Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
6505,0155,2026,"MOÇÃO DE PARABÉNS",2026-04-28,"Envia MOÇÃO DE PARABÉNS ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito de Pacatuba, FRANCISCO ÉSIO DE SOUZA JUNIOR, pelo transcurso do seu aniversário, que ocorreu no dia 26 de abril do ano em curso.","KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES"
6504,0156,2026,"MOÇÃO DE PARABÉNS",2026-04-28,"Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a jovem Luiza Marques, pelo transcurso do seu aniversário, que ocorreu no dia 22 de abril do ano em curso.","KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES"
6503,113,2026,REQUERIMENTOS,2026-04-28,"Requer a Prefeitura Municipal de Pacatuba, junto a Secretaria de Infraestrutura, a restauração do calçamento da rua Ângela Campos, no Distrito da Pavuna, em Pacatuba - CE","ANTONIO FABIO DA SILVA ARAUJO"
6502,114,2026,REQUERIMENTOS,2026-04-28,"Requer a Prefeitura Municipal de Pacatuba, junto a Secretaria de Infraestrutura, a restauração do calçamento da rua São Jorge, no Distrito da Pavuna, em Pacatuba – CE","ANTONIO FABIO DA SILVA ARAUJO"
6501,115,2026,REQUERIMENTOS,2026-04-28,"Requer a Prefeita Municipal de Pacatuba, junto a Secretaria de Infraestrutura, a manutenção do piso Intertravado entre as esquinas da rua Anjo Gabriel com a Avenida José Guilherme e da rua São Francisco com a Avenida José Guilherme, no Distrito da Pavuna, em Pacatuba - CE","ANTONIO FABIO DA SILVA ARAUJO"
6500,0017,2026,EMENDA,2026-04-28,"ALTERA OS ARTS. 34,35 E 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPÍO DE PACATUBA/CE, QUE DISPÕE SOBRE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","MESA DIRETORA"
6496,112,2026,REQUERIMENTOS,2026-04-23,"Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a capinagem da divisa entre as ruas 83 e 84 no Jereissati II. Pacatuba CE.","AUDENILCIA GOMES DE SOUSA"
6495,111,2026,REQUERIMENTOS,2026-04-23,"Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, solicitar o reparo de um buraco existente na via pública localizada na Rua 29, nas proximidades do número 211, no bairro Jereissati III.","AUDENILCIA GOMES DE SOUSA"
6494,110,2026,REQUERIMENTOS,2026-04-23,"Requer a Prefeitura Municipal de Pacatuba, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a implementação de um redutor de velocidade/lombada, na Rua 83, em frente à casa cuja numeração é 272, no Conjunto Jereissati II, no Setor H, em Pacatuba - CE.","ANTONIO FABIO DA SILVA ARAUJO"
6493,109,2026,REQUERIMENTOS,2026-04-23,"Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, viabilizar um semáforo na esquina da Praça do São Luiz com Edson Queiroz no São Luiz. Pacatuba-CE.","FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA"