[{"Id":"6505","Numero":"0155","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PARABÉNS","Data":"2026-04-28","Ementa":"Envia MOÇÃO DE PARABÉNS ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito de Pacatuba, FRANCISCO ÉSIO DE SOUZA JUNIOR, pelo transcurso do seu aniversário, que ocorreu no dia 26 de abril do ano em curso.","Autor":"KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/materias/6505","LinkArquivo":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/requerimentos/6505/M.PARAB_0155_2026_0000001.pdf"},{"Id":"6504","Numero":"0156","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PARABÉNS","Data":"2026-04-28","Ementa":"Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a jovem Luiza Marques, pelo transcurso do seu aniversário, que ocorreu no dia 22 de abril do ano em curso.","Autor":"KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/materias/6504","LinkArquivo":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/requerimentos/6504/M.PARAB_0156_2026_0000001.pdf"},{"Id":"6503","Numero":"113","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-04-28","Ementa":"Requer a Prefeitura Municipal de Pacatuba, junto a Secretaria de Infraestrutura, a restauração do calçamento da rua Ângela Campos, no Distrito da Pavuna, em Pacatuba - CE","Autor":"ANTONIO FABIO DA SILVA ARAUJO","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/materias/6503","LinkArquivo":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/requerimentos/6503/REQ_113_2026_0000001.pdf"},{"Id":"6502","Numero":"114","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-04-28","Ementa":"Requer a Prefeitura Municipal de Pacatuba, junto a Secretaria de Infraestrutura, a restauração do calçamento da rua São Jorge, no Distrito da Pavuna, em Pacatuba – CE","Autor":"ANTONIO FABIO DA SILVA ARAUJO","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/materias/6502","LinkArquivo":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/requerimentos/6502/REQ_114_2026_0000001.pdf"},{"Id":"6501","Numero":"115","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-04-28","Ementa":"Requer a Prefeita Municipal de Pacatuba, junto a Secretaria de Infraestrutura, a manutenção do piso Intertravado entre as esquinas da rua Anjo Gabriel com a Avenida José Guilherme e da rua São Francisco com a Avenida José Guilherme, no Distrito da Pavuna, em Pacatuba - CE","Autor":"ANTONIO FABIO DA SILVA ARAUJO","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/materias/6501","LinkArquivo":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/requerimentos/6501/REQ_115_2026_0000001.pdf"},{"Id":"6500","Numero":"0017","Exercicio":"2026","Tipo":"EMENDA","Data":"2026-04-28","Ementa":"ALTERA OS ARTS. 34,35 E 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPÍO DE PACATUBA/CE, QUE DISPÕE SOBRE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/materias/6500","LinkArquivo":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/requerimentos/6500/EMD_0017_2026_0000001.pdf"},{"Id":"6496","Numero":"112","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-04-23","Ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a capinagem da divisa entre as ruas 83 e 84 no Jereissati II. Pacatuba CE.","Autor":"AUDENILCIA GOMES DE SOUSA","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/materias/6496","LinkArquivo":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/requerimentos/6496/REQ_112_2026_0000001.pdf"},{"Id":"6495","Numero":"111","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-04-23","Ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, solicitar o reparo de um buraco existente na via pública localizada na Rua 29, nas proximidades do número 211, no bairro Jereissati III.","Autor":"AUDENILCIA GOMES DE SOUSA","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/materias/6495","LinkArquivo":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/requerimentos/6495/REQ_111_2026_0000001.pdf"},{"Id":"6494","Numero":"110","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-04-23","Ementa":"Requer a Prefeitura Municipal de Pacatuba, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a implementação de um redutor de velocidade/lombada, na Rua 83, em frente à casa cuja numeração é 272, no Conjunto Jereissati II, no Setor H, em Pacatuba - CE.","Autor":"ANTONIO FABIO DA SILVA ARAUJO","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/materias/6494","LinkArquivo":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/requerimentos/6494/REQ_110_2026_0000001.pdf"},{"Id":"6493","Numero":"109","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-04-23","Ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, viabilizar um semáforo na esquina da Praça do São Luiz com Edson Queiroz no São Luiz. Pacatuba-CE.","Autor":"FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/materias/6493","LinkArquivo":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/requerimentos/6493/REQ_109_2026_0000001.pdf"}]