| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTOS: 624/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MORADA DAS PÉTALAS, VIZINHA AO CONDOMÍNIO MORADA DAS PÉTALAS E PRÓXIMA A UPA, NO CONJUNTO JEREISSATI III, PACATUBA/CE. | Miguel Bernardino do Nascimento Neto | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0053/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULAMENTAÇÃO EM LEI, DA POSSIBILIDADE DE OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, QUANDO NOMEADOS PARA CARGOS DE DIREÇÃO ASSESSORAMENTO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, OPTAREM ENTRE O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO OU DO CARGO EM COMISSÃO, ACRESCENTANDO O ART. 59-A À LEI COMPLEMENTAR N° 024/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE). | Miguel Bernardino do Nascimento Neto | 26/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 595/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO GABINETE DA EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL LARISSA CAMURÇA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, SOCIAIS E AMBIENTAIS PARA A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO CONJUNTO RESIDENCIAL BENJAMIN, LOCALIZADO NO DISTRITO DO JEREISSATI, NA CIDADE DE PACATUBA-CE. | Miguel Bernardino do Nascimento Neto | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 597/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O SERVIÇO DE CAPINA EM TODA A PARTE INTERNA E EXTERNA E OS REPAROS NECESSÁRIOS NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA, COM POSSÍVEL MUDANÇA PARA TRIFÁSICA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ELSA ALVES CAVALCANTE (POSTO BENJAMIN), LOCALIZADO NO DISTRITO DO JEREISSATI, NA CIDADE DE PACATUBA-CE. | Miguel Bernardino do Nascimento Neto | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 596/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO GABINETE DA EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL LARISSA CAMURÇA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PACATUBA-CE. | Miguel Bernardino do Nascimento Neto | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0177/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMLIARES DO JOVEM LUCAS ALVES, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 10 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| REQUERIMENTOS: 509/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE CULTURA, VIABILIZAR UM ESPAÇO MAIOR PARA NOSSA PAIXÃO DE CRISTO E PARA DEMAIS EVENTOS DO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| REQUERIMENTOS: 568/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO MORADAS DA BOA VIZINHANÇA 3, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE. | Miguel Bernardino do Nascimento Neto | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 567/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM UROLOGIA (UROLOGISTA), VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PACATUBA/CE. | Miguel Bernardino do Nascimento Neto | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0159/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA LARISSA SOUZA TORRES CARMUÇA, PELA A BRILHANTE REALIZAÇÃO DA 51ª EDIÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DE PACATUBA, A MAIOR DO NORDESTE, QUE OCORREU NOS DIAS 17,18,19 E 20 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Antonio Fabio da Silva Araujo, Audenilcia Gomes de Sousa, Deybson Cavalcante Passos, Durval Freire de Medeiros Neto, Fabio Soares de Lima, Francisco Cleber Ferreira, Francisco Edson Silva Almeida, Francisco Iranildo Sa de Castro, Francisco Wauires Pereira da Silva, John Wesley Moura de Oliveira, Karina Cordeiro de Souza Rodrigues, Luciano Pereira Barbosa Filho | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0158/2025 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR A SANTA SÉ, PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO, QUE OCORRE NO DIA 21 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0126/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NA DATA DO DIA 01 DE ABRIL DO ANO EM CURSO | 03/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| REQUERIMENTOS: 420/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR A DISPONIBILIDADE DE NO MÍNIMO TRÊS PROFISSIONAIS INTERPRETES DE LIBRAS, DURANTE TODO O EVENTO DA PAIXÃO DE CRISTO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE. | Miguel Bernardino do Nascimento Neto | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0125/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VEREADORA RAQUEL PINTO CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 29 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0110/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A EXCELENTISSIMA SENHORA VEREADORA MARIA ELIANE DA PENHA ALMEIDA , PELO TRNASCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA ,16 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0075/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR,JOHN WESLEY MOURA DE OLIVEIRA,PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0069/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR DEYBSON CAVALCANTE PASSOS, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| VOTO DE PESAR: 0057/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO FERNANDES DE FREITAS PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0037/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA KARINA CORDEIRO DE SOUSA RODRIGUES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| REQUERIMENTOS: 108/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, QUE SEJA REALIZADO VISTORIA NO CONDOMÍNIO BS PARC PACATUBA, LOCALIZADO NA RODOVIA MENDEL STEINBRUCH (CE060), S/N, MONGUBA, PACATUBA/CE, COM OBJETIVO DE AVERIGUAR SE AS OBRAS FORAM FINALIZADAS, HAJA VISTA QUE O CONDOMÍNIO JÁ FOI ENTREGUE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES, MAS FORAM CONSTATADAS VÁRIAS INFRAESTRUTURAS NÃO FINALIZADAS, COMO A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO, DRENAGEM DA ACADEMIA, PISTA DE COOPER, ENTRE OUTRAS, E CASO SEJA CONSTATADO A NÃO FINALIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS, QUE SEJA CANCELADO O TERMO DE VISTORIA FINAL E O HABITE-SE DO EMPREENDIMENTO. | Miguel Bernardino do Nascimento Neto | 23/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 019/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR UMA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DE ALAGAMENTO, QUE OCORRE NA AVENIDA MARGINAL NORDESTE, EM FRENTE À PRAÇA DO CEU, NO JEREISSATI III – PACATUBA – ??. | Miguel Bernardino do Nascimento Neto | 16/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0006/2025 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA NAYARA NAGILA BRAGA DE LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 07 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO, PACATUBA-CE. | Miguel Bernardino do Nascimento Neto | 16/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |