| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTOS: 066/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A REFORMA DA 1ª. QUADRA POLIESPORTIVA, NA AV. JOSÉ GUILHERME PAVUBA, PACATUBA-CE. | Antonio Fabio da Silva Araujo | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 065/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE VIABILIZAR QUE TODOS OS ESPAÇOS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO TENHAM SALAS SENSÓRIAIS, PARA AS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES EM NOSSO MUNICIPIO. PACATUBA-CE. | Antonio Fabio da Silva Araujo | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 064/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NAS RUAS MARIA AGOSTINHO E SANTA INÊS, MONGUBA. PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0108/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANA DE SOUZA LIMA PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 11 DE MARÇO DO ANOEM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0109/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA MARILIA BARBOSA PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 12 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 063/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A MANUTENÇÃO COM A PATROL NA AV. DAS MONGUBEIRAS, ALTO DA PAVUNA. PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 11/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0107/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS ,AO SENHOR ERICLETON TEXEIRA PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 10 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 11/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 062/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITAR A ENEL MANUTENÇÃO NAS REDES ELÉTRICAS PELA MESMA ESTÁ CAUSANDO CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NA RUA CLOVIS DE CASTRO 1050A, VILA DA MATA. PACATUBA-CE. | Maria Eliane da Penha Almeida | 11/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0106/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE AIDA RODRIGUES FERREIRA PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 08 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Antonio Fabio da Silva Araujo | 10/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 061/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA QUE FICA LOCALIZADA NA AV. JOSÉ GUILHERME NO FINAL DA LINHA DA PAVUNA. PACATUBA-CE. | Antonio Fabio da Silva Araujo | 10/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0105/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A EXCELENTISSIMA SENHORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EMANUELA BATISTA LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 06 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 09/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2026 | ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 1.571/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 06/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "CAPOEIRA NAS ESCOLAS " NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabio Soares de Lima | 06/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0103/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A JOVEM SARAH ROCHA DE MEDEIROS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 05 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Durval Freire de Medeiros Neto | 05/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0104/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A EXCELENTISSIMA SENHORA AMANDA OLIVEIRA RODRIGUES PORTELA, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NA PRESENTE DATA. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 05/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 059/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM DAS RUAS SÃO GREGÓRIO, ENERTINA VALENTIN, DURVAL FREIRE DE MEDEIROS, AV; MARIA LIRA E TRAVESSA MARIA LIRA - PARQUE ARATANHA PACATUBA - CE. | Francisco Wauires Pereira da Silva | 04/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 060/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA DA ARENINHA DO SÃO BENTO, INCLUSIVE REPONDO ALGUNS REFLETORES DE LED QUE ENCONTRAM-SE APAGADOS. PACATUBA-CE. | Durval Freire de Medeiros Neto | 04/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0102/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR FREITAS NETO PORTÁCIO DE LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 01 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Raquel Pinto Cavalcante | 03/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0100/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR ANTÔNIO MAURO FERREIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 28 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | John Wesley Moura de Oliveira | 03/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0099/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA CELENE SANTOS DA SILVA, ESPOSA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Francisco Edson Silva Almeida | 03/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0095/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR RAFAEL CAMURÇA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 03/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 058/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PACATUBA, EM REGIME DE URGÊNCIA, UM ESTUDO TÉCNICO DE UMA VIA DE MÃO ÚNICA NO DA RUA 80 E AV. XX. CONJUNTO JEREISSATI II - PACATUBA-CE. | Luciano Pereira Barbosa Filho | 03/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 057/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM MULTIRÃO DE LIMPEZA E PASSAGEM DE UMA PATROL NAS RUAS DA NOVA CANAÃ, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley Moura de Oliveira | 03/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0101/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA BRUNA GABRIELE MORAIS, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 03 DE MARÇO DO ANO EM CURSO | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 03/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0098/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA SIRLENE ALMEIDA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 28 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 03/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0097/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR ÌTALO CAVALCANTE CAMURÇA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 02 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 03/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0096/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 01 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 03/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL " CAMINHOS DE PACATUBA", VOLTADO À IMPLANTAÇÃO DO ROTEIRO TURÍSTICO MUNICIPAL, NO ÂBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raquel Pinto Cavalcante | 03/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA HOMENAGEM " SERVIDOR HONRADO " A SER CONCEDIDA ANUALMENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE APOSENTAREM NO RESPECTIVO ANO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raquel Pinto Cavalcante | 03/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2026 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabio Soares de Lima | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0092/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA IRLANA FREITAS DE OLIVERA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO | Raquel Pinto Cavalcante | 26/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0091/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR ELCIO CANCIO, PELO TRANSCURSODO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 25 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 26/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0094/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR RENATO GOMES DA SILVA FILHO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Raquel Pinto Cavalcante | 26/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0093/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA IARA FREITAS DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Raquel Pinto Cavalcante | 26/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 056/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DO FINAL DA AVENIDA DAS MONGUBEIRAS ATÉ A AVENIDA 2 DO ALTO DA PAVUNA. PACATUBA-CE. | Francisco Wauires Pereira da Silva | 26/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 055/2026 | REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. PACATUBA CE. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 26/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0090/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SEMHORA ROSY SOUSA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 25 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 26/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0074/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR DESTA CASA, JOHN WESLEY MOURA DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0073/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR DESTA CASA, DEYBSON CAVALCANTE PASSOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0075/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR JOÃO LUIS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0076/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR TINELLI MENDES LOUZADO PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0077/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA GISLAINE SALES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0078/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA LARISSA SANTOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0079/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO JOVEM GERALDO NOGUEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0080/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR ALEXANDRE NASCIMENTO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 21 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0088/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS PELA HISTÓRICA CONQUISTA DO DIREITO AO VOTO FEMININO NO BRASIL, MARCO FUNDAMENTAL PARA A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA E DA IGUALDADE DE DIREITOS, NA DATA DE HOJE 24 DE FEVEREIRO, CELEBRAMOS UM MOMENTO HISTÓRICO: COMPLETAM-SE 94 ANOS DA PROMULGAÇÃO DO REFERIDO CÓDIGO, QUE GARANTIU ÀS MULHERES BRASILEIRAS O DIREITO DE VOTAR E SEREM VOTADAS, CONSOLIDANDO UM IMPORTANTE PASSO RUMO À IGUALDADE POLÍTICA. | Audenilcia Gomes de Sousa | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0089/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA TARCIELY SOUZA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0085/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR JÚNIOR OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0084/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA BRUNA SANTANA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0083/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. JAIR SAMPAIO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Audenilcia Gomes de Sousa | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0082/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A CRIANÇA JORGE RAMIRES ALMEIDA DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0086/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO NOVAIS BESSA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Robelio Basilio Diniz | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0087/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSE WILTON GONÇALVES DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NA PRESENTE DATA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Robelio Basilio Diniz | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0081/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA MARIA EDUARDA ALMEIDA DA SILVA PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 053/2026 | REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E OUTRO PSIQUIATRA PARA O CAPS INFANTIL. PACATUBA CE. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 054/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PODA DAS ARVORES, PINTURA DO MEIO FIO, CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO JOSE. PACATUBA CE. | Francisco Wauires Pereira da Silva | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 052/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A INSTALÇAÕ DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, NAS ÁREAS MAIS CRÍTICAS DE RAMPAS DE LIXO, COMJUNTO JEREISSATI II E III- PACATUBA CE. | Luciano Pereira Barbosa Filho | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 051/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA 02 AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO, RUA 09,10,13 E 14 DO BAIROO SÃO FRANCISCO - VILA DAS FLORES. | Audenilcia Gomes de Sousa | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 050/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES PÚBLICOS DA CE -060 LOCALIZAÇÕES DO ALTO DO PARAPENTE. PACATUBA CE. | Audenilcia Gomes de Sousa | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0067/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA CASSIANE BARBOSA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 19/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0064/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GILDETE GOMES PORTÁCIO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 19/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0071/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA VIVIANE VASCONCELOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 19/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0068/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA ANA PAULA SAUER, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 19/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0065/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA MAYARA BENEVIDES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NODO DIA 10 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 19/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0066/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA ELIZABETH INÁCIO , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NO DIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 19/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0070/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA ERICA CAMURÇA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 19/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0069/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR CELSO PONTES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 19/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 049/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR QUE SEJA FEITO COM GBS E CASCALHO BRITADOR NA RUA SENADOR POMPEU NA MONGUBEIRA, PACATUBA CE. | Francisco Wauires Pereira da Silva | 19/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 048/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A DRENAGEM DA ARENINHA DA VILA DA MATA, COMO TAMBÉM A DRENAGEM DO SANGRADOR QUE SAI DO AÇUDE DA VILA DA MATA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. | Francisco Wauires Pereira da Silva | 19/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0072/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR FRANCISCO CLAUDIO GADELHA MARTINS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | John Wesley Moura de Oliveira | 19/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0058/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR DR. MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 19/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0059/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR DE MARACANAÚ, RAPHAEL PESSOA MOTA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 19/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0060/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA AILSA ASSUNÇÃO SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 19/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0061/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR DANIEL OLIVEIRA GOMES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 19/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0062/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO PADRE MARCILIO GOMES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 19/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 047/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLEMENTAÇÃO DO DESLOCAMENTO DA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO SANTA MARTA, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. | Deybson Cavalcante Passos | 19/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0057/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR JUNIOR NOVAIS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO SIA 10 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 10/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 045/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR UMA REFORMA E UMA AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ BATISTA LEANDRO DO BAIRRO ALVORADA, PACATUBA- CE. | Francisco Edson Silva Almeida | 10/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 044/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O ASFALTO DAS RUAS, JOSÉ BATISTA DE ALMEIDA, RUA ISRAEL, RUA LÍRIO VERDE, RUA ANTÔNIO CORREIA JUNIOR, RUA FRANCISCO BALBINO, RUA NOVO CLIMA, RUA TRAVESSA PAVUNA VELHA, RUA MENINO JESUS, NA LOCALIDADE PAVUNA. PACATUBA-CE. | Francisco Iranildo Sa de Castro | 10/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 043/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AV F PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley Moura de Oliveira | 10/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 042/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA FEITO NAS ESCOLAS PALESTRA CONCERNENTE AO MAIO AMARELO (PREVENÇÃO DE ACIDENTE E CONSCIENTIZAÇÃO DE TRANSITO), NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley Moura de Oliveira | 10/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0056/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA DR. AGATA ALVES DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | 10/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PACATUBA NO CARIMBA, INCLUI A MODALIDADE NO CALENDÁRIO ESPORTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | John Wesley Moura de Oliveira | 06/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 0003/2026 | ALTERA O ART. 258 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0054/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A EXECELENTISSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DOA 05 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0055/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ISAAC NEWTON CAMPOS NETO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2026 | ALTERA O ART. 258 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 04/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0035/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR, EVANDRO MACHADO DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 24 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 03/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 040/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM CARATÉR DE URGÊNCIA O CONCERTO DA CAIXA D´ÁGUA DO COLÉGIO MANOEL ROSENDO, NO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE. | John Wesley Moura de Oliveira | 03/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 039/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ASSÉDIO E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICIPIO DE PACATUBA. | Deybson Cavalcante Passos | 03/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 038/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (ISTS) DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. | Deybson Cavalcante Passos | 03/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 037/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DOS REFLETORES DO POLO DO JEREISSATI, NO MUNICIPIO DE PACATUBA. | Deybson Cavalcante Passos | 03/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 036/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS NA PRAÇA DO SÃO LUIZ. PACATUBA CE. | Francisco Wauires Pereira da Silva | 03/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 034/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO RODRIGUES, NA NOVA CANAÃ, COMEÇANDO DO ANEL VIÁRIO ATÉ A RUA LUÍS GONZAGA – PACATUBA CE. | Francisco Edson Silva Almeida | 03/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 035/2026 | REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE (01) UMA SESSÃO SOLENE, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS, CELEBRADO NO DIA 15 DE MAIO. | Antonio Fabio da Silva Araujo | 03/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 0015/2026 | ALTERA O PERÍODO DE AFSTAMENTO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ARTS. 19, VI, E 82 DO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, ADEQUANDO-O AO PRINCÍPIO DA SIMETRIA COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 03/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0049/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM VICTOR CAVALCANTE, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 30 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 02/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0053/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA DONA MARIA DELOURDES MARTINS DA SILVA, MÃE DO DIRETOR DE LIMPEZA, FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 02/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0052/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR MATHEUS SALLES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 02/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0051/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA WILBERLENE PAULA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 02/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0050/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA BRUNA BASTOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 01 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 02/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0048/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR RICARDO BLACK, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 30 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 02/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2026 | INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA -CE O DIA MUNICIPAL DO ASSITENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 02/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0047/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA EDINIR TEXEIRA, DIRETORA DE GESTÃO ESCOLAR DO NOSSO MUNICIPIO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSARIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 29 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 29/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0044/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA,AMARILDE DE SOUSA CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 29 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 29/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0046/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA SOLANGE FREITAS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NO DIA 28 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 29/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0045/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA FABIANA SOUZA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NO DIA 28 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 29/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0043/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR BRUNO HENDEL DA SILVA BAIA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 15 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 29/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 033/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JARDIM DA INFÂNCIA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAVUNA, – PACATUBA CE. | Pedro Airton Bertoldo Junior | 29/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 032/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AV. 2 ANTIGA AVENIDA VALDOMIRO EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NO VILA DAS FLORES– PACATUBA CE. | Pedro Airton Bertoldo Junior | 29/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 031/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO VILA DAS FLORES– PACATUBA CE | Luciano Pereira Barbosa Filho | 29/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 030/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO POR MEIO DESTE REQUERER A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA COM OS DIZERES “PROIBIDO COLOCAR LIXO” NO ENDEREÇO, RUA SÃO JOAQUIM, Nº 190, BAIRRO ALTO SÃO JOÃO. PACATUBA CE. | Luciano Pereira Barbosa Filho | 29/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 024/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DA EQUIPE DA EMULTI NO BAIRRO ALTO FECHADO, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. | Deybson Cavalcante Passos | 29/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 023/2026 | REQUER À PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, VIABILIZAR A KITS CESTAS BÁSICAS E MATERIAL DE HIGIENE, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS NOS CRAS, ÀS PESSOAS EM QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Antonio Fabio da Silva Araujo | 29/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 029/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, QUE SEJA COBRADO A EMPRESA AMBIENTAL, A CORREÇÃO DO CALÇAMENTO, NO PARQUE ARATANHA ONDE HOUVE OBRAS DA EMPRESA E NA AV AURORA GALDÊNCIO SÃO BENTO. PACATUBA CE. | Francisco Wauires Pereira da Silva | 29/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 028/2026 | REQUER AO PODER EXEUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O ATERRO E PASSAR PATROL NA ESTRADA SENADOR POMPEU, D APONTE ATÉ APÓS CASA DO SEU FEITOSA, PACATUBA-CE. | Francisco Wauires Pereira da Silva | 29/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 027/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO FINAL DA AURORA GAUDÊNCIO ATÉ LOCALIDADE GAVIÃO. PACATUBA CE. | Francisco Wauires Pereira da Silva | 29/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0042/2026 | EVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA FABIA NUNES , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 20 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 27/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0041/2026 | EVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR FRANCISCO NERYS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 26 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 27/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0039/2026 | EVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA LUANA FERNANDA FERREIRA SIMPLÍCIO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 23 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Maria Eliane da Penha Almeida | 27/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0037/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A JOVEM GRAZIELE EDUARDA SOUSA DE ALMEIDA, PELO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 27 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 27/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0036/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WELLINGTON PROPRIETÁRIO DA ACADEMIA CLASSFIT, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 25 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 27/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0034/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR EMERSON CABRAL, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 23 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 27/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0033/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR REGINALDO DOS SANTOS PEREIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 24 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 27/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0032/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 24 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 27/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0040/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A JOVEM CECILIA MATOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 26 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Antonio Fabio da Silva Araujo | 27/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 020/2026 | REQUER À PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A(AS) EMPRESAS E COOPERATIVAS QUE TEM PERMISSÃO PARA EXPLORAR O TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO, VIABILIZAR A DISPONIBILIDADE DE ROTAS TRANSPORTE GRATUITO, EM BAIRROS E DISTRITOS DE DIFÍCIL ACESSO AO NOSSO MUNICÍPIO, PERMITINDO QUE A POPULAÇÃO POSSA ASSISTIR AO ESPETÁCULO DA PAIXÃO DE CRISTO. | Antonio Fabio da Silva Araujo | 27/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 019/2026 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO ALTO FECHADO, NO DISTRITO DO ALTO FECHADO, EM PACATUBA – CE | Antonio Fabio da Silva Araujo | 27/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 022/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O CALÇAMENTO NA RUA LUIZ GONZAGA, DIVISA DA PAJUÇARA COM A LOCALIDADE DOS MACACOS, PACATUVA-CE. | Francisco Edson Silva Almeida | 27/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 021/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS TRAVE E PLANERAR COM MAQUINAS O CAMPO DO FLUMINENSE, NA AVENIDA B JEREISSATI 3, NO MUNICIPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley Moura de Oliveira | 27/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0038/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WILSON FERNANDES, MORADOR DO JEREISSATI II ( R:71 ) PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 26 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Fabio Soares de Lima | 27/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0029/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DO SOCORRO MOURA DEMÉTRIO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 21 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Robelio Basilio Diniz | 22/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0028/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA MARIA LIMA PEREIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 22 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 22/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0027/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA ADRIELE CUNHA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 21 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 22/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0026/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO ILMO. SR. MARCUS ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA – MARCUS DO PT - SUPLENTE DE VEREADOR EM PACATUBA-CE, PELO PT – PARTIDO DOS TRABALHADORES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRERA NO DIA 23 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Antonio Fabio da Silva Araujo | 22/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0025/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO ILMO. SR. VAGNER BANDEIRA LOURENÇO - SUPLENTE DE VEREADOR EM PACATUBA-CE, PELO PARTIDO REPUBLICANOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 20 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Antonio Fabio da Silva Araujo | 22/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 015/2026 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, VIABILIZAR A ADAPTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PARA AVENIDA XVII, NO CONJUNTO JEREISSATI II, EM PACATUBA-CE. | Antonio Fabio da Silva Araujo | 22/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 014/2026 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, VIABILIZAR INCENTIVO E APOIO AOS TRADICIONAIS BLOCOS CARNAVALESCOS DE NOSSA CIDADE. | Antonio Fabio da Silva Araujo | 22/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 017/2026 | REQUER AO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A REALIZAÇÃO DA TROCA DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA ADALTO MEDEIROS, LOCALIZADA NO PARQUE QUANDÚ, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS ATUALMENTE INSTALADAS, DE 50 WATTS, POR LÂMPADAS DE 100WATTS,. PACATUBA-CE. | Luciano Pereira Barbosa Filho | 22/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0031/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA MARIA LEITE, PELO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 22 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Durval Freire de Medeiros Neto | 22/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0030/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR ANTÔNIO GUIMARÃES TAVARES ( TEL. TAVARES), PELO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 21 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Francisco Cleber Ferreira | 22/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0021/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR DR. VICENTE EDUARDO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 18 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 20/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0020/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ALEXANDRE MAGNO MEDEIROS ALENCAR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 16 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 20/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0024/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO DOUTOR JEANIR FONTENELE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 06 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Francisco Cleber Ferreira | 20/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0023/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A CRIANÇA DAVI LUÍS DE SOUSA ARAUJO, FILHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR ANTÔNIO FABIO DA SILVA ARAUJO QUE OCORREU NO DIA 11 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Antonio Fabio da Silva Araujo | 20/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 013/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS PEDRO DE SÁ RORIZ E ÂNGELA CAMPOS NA PAVUNA PACATUBA. | Pedro Airton Bertoldo Junior | 20/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 012/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, A CRIAÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS VOLTADAS PARA ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PACATUBA | Deybson Cavalcante Passos | 20/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 011/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. | Deybson Cavalcante Passos | 20/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 010/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DO CADASTRO ÚNICO NO BAIRRO VILA DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. | Deybson Cavalcante Passos | 20/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 009/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR COM REGIME DE URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, NA (RUA JOAQUIM PINTO DE SOUSA) INICIANDO DA (AV. XXVI) – LOCALIZADA NO CAMPO DO JORDÃO – PACATUBA-CE. | Luciano Pereira Barbosa Filho | 20/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 008/2026 | REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS NO SETOR H, (RUA 80, RUA 81, RUA 82, RUA 83, RUA 84, RUA 85, RUA 86, RUA 87, RUA 88, RUA 89, RUA 90, RUA 91, RUA 92, RUA 93, AV. 21, AV. 22, AV. 24 E AV. 25 E AV. 26), DO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI. PACATUBA CE | Luciano Pereira Barbosa Filho | 20/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 006/2026 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE/QUEBRA-MOLAS, NA AVENIDA 20, PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DE Nº40, LOCALIZADA NO CONJUNTO JEREISSATI II, EM PACATUBA - CE | Antonio Fabio da Silva Araujo | 20/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 005/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REFORMA NO PRÉDIO E CLIMATIZAÇÃO DA RECEPÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley Moura de Oliveira | 20/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0022/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO EVALDO PEREIRA DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 19 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Durval Freire de Medeiros Neto | 20/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 007/2026 | REQUER A PREFEITURA DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O REPARO OU A COMPRA DE UMA NOVA BOMBA DE ÁGUA, PARA A LOCALIDADE DO GAVIÃO. PACATUBA-CE. | Durval Freire de Medeiros Neto | 20/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0007/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA VIRGINIA MOURÃO, PELO TRANCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025 | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 15/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0019/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR JARDEL OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 14 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 15/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0018/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA SCARLET MATOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 11 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 15/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0017/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA GABRIELA NOVAIS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 12 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 15/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0016/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A EXCELENTÍSSIMA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SENHORA VERÔNICA DE ALMEIDA CAMURÇA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 11 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 15/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0015/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR JORGE ALCANTARA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 05 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 15/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0014/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A CRIANÇA MURILO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 05 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 15/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0013/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA REGIANE SILVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 02 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 15/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0012/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA DAINA KERLE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 15/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0011/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR GLAUBERCIO VALENTIM, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2025. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 15/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0010/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR RYAN CASTRO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2025. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 15/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0009/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA FABIANA LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2025. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 15/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0008/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA HAMILCA MARIA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 15/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0006/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR FABIO FROTA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 15/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0005/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR MACIEL LOPES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 15/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0004/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR DANILO CATUNDA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 15/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0003/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA VILALBA NOVAIS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 15/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0002/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR DESTA CASA, DOUTOR FRANCISCO CLEBER FERREIRA PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025 | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 15/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 004/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NOS ESTACIONAMENTOS DE UNIDADES DE SAÚDE QUE AINDA POSSUEM ACESSO EM SOLO NATURAL (TERRA), DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. | Deybson Cavalcante Passos | 15/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 003/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DOS CANAIS FLUVIAIS, NO JEREISSATI 2 E 3, ANTECEDENDO O INVERNO, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley Moura de Oliveira | 15/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 002/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE FRESADO DE ASFALTO, NA RUA EPITÁCIO PESSOA COM JOAQUIM LOPES, NA VILA DA MATA. PACATUBA-CE. | Karina Cordeiro de Souza Rodrigues | 15/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 001/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR 1 (UM) BEBEDOURO OU GELAGUA PARA UPA, PARA QUE SEJA USADO PELA COMUNIDADE QUE AGUARDA ATENDIMENTO NO LOCAL. PACATUBA-CE. | Fabio Soares de Lima | 15/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 0002/2026 | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 15/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 0001/2026 | ESTABELECE O NOVO PISO PARA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACATUBA- CE, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 15/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0001/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LUZIA BEZERRA DE CARVALHO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025. | Durval Freire de Medeiros Neto | 15/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2026 | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 08/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2026 | ESTABELECE O NOVO PISO PARA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 08/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 025/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÓTESES E ÓRTESES, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. | Deybson Cavalcante Passos | 02/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |