NA SEDE DO MUNICÍPIO. - PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 03/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0256/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR PEDRO WESLEY OLIVEIRA DA SILVA, PELO TRANSCURSO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 29 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 01/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0255/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR OLAVO DA PENHA SILVA NETO, PELO TRANSCURSO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 30 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 01/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0252/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA CARLENE DE SOUZA QUEIROZ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 26 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 01/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 727/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA ÂNGELA COSTA CAMPOS, NA SEDE. –PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 01/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 728/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA DA BRINQUEDOTECA DO ALTO SÃO JOÃO. –PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 01/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0250/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 26 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 26/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0249/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA ANA KESIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 25 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 26/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0251/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA TAYNÁ BRAGA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 26 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 26/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 724/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DO SPAECE REFERENTE AO ANO 2024. –PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 26/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 723/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR IMPLANTAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS E ASSENTOS PARA OBESOS, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA. –PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 26/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0244/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA ANNA EUGÊNIA DA PENHA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 23 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 24/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0243/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA ILZIVANA OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 18 DE JUNHO DO ANO EM CURSO | Maria Eliane da Penha Almeida | 24/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 701/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE PRACINHA. PACATUBA -CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 24/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 700/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARQUINHOS INFANTIS NA PRAÇA DO SÃO LUÍS E NA PRAÇA DA PRACINHA. PACATUBA -CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 24/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0239/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR RENAN DE OLIVEIRA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 16 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0238/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA ANTÔNIA LINARA GONÇALVES DOS SANTOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 14 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0237/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR FRANCISCO ADILIO LOPES COSTA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 14 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 688/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADA, NA RUA DA PAZ NA LOCALIDADE MONGUBA. PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 687/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA CAPITÃO MANOEL MEDEIROS. PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 686/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, EM PARCERIA COM O A SECRETARIA DE TRÂNSITO E CIDADANIA, DETRAN E ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES NO NOSSO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0225/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHORA MARIA IOLANDA SOUSA DA SILVA , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0224/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR ANDERSON FREITAS CRUZ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0223/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO JOVEM MICHAEL MIGUEL LIMA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0222/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A ADOLESCENTE YADNA KELLY SILVA DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0221/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A CRIANÇA JOANA ELOAH CAMURÇA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0212/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA VÂNIA MARIA DA SILVA BAIA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 06 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 667/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA NA VILA DA MATA. - PACATUBA CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 666/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO LUÍS DE SOUZA NA MONGUBA. - PACATUBA CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0208/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA MARCIA DA PENHA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 31DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 05/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 659/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA JOSE DO CARMO –PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 05/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 640/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE - SÃO LUÍS. – PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 638/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ANTÔNIO CESÁRIO SA, MONGUBA AO LADO DA QUADRA DE FORRÓ BRISA DA SERRA. – PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0206/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA. FATIMA SIQUEIRA LOPES, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 25 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0205/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR. NAYLSON ALBUQUERQUE, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 24 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0204/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA. NAYLA ALBUQUERQUE, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 24 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 613/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CRIAÇÃO DE UMA POLICLINICA MUNICIPAL COM ATENDIMENTO DE ESPECIALISTAS. - PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 612/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA E, CAPINAÇÃO DA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADO NA VILA DA MATA. - PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0198/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR OSMARINO SOUSA SILVA, ESPOSO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA VEREADORA DESTA CASA, MARIA ELIANE DA PENHA ALMEIDA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 22 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 22/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 600/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA CAPITÃO MANOEL MEDEIROS EM FRENTE AO CEI VALDERINA BOTELHO DO CARMO. PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 22/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 599/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS SALAS DO AEE. PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 22/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 598/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA FÉ E CARIDADE NA VILA DA MATA. PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 22/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0192/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A TODOS OS PEDAGOGOS, PELO SEU DIA NACIONAL, QUE SE COMEMORA NA PRESENTE DATA DO DIA 20 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0189/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A EMPRESA FROSTY QUE SE INSTALOU NO MUNICÍPIO TRAZENDO GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. | Maria Eliane da Penha Almeida | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0188/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A CATEGORIA DOS GARIS, PELO SEU DIA, 16 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0187/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA MARIA IRAIDES LEITE AMORIM, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 15 MAIO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0186/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR JENIVANDO LIRA BRAZ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 17 MAIO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 583/2025 | REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO PEDAGOGO. – PACATUBA -CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 582/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIABILIZAR, UMA ESCALA DE ASSISTENTE SOCIAL NOTURNO NO HOSPITAL MUNICIPAL. – PACATUBA -CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0048/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PEDAGOGO NO MUNICIPIO DE PACATUBA - CE, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 20 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria Eliane da Penha Almeida | 16/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 581/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NAS PROXIMIDADES DA ARENINHA VILA DA MATA.- PACATUBA -CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 580/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR CAPINAÇÃO NA RUA PRINCIPAL DA MONGUBA NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO. - PACATUBA -CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 579/2025 | REQUER AO LODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR PATROLAMENTO DA ESTRADA ALTO FECHADO - PACATUBA -CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 581/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NAS PROXIMIDADES DA ARENINHA VILA DA MATA. | Maria Eliane da Penha Almeida | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0184/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR FRANCISCO JOSINAN LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 15 MAIO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0177/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMLIARES DO JOVEM LUCAS ALVES, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 10 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| REQUERIMENTOS: 509/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE CULTURA, VIABILIZAR UM ESPAÇO MAIOR PARA NOSSA PAIXÃO DE CRISTO E PARA DEMAIS EVENTOS DO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| REQUERIMENTOS: 563/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR APAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO ANTÔNIO CAVALCANTE, RUA PARALELA À RAIMUNDO PEREIRA CAMPOS, BEIRA SOL. PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 562/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O MUTIRÃO DE LIMPEZA NO ALTO DA PAVUNA. PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 561/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E PODAS NA RUA PRINCIPAL DA MONGUBA. PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 546/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O MUTIRÃO DE LIMPEZA NA VILA DA MATA. PACATUBA CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 547/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O PATROLAMENTO NA ESTRADA DO QUIOBAL. PACATUBA CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 548/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O PATROLAMENTO NO ALTO DA PAVUNA. PACATUBA CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 536/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA RUA DA PAZ NA MONGUBA, PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 535/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23 COM RUA 7 NO BOM FUTURO. PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 534/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CAMPO LUIZÃO NA MONGUBA. PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 526/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) CRAS NA LOCALIDADE DO PARQUE ARATANHA. PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 24/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 525/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) OBSTETRA PARA O MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 24/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 524/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) OBSTETRA PARA O MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 24/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 524/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA NA LOCALIDADE DA NOVA PACATUBA- ORGULHO DO CEARÁ. PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 24/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0159/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA LARISSA SOUZA TORRES CARMUÇA, PELA A BRILHANTE REALIZAÇÃO DA 51ª EDIÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DE PACATUBA, A MAIOR DO NORDESTE, QUE OCORREU NOS DIAS 17,18,19 E 20 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Antonio Fabio da Silva Araujo, Audenilcia Gomes de Sousa, Deybson Cavalcante Passos, Durval Freire de Medeiros Neto, Fabio Soares de Lima, Francisco Cleber Ferreira, Francisco Edson Silva Almeida, Francisco Iranildo Sa de Castro, Francisco Wauires Pereira da Silva, John Wesley Moura de Oliveira, Karina Cordeiro de Souza Rodrigues, Luciano Pereira Barbosa Filho | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0158/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR A SANTA SÉ, PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO, QUE OCORRE NO DIA 21 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| REQUERIMENTOS: 517/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A LIMPEZA NAS ÁREAS CRÍTICAS DO SETOR H, (NA PONTE DA UNIÃO, AO LADO DO FAUSTO ARRUDA, BRINQUEDOTECA NA PRAÇA DO CEU, NA AVENIDA MARGINAL NORDESTE AO LADO DO GINÁSIO JÂNIO SUCUPIRA E NA LATERAL DO NASF). CONJUNTO JEREISSATI II - PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 511/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR ?PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA CAPITÃO MANOEL MEDEIROS LOCALIZADA NA SEDE. PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 510/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR TROCA DOS REFLETORES E MANUTENÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL DA MONGUBA. PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 481/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA ORTOPEDISTA PARA O MUNICÍPIO. PACATUBA CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 482/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DO CANAL NA RUA JOSÉ LUIZ DE SOUZA QUE ESTENDE ATÉ O AÇUDE BOLSÃO NA MONGUBA. PACATUBA CE | Maria Eliane da Penha Almeida | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 483/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, QUE POSSA OFICIALIZAR A ENEL PARA MUDANÇA DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA NO BAIRRO SÃO LUIZ PARA AMENIZAR O TRANSTORNO DOS CONDOMÍNIOS VILA DA SERRA I E II. PACATUBA CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 469/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VIABILIZAR DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO NA ESQUINA DA PRAÇA DA PAIXÃO, NA RUA JOSÉ MATEUS DE FIGUEIREDO. - PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 468/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CAPINAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA VILA DA MATA. - PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 467/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR, A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA 20 NO SANTA MARTA, VILA DAS FLORES - PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0126/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NA DATA DO DIA 01 DE ABRIL DO ANO EM CURSO | 03/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| VOTO DE PESAR: 0132/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA MARIA SILVANA CÂNDIDO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 01 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Robelio Basilio Diniz e Maria Eliane da Penha Almeida | 03/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 426/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA ESCOLA ÂNGELA COSTA CAMPOS NO JEREISSATI. - PACATUBA CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 425/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS TROCAS DE LÂMPADAS DA RUA PEDRO ALVES CABRAL. - MONGUBA-PACATUBA CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 424/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS TROCAS DE LÂMPADAS DA RUA PEDRO ALVES CABRAL. - MONGUBA-PACATUBA CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0125/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VEREADORA RAQUEL PINTO CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 29 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| REQUERIMENTOS: 414/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO LOTEAMENTO MÃE RAINHA. - PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 413/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO DA ESCOLA ANA ALBUQUERQUE NO JEREISSATI. - PACATUBA- ??. | Maria Eliane da Penha Almeida | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0115/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DIONÍSIO BARBOSA DA SILVA , PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 15 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 386/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA E O CEP PARA TODO O MUNICIPIO. PACATUBA CE | Maria Eliane da Penha Almeida | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 382/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTUTURA, VIABILIZA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 20 NA LOCALIDADE DO VILA NOVA NA MONGUBA. PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0112/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA JOSEFA JESUÍNO DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 17 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Robelio Basilio Diniz e Maria Eliane da Penha Almeida | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 379/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE SÁ NA MONGUBA.- PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0105/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR ANDRÉ BARROS STUDART PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 11 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 370/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIABILIZAR O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA MÓVEL PARA AS LOCALIDADES DE ALTO FECHADO E BOM RETIRO. PACATUBA CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 369/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DO SINAL DE TRÂNSITO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CAIO PRADO E RUA RAIMUNDO PEREIRA CAMPOS. PACATUBA CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 368/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR E GARANTIR O ATENDIMENTO DE 1 (UM) MÉDICO ESPECIALISTA CARDIOLOGISTA NO NOSSO MUNICIPIO. PACATUBA CE., | Maria Eliane da Penha Almeida | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0102/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA LIDUINA PONTES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NO DIA 10 DE MARÇO DO ANO EM CURSO | Maria Eliane da Penha Almeida | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0101/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR. FRANCISCO ERICLETON DOS SANTOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NO DIA 10 DE MARÇO DO ANO EM CURSO | Maria Eliane da Penha Almeida | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 340/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA NOO CENTRO DE PACATUBA. | Audenilcia Gomes de Sousa e Maria Eliane da Penha Almeida | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 348/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR O ATENDIMENTO DE UM MÉDICO GERIÁTRICO NO NOSSO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 339/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FEIRANTES NA SEDE DO MUNICIPIO. PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0027/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO À SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria Eliane da Penha Almeida | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 321/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA DA MONGUBA. PACATUBA CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0023/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO MÊS DE AGOSTO NA SEMANA DO ESTUDANTE, NO ÂMBITO DA CIDADE DE PACATUBA. | Maria Eliane da Penha Almeida | 03/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 304/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA ÁREA INDIGÍNA. PACATUBA-CE., VIABILIZAR | Maria Eliane da Penha Almeida | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 303/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CAPINAGEM, PODAS E LIMPEZA NA ÁREAAOS ARREDORES DO PORTAL DO TURISMO. PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 302/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR CAPINAÇÃO, PODAS DE ÁRVORES E O MULTIRÃO DE LIMPEZA, NO BAIRRO QUANDÚ. PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2025 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PACATUBANA A SANIA RAQUEL VERAS OLIVEIRA VIANA- PACATUBA CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 290/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA OUVIDORIA PRÓPRIA NO HOSPITAL MUNICIPAL E NA UPA. – PACATUBA CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 289/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO DA MONGUBA – PACATUBA CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0081/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA FRANCISCA TARCIELY DE SOUSA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 24 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0080/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO PROJETO SOCIAL QUERIGMA ETHEOS, PELOS SEUS 5 ANOS QUE OCORREU NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0077/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHOR VALDEMIRO PAULA DE OLIVEIRA JUNIOR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 280/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A DRENAGEM DA AVENIDA DAS MONGUBEIRAS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MARIA MOCINHA. – PACATUBA CE | Maria Eliane da Penha Almeida | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0075/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR,JOHN WESLEY MOURA DE OLIVEIRA,PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0072/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA MARIA VIVIANE DE VASCONCELOS SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0071/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA JUVENILDA ÉRICA CAMURÇA DO NASCIMENTO,QUE OCORREU NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0070/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA ANA BEZERRA DA SILVA SAUER, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 257/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A CESSÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA OITO DE OUTUBRO DA CNEC PARA FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA SEDE DO MUNICÍPIO POR INTENDER A ÓTIMA ESTRUTURA DO ESPAÇO PARA ACOLHER A DEMANDA EDUCACIONAL. PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 256/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA ARENINHA DA VILA DA MATA. PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 248/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) CARRO LIMPA FOSSA.- PACATUBA CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0069/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR DEYBSON CAVALCANTE PASSOS, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| VOTO DE PESAR: 0057/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO FERNANDES DE FREITAS PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0061/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR CELSO PEREIRA PONTES, CONHECIDO COMO CELSO LANCHE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO | Maria Eliane da Penha Almeida | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0060/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A ESCOLA INDÍGENA ITA ARA, PELOS SEUS 16 ANOS, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025. | Maria Eliane da Penha Almeida | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 250/2025 | REQUER O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFGRAESTRUTURA VIABILIZAR A REFORMA DO CEI JOSÉ NOBRE, NO CONJUNTO SANTA MARTA, VILA DAS FLORES- PACATUBA CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 249/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR O RETORNO DA COORDENADORIA DAS COMPETÊNCIAS SOCIAL E ECONOMICAS - PACATUBA CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2025 | DISPÕE SOBRR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DO EDUCADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria Eliane da Penha Almeida e Deybson Cavalcante Passos | 14/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 227/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ. PACATUBA CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 224/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A RECONSTRUÇÃO DA ESTÁTUA DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NA IGREJA MATRIZ DE PACATUBA. - PACATUBA CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 223/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO JEREISSATI III.- PACATUBA CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0037/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA KARINA CORDEIRO DE SOUSA RODRIGUES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| REQUERIMENTOS: 041/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA, LAILA ADRIANO DA LUZ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 196/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR ?IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ZUMBA NOS BAIRROS, FORQUILHA E PARQUE ARATANHA. – PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 195/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE CULTURA, VIABILIZAR CRIAÇÃO DA FEIRA ITINERANTE MUNICIPAL DE ARTESANATOS E ARTE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, FORMA DE INCENTIVAR OS ARTESÃS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO. – PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 194/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA CENTRAL COM FUNCIONAMENTO FINAIS DE SEMANAS – PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0029/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA MARIA ERIVANDA LIMA, PELO TRANCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 28 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 30/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 144/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA COORDENADORIA DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO - PACATUBA CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 30/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 143/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR O RETORNO DOS ATENDIMENTOS DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DA MATA -PACATUBA CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 30/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 142/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A URBANIZAÇÃO DO AÇUDE BOLSÃO NA MONGUBA-PACATUBA CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 30/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 120/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A REFORMA DO CEI VALDERINA. - PACATUBA CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 28/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 119/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PRACINHA - PACATUBA CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 28/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 118/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA NO JEREISSATI II- PACATUBA CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 28/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0025/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A SRA. CASSIO DA SILVA BARROSO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA, 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 28/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0024/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A SRA. LUANA FERNANDA FERREIRA SIMPLICIO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA, 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 28/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 107/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE MUSICA POPULAR, NO JEREISSATI II, PACATUBA CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 23/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 106/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO CENTRO DE PACATUBA CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 23/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 105/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NA MONGUBA PACATUBA CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 23/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 063/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR ACESSIBILIDADE EM TODOS OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAL, BUSCANDO PROMOVER CONDIÇÕES EQUITATIVAS DE PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE – PACATUBA CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 21/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 052/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MONGUBEIRAS QUE LIGA, VILA DA MATA AO ALTO DA PAVUNA. PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 21/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0011/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO JOVEM PROFESSOR, BRUNO HANDEL BAIA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 15 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 21/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 010/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E AO RESPONSÁVEL LEGAL, VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO, PARA REVISÃO DA LEI 0938/08, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PCCS. PACATUBA - CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 16/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 009/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO, NA ESTRADA VILA NOVAIS, EM ALUSÃO À CAPELA SANTA LUZIA, LOCALIDADE BEIRA SOL. PACATUBA - CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 16/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 008/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, E DA EDUCAÇÃO, VIABILIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA MOCINHA DA LOCALIDADE VILA DA MATA. PACATUBA - CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 16/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |