Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
6598,151,2026,REQUERIMENTOS,2026-06-16,"Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TESTAGEM E ACONCELHAMENTO (CTA) E DE UM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA (SAE) NO HOSPITAL MUNICIPAL RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES, NO MUNICIPIO DE PACATUBA.","DEYBSON CAVALCANTE PASSOS"
6597,0213,2026,"MOÇÃO DE PARABÉNS",2026-06-16,"MOÇÃO DE PARABÉSN, a senhor Jose Adelksherly Rodrigues , pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 15 de junho do ano em curso.","KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES"
6596,0212,2026,"MOÇÃO DE PARABÉNS",2026-06-16,"MOÇÃO DE PARABÉSN, ao senhorJoão Lucivaldo Cardoso do Carmo ( Vaval Cardoso), pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 14 de junho do ano em curso.","KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES"
6595,0211,2026,"MOÇÃO DE PARABÉNS",2026-06-16,"MOÇÃO DE PARABÉNS, ao senhor Rodrigo Novais Garcia , pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu na presente data do  dia 13 de junho do ano em curso.","KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES"
6594,0210,2026,"MOÇÃO DE PARABÉNS",2026-06-16,"MOÇÃO DE PARABÉSN, a senhor Robson Cavalcante , pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu na presente data do  dia 12 de junho do ano em curso.","KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES"
6582,150,2026,REQUERIMENTOS,2026-06-15,"Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a construção de 1 (um) abrigo de ônibus na Avenida XVII, no Jereissati II, no Município de Pacatuba-CE.","JOHN WESLEY MOURA DE OLIVEIRA"
6587,147,2026,REQUERIMENTOS,2026-06-11,"Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar o ASFALTO na Travessa São Mateus no Alto São João, no Municipio. Pacatuba-CE.","ROBELIO BASILIO DINIZ"
6586,146,2026,REQUERIMENTOS,2026-06-11,"Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar o ASFALTO na rua São Joaquim no Alto São João, no Municipio. Pacatuba-CE.","ROBELIO BASILIO DINIZ"
6584,148,2026,REQUERIMENTOS,2026-06-11,"Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar o asfalto na rua 20 Vila Nova, Monguba. Pacatuba-CE.","MARIA ELIANE DA PENHA ALMEIDA"
6583,149,2026,REQUERIMENTOS,2026-06-11,"Requer ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, A REALOCAÇÃO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NA RUA 65, ESQUINA COM A AVENIDA XIX, PARA O TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GONZAGA MOTA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE DESOCUPAÇÃO DA ÁREA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE EXPANSÃO DA AVENIDA XIX, COM INTERLIGAÇÃO À AVENIDA XII, no Município de Pacatuba CE.","DEYBSON CAVALCANTE PASSOS"