[{"Id":"6598","Numero":"151","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-06-16","Ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TESTAGEM E ACONCELHAMENTO (CTA) E DE UM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA (SAE) NO HOSPITAL MUNICIPAL RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES, NO MUNICIPIO DE PACATUBA.","Autor":"DEYBSON CAVALCANTE PASSOS","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/materias/6598","LinkArquivo":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/requerimentos/6598/REQ_151_2026_0000001.pdf"},{"Id":"6597","Numero":"0213","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PARABÉNS","Data":"2026-06-16","Ementa":"MOÇÃO DE PARABÉSN, a senhor Jose Adelksherly Rodrigues , pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 15 de junho do ano em curso.","Autor":"KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/materias/6597","LinkArquivo":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/requerimentos/6597/M.PARAB_0213_2026_0000001.pdf"},{"Id":"6596","Numero":"0212","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PARABÉNS","Data":"2026-06-16","Ementa":"MOÇÃO DE PARABÉSN, ao senhorJoão Lucivaldo Cardoso do Carmo ( Vaval Cardoso), pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 14 de junho do ano em curso.","Autor":"KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/materias/6596","LinkArquivo":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/requerimentos/6596/M.PARAB_0212_2026_0000001.pdf"},{"Id":"6595","Numero":"0211","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PARABÉNS","Data":"2026-06-16","Ementa":"MOÇÃO DE PARABÉNS, ao senhor Rodrigo Novais Garcia , pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu na presente data do  dia 13 de junho do ano em curso.","Autor":"KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/materias/6595","LinkArquivo":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/requerimentos/6595/M.PARAB_0211_2026_0000001.pdf"},{"Id":"6594","Numero":"0210","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PARABÉNS","Data":"2026-06-16","Ementa":"MOÇÃO DE PARABÉSN, a senhor Robson Cavalcante , pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu na presente data do  dia 12 de junho do ano em curso.","Autor":"KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/materias/6594","LinkArquivo":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/requerimentos/6594/M.PARAB_0210_2026_0000001.pdf"},{"Id":"6582","Numero":"150","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-06-15","Ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a construção de 1 (um) abrigo de ônibus na Avenida XVII, no Jereissati II, no Município de Pacatuba-CE.","Autor":"JOHN WESLEY MOURA DE OLIVEIRA","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/materias/6582","LinkArquivo":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/requerimentos/6582/REQ_150_2026_0000001.pdf"},{"Id":"6587","Numero":"147","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-06-11","Ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar o ASFALTO na Travessa São Mateus no Alto São João, no Municipio. Pacatuba-CE.","Autor":"ROBELIO BASILIO DINIZ","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/materias/6587","LinkArquivo":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/requerimentos/6587/REQ_147_2026_0000001.pdf"},{"Id":"6586","Numero":"146","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-06-11","Ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar o ASFALTO na rua São Joaquim no Alto São João, no Municipio. Pacatuba-CE.","Autor":"ROBELIO BASILIO DINIZ","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/materias/6586","LinkArquivo":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/requerimentos/6586/REQ_146_2026_0000001.pdf"},{"Id":"6584","Numero":"148","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-06-11","Ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar o asfalto na rua 20 Vila Nova, Monguba. Pacatuba-CE.","Autor":"MARIA ELIANE DA PENHA ALMEIDA","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/materias/6584","LinkArquivo":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/requerimentos/6584/REQ_148_2026_0000001.pdf"},{"Id":"6583","Numero":"149","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2026-06-11","Ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, A REALOCAÇÃO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NA RUA 65, ESQUINA COM A AVENIDA XIX, PARA O TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GONZAGA MOTA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE DESOCUPAÇÃO DA ÁREA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE EXPANSÃO DA AVENIDA XIX, COM INTERLIGAÇÃO À AVENIDA XII, no Município de Pacatuba CE.","Autor":"DEYBSON CAVALCANTE PASSOS","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/materias/6583","LinkArquivo":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/requerimentos/6583/REQ_149_2026_0000001.pdf"}]