[{"Id":"1651","Numero":"116","Data":"2020-10-07","Descricao":"REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.","Exercicio":"2020","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/decretos/1651"},{"Id":"726","Numero":"083","Data":"2017-03-08","Descricao":"DECRETA, PONTO FACUTATIVO O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2017","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/decretos/726"},{"Id":"725","Numero":"082","Data":"2017-03-08","Descricao":"DECLARA EXTINÇÃO DE MANDATO E VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR ","Exercicio":"2017","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/decretos/725"},{"Id":"724","Numero":"081","Data":"2017-02-24","Descricao":"DECRETA, PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) E 01 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS)","Exercicio":"2017","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/decretos/724"},{"Id":"678","Numero":"00075","Data":"2016-07-13","Descricao":"Aprova as contas de Governo do Exercício de 2010.","Exercicio":"2016","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/decretos/678"},{"Id":"677","Numero":"00074","Data":"2016-07-01","Descricao":"Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos do Poder Legislativo de Pacatuba e utilização de bens públicos durante o périodo das Eleições 2016.","Exercicio":"2016","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/decretos/677"},{"Id":"654","Numero":"00069","Data":"2016-02-26","Descricao":"´´ Decreta a Nulidade do Julgamento das Contas de Governo que Especifica  e dá outras providências´´","Exercicio":"2016","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/decretos/654"},{"Id":"658","Numero":"00067","Data":"2016-01-22","Descricao":"Regulamenta o art. 9° da Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Pacatuba, cria o Serviço de Acesso á Informação ao Cidadão (SAIC)","Exercicio":"2016","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/decretos/658"},{"Id":"578","Numero":"00056","Data":"2015-07-03","Descricao":"Desaprova as contas de Governo que especifica e dá outras providências","Exercicio":"2015","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/decretos/578"},{"Id":"657","Numero":"00054","Data":"2015-03-31","Descricao":"DECRETA ponto facultativo, o expediente da Câmara Municipal de Pacatuba o dia 02 de Abril de 2015 ( quinta - feira santa), sendo o dia 03 de Abril de 2015 ( sexta - feira santa) Feriado Religioso, estabelecido pelo art. 2° , da lei  Federal n° 9.093, de 12 de setembro de 1995.","Exercicio":"2015","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/decretos/657"}]