| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0042/2026 | EVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA FABIA NUNES , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 20 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 27/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0041/2026 | EVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR FRANCISCO NERYS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 26 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 27/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0039/2026 | EVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA LUANA FERNANDA FERREIRA SIMPLÍCIO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 23 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Eliane Almeida | 27/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 022/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O CALÇAMENTO NA RUA LUIZ GONZAGA, DIVISA DA PAJUÇARA COM A LOCALIDADE DOS MACACOS, PACATUVA-CE. | Edson | 27/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 021/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS TRAVE E PLANERAR COM MAQUINAS O CAMPO DO FLUMINENSE, NA AVENIDA B JEREISSATI 3, NO MUNICIPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 27/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0038/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WILSON FERNANDES, MORADOR DO JEREISSATI II ( R:71 ) PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 26 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Fábio | 27/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0029/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DO SOCORRO MOURA DEMÉTRIO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 21 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Robélio | 22/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 017/2026 | REQUER AO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A REALIZAÇÃO DA TROCA DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA ADALTO MEDEIROS, LOCALIZADA NO PARQUE QUANDÚ, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS ATUALMENTE INSTALADAS, DE 50 WATTS, POR LÂMPADAS DE 100WATTS,. PACATUBA-CE. | Luciano Filho | 22/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0031/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA MARIA LEITE, PELO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 22 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Dr. Durval | 22/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0030/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR ANTÔNIO GUIMARÃES TAVARES ( TEL. TAVARES), PELO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 21 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Dr. Cleber Ferreira | 22/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0024/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS AO DOUTOR JEANIR FONTENELE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 06 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Dr. Cleber Ferreira | 20/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 0023/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A CRIANÇA DAVI LUÍS DE SOUSA ARAUJO, FILHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR ANTÔNIO FABIO DA SILVA ARAUJO QUE OCORREU NO DIA 11 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Bim Araujo | 20/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 013/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS PEDRO DE SÁ RORIZ E ÂNGELA CAMPOS NA PAVUNA PACATUBA. | Pedro Bertoldo | 20/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 012/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, A CRIAÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS VOLTADAS PARA ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PACATUBA | Dedê Cavalcante | 20/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 011/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. | Dedê Cavalcante | 20/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 010/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DO CADASTRO ÚNICO NO BAIRRO VILA DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. | Dedê Cavalcante | 20/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 009/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR COM REGIME DE URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, NA (RUA JOAQUIM PINTO DE SOUSA) INICIANDO DA (AV. XXVI) – LOCALIZADA NO CAMPO DO JORDÃO – PACATUBA-CE. | Luciano Filho | 20/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 008/2026 | REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS NO SETOR H, (RUA 80, RUA 81, RUA 82, RUA 83, RUA 84, RUA 85, RUA 86, RUA 87, RUA 88, RUA 89, RUA 90, RUA 91, RUA 92, RUA 93, AV. 21, AV. 22, AV. 24 E AV. 25 E AV. 26), DO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI. PACATUBA CE | Luciano Filho | 20/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 006/2026 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE/QUEBRA-MOLAS, NA AVENIDA 20, PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DE Nº40, LOCALIZADA NO CONJUNTO JEREISSATI II, EM PACATUBA - CE | Bim Araujo | 20/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 005/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REFORMA NO PRÉDIO E CLIMATIZAÇÃO DA RECEPÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 20/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0022/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO EVALDO PEREIRA DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 19 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | Dr. Durval | 20/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 007/2026 | REQUER A PREFEITURA DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O REPARO OU A COMPRA DE UMA NOVA BOMBA DE ÁGUA, PARA A LOCALIDADE DO GAVIÃO. PACATUBA-CE. | Dr. Durval | 20/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 004/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NOS ESTACIONAMENTOS DE UNIDADES DE SAÚDE QUE AINDA POSSUEM ACESSO EM SOLO NATURAL (TERRA), DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. | Dedê Cavalcante | 15/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 003/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DOS CANAIS FLUVIAIS, NO JEREISSATI 2 E 3, ANTECEDENDO O INVERNO, NO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. | John Wesley | 15/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 002/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE FRESADO DE ASFALTO, NA RUA EPITÁCIO PESSOA COM JOAQUIM LOPES, NA VILA DA MATA. PACATUBA-CE. | Karina | 15/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 001/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR 1 (UM) BEBEDOURO OU GELAGUA PARA UPA, PARA QUE SEJA USADO PELA COMUNIDADE QUE AGUARDA ATENDIMENTO NO LOCAL. PACATUBA-CE. | Fábio | 15/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 0002/2026 | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 15/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 0001/2026 | ESTABELECE O NOVO PISO PARA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACATUBA- CE, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 15/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTO DE PESAR: 0001/2026 | ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LUZIA BEZERRA DE CARVALHO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025. | Dr. Durval | 15/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2026 | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 08/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2026 | ESTABELECE O NOVO PISO PARA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 08/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |