Câmara Municipal de Pacatuba

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Origem: V-15

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 11/12/2025 - 08:39:57
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTOS: 00085/2016 REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A COMPRA OU Á AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE RX, PARA O HOSPITAL DE PACATUBA - CE. Chicão 08/09/2016 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 084/2016 REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, AO PODER EXECUTIVO MUNICOPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE VIABILIZAR A COMPRA DE 01 (UM) APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA - ECG, PARA O HOSPITAL DE PACATUBA - CE. Chicão 08/09/2016 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0009/2016 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO RESPONSÁVEL LEGAL, VALIDAR OS TÍTULOS DE PÓS - GRADUAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PACATUBA, REALIZADOS NOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL, PARA EFEITO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Chicão 14/06/2016 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2016 INSTITUI A "SEMANA DA CULTURA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. Chicão 20/05/2016 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 00048/2016 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, PARA FUTVÔLEY, NO POLO DE LAZER NO CONJUNTO JEREISSATI II. AV.24. Chicão 20/04/2016 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 00040/2016 REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES, A SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - EVELINE ROCHA ALCÂNTARA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NO PRESENTE DATA. Chicão 12/04/2016 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2016 INSTITUI A SEMANA DA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. Chicão 26/02/2016 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 002/2014 REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Chicão 16/01/2014 1ª Votação #27ae60
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